alianças de ouro curitiba
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Acórdão nº 0002199-73.2014.822.0015 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-02-2015
Apelação criminal. Latrocínio. Condenação. Roubo majorado. Desclassificação. Pretensão. Morte da vítima. Intenção. Crime menos grave. Descabimento. Se o apelante assumiu o risco de produzir o resultado mais grave e participou ativamente de toda a execução do delito, não se mostra possível a desclassificação do crime de latrocínio para roubo majorado, e deve, portanto, responder como coautor do...
... de arma de fogo, subtraiu 1 par de alianças de ouro, 2 aparelhos de celular e 1 carregador de ... Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba - Rel.: Des. Kanayama, Rogério - Unânime - ... -
Acórdão Nº 0000027-54.2017.8.16.0102 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-11-2022
... Oliveira, consistentes em diversas joias em ouro, correntes com pingentes, anéis, alianças, ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0001188-41.2022.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... no interior da residência, 02 (duas) alianças" de ouro; ... 02 (dois) pares de tênis da marca \xE2\x80" ... Criminal - 0024348-37.2014.8.16.0013 - Curitiba - Rel.: Desembargador ... Celso Jair Mainardi - ...
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Acordao N° 1650230 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, estelionato (por duas vezes) e participação em falsificação de documento público. Sentença condenatória. Pena fixada em 07 (sete) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. Regime inicial semiaberto. Pedido para o paciente apelar em liberdade. Réu preso durante a instrução criminal. Subsistência dos requisitos do artigo 312 do código de processo penal....
... condenação na Comarca de Curitiba/PR também por delito de estelionato, por sete ... repleta de dólares e barra de ouro simulada, artifício que mantinham as vítimas em ... (três) anéis de ouro, 02 (duas) alianças, 01 (um) crucifixo, 01 (um) brinco, 02 (duas) ... -
São desidério - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ço de 2020, por volta de 00:30, na Rua Curitiba, n° 4, nesta cidade e comarca, os indiciados ... Samsung, dois LG e um Moto G, duas alianças em ouro e diversas joias e perfumes, conforme ...
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Acórdão Nº 0030559-96.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 04-09-2023
... estabelecimento 'Alianças Rara', situado na Rua Quintino Bocaiuva, nº ... prata com detalhes em ouro; 01 (um) brinco redondo; 01 (um) brinco ... Curitiba ...
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São desidério - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ço de 2020, por volta de 00:30, na Rua Curitiba, n° 4, nesta cidade e comarca, os indiciados ... Samsung, dois LG e um Moto G, duas alianças em ouro e diversas joias e perfumes, conforme ...
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Acórdão Nº 0026687-69.2021.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 09/09/2022
... alianças em ouro e um veículo AUDI Q3, de placas ... Modalidades, valoração. Curitiba: Juruá, 1996. p. 60) ... Nesse sentido: ...
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Acórdão Nº 0021038-98.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... (um) vaso sanitário branco; 2 (duas) alianças de ouro; 1 (um) anel aparador, de ... ouro; 1 ... 0003101-42.2019.8.16.0007 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ ... CARLOS DALACQUA - ...
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Acórdão Nº 0020726-74.2010.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-10-2022
... reais); diversas joais, entre elas duas alianças de casamento, ... avaliadas em R$2.000,00 (dois ... reais); 01 (um) par de alianças de ouro ... amarelo, avaliados em R$1.200,00 (mil e ... Curitiba ...
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Os orçamentos participativos como instrumento de participação popular na efetivação das políticas públicas
A valorização da democracia direta é objeto do debate político mundial. A repulsa da população pela política e pelas atuais formas de democracia representativa traz a reflexão sobre a necessidade da participação direta popular no que tange à destinação das verbas públicas com a finalidade de propiciar a efetivação de políticas públicas. Ao analisar os orçamentos participativos, ressalta-se a...
... os governos se apoiarem em um leque de alianças o mais amplo possível que aponte para a ... (Minas Gerais); Linhares - (Espírito Santo); Ouro Branco - (Minas Gerais); Ouro Preto - (Minas ... Curitiba ... -
O Direito de Arrependimento no Âmbito do Comércio Eletrônico
“Um novo tipo de consumidor nasce no mercado de consumo – o do consumidor internauta –, tornando-se necessária a criação de normas com o objetivo de protegê-lo” “A indiscutível desorientação do homem moderno, inteiramente alienado dos valores fundantes de sua própria natureza, não poderá servir de pretexto para condenar-se o progresso tecnológico e recusar-se à aceitação de novos paradigmas”.
... , revelava-se mais adequada a utilização do ouro, da prata e do bronze. Depois foram os chineses ... ção dos grandes grupos que estabelecem alianças que acabam por guiar o ‘navegante’ por ... de Pós-Graduação em Direito da UFPR, Curitiba, 2003, p. 49, pp.41 e ss.), em síntese feliz, ... -
Acórdão Nº 0001495-29.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-08-2023
... subtraíram para todos (i) 03 (três) alianças e 2 correntes, ambas de cor ... dourada, as em ouro, avaliadas em R$30.000,00 (trinta mil reais), as ... C.Criminal - 0004692-85.2000.8.16.0013 - Curitiba - Rel.: ... Desembargador MARCUS VINICIUS DE ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
... CNPJ/CPF: 24.488.661/0001-76 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à ... - EPP CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à ...
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Acórdão Nº 0084196-49.2014.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 10-10-2022
... e oitenta reais), 01 (uma) aliança de ouro avaliada em R$500,00 ... (quinhentos reais) e ... alianças, carteiras e demais pertences das ... vítimas; ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0001943-71.2023.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-01-2024
... par de aparadores de alianças, 04 (quatro) pares de brincos de ouro, 02 (dois) ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0011779-93.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 06-06-2022
... especificação de modelo); um par de alianças 18K e um ... automóvel VW/Fox, de placas ... região do Ouro Verde, ali por perto daquele terminal de ônibus; ... Carlos Antonio Choma ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0006140-40.2021.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 28-11-2022
... portava relógio, correntes e alianças de ouro e tinha TV dentro do carro. Em síntese, ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0008788-15.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 17-11-2022
... encontrassem dinheiro e ouro a matariam; depois que eles pegaram tudo que ... de todos os objetos de valor, inclusive alianças e ; ... depois os obrigaram a realizar PIXs eles ... 85.2017.8.16.0013 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM ... SEGUNDO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TRANSFERIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41292048258 ... NIRE - 35235653097 - ... TUTO FIOS DE OURO LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO ... DE ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 720, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... 236605 - Mostra de Teatro Negro de Curitiba CARLOS ROBERTO BARBOSA CNPJ/CPF: ... /0001-66 Processo: 01400025570202367 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 571.034,75 Prazo ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 004809/2020-43 20180486080009 CASA DAS ALIANÇAS TODOS OS SEGMENTOS DE MERCADO 446,63 651,28 ... -31 20180306680002 Promoções Aliança de Ouro RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) ... -98 20180072800007 Minha Cidade é Massa Curitiba RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV ABERTA) ...
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Soberania e superação do Estado constitucional moderno
Discussão científica sobre os efeitos da globalização na base teórica do Estado Constitucional Moderno e sobre o conceito tradicional de Soberania. Relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado Constitucional Moderno e sua crise atual, com fenecimento do conceito de direitos protegidos por constituições soberanas a...
... em favor de outros países - no caso de alianças militares com países mais fortes - ou em favor ... que o joalheiro que possui muitos broches de ouro. Desde o momento em que há desaparecido a ... 3 ed. Curitiba: Juruá, 2002 ... DEL CABO, a ...