alianças em ouro
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Acórdãos nº 0000049-76.2013.8.26.0037 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... (um) aparelho telefônico celular, 02 (duas) correntes de ouro, 01 (um) óculos da marca “Rayban”, diversas roupas, ... , de propriedade de Aparecido Floriano, além de 03 (três) alianças em ouro, 03 (três) aparelhos telefônicos celulares, e a quantia ...
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Acórdão nº 1011720-57.2022.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 23-01-2024
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1011720-57.2022.8.11.0045 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ALEX DIAS DE QUEIROZ, MATEUS MUELLER EICH EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ARTIGO 157, §§2º, II, V E VII, 2o-A, I, POR QUATRO VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70 [FATO
... , já com as vítimas rendidas, subtraíram 02 (dois) anéis de ouro, 01 (um) par de aparador de alianças em ouro, 01 (uma) pulseira de ouro, ... -
Acórdãos nº 2178228-70.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... , um notebook, dois HD externo, um IPAD, duas alianças em ouro, uma caixa contendo material odontológico, dois ...
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Relatório e Voto com número 0139399-85.2017.8.09.0175 da 2ª Câmara Criminal, 09-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. ABSOLVIÇÃO. 1) Resultando das provas dos autos, a certeza da conduta ilícita, concernente à prática do crime de tráfico ilícito de drogas para o primeiro apelante, não sobra espaço ao pronunciamento jurisdicional absolutório. No entanto, quanto ao segundo apelante, necessário sua absolvição por insuficiência probatória, porquanto não...
... precisa, QUEVENY comprou 29g (vinte e nove gramas) de ouro de Rafael Gomes de ... Andrade e, posteriormente, repassou o ouro comprado ... fabricava alianças em ouro, sendo que ele o chamou pelo whatsapp, mandando foto ... da ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 13 Blázquez (2022, p. 28) destaca essas alianças no Baixo Império romano ... 14 É o que registra Bázquez (2022, p ... Além de habilidades na metalurgia, concebendo finas joias em ouro e armas, os Suevos produziram mudanças na agricultura. Foram os Suevos ...
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Acórdão Nº 0003551-42.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-05-2022
... CONSUMIDOR. PRODUTO ADQUIRIDO PELA ... INTERNET NÃO ENTREGUE. ALIANÇAS DE CASAMENTO. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADA ... a parte autora narrou que comprou da reclamada um par de alianças em ouro ... 18k, pelo valor de R$1.785,90, incluído o frete. Decorrido o prazo ...
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Decisão da Presidência nº 120753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
... 2 notebooks, (um deles pertencentes ao patrimônio da CEF), duas alianças, 3 relógios, jóias em ouro, o violão, uma impressora, um videogame ...
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Decisões Monocráticas nº 120753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
... 2 notebooks, (um deles pertencentes ao patrimônio da CEF), duas alianças, 3 relógios, jóias em ouro, o violão, uma impressora, um videogame ...
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Acórdãos nº 0035872-86.2017.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2018
... $ 650,00(seiscentos e cinquenta reais), e mais 03 (três) alianças em ouro e bijuteria, tudo em prejuízo das vítimas e de seus familiares ...
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Acórdãos nº 0036741-20.2015.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
... de prata, duas máquinas fotográficas digitais, duas alianças em ouro e um anel em prata, bens pertencentes a Isabel Nsenga ...
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Acórdão nº 1007686-43.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 09-05-2023
EMENTAHABEAS CORPUS – FURTO QUALIFICADO – DECRETO PRISIONAL – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA PARA A MANUTENÇÃO DA MEDIDA CONSTRITIVA – MERAS CONJECTURAS A RESPEITO DE POSSÍVEL REITERAÇÃO DELITIVA – IMPROCEDÊNCIA – RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA – CUSTÓDIA NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA DURANTE CUMPRIMENTO DE EXECUTIVO DE PENA –...
... pertences da vítima, subtraindo R$ 500,00 (quinhentos reais), alianças em ouro, furadeira marca mondial, cigarro eletrônico, corrente e pulseira ... -
Acórdãos nº 0001758-64.2011.8.26.0281 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Noviembre de 2017
... de terceiros, alem de um notebook , um par de alianças em ouro e aparelhos da telefonia celular, todos avaliados em ...
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São desidério - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , sendo dois da marca Samsung, dois LG e um Moto G, duas alianças em ouro e diversas joias e perfumes, conforme descrição de fls. 11,12 e ...
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Relatório e Voto com número 0264229-33.2017.8.09.0011 da 2ª Câmara Criminal, 28-02-2023
... subtraíram, para si, 2 (duas) alianças em ouro, 5 (cinco) telefones celulares, sendo 3 ... da marca Samsung, 1 ...
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Acórdão Nº 5014697-36.2019.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-08-2021
... SENTENA DE IMPROCEDNCIA. VENDA DE ALIANAS DE OURO VIA PLATAFORMAONLINEDE INTERMEDIAO. MERCADO LIVRE. PRODUTO DESPACHADO SEM ...
- Ouro e pedras preciosas: a vida de ostentação em bangu 3
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Processo nº 0001817-08.2016.8.19.0011 de Oitava Câmara Criminal, 31 de Enero de 2018
... alianças, de cor ... dourada, e 02 (dois) cordões de ouro. ...
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Processo nº 0030258-47.2012.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... APELAÇÃO. Consumidora que adquiriu par de alianças ... que, após aproximadamente dois meses de uso, ... integralmente por ouro". Conjunto probatório dos autos ... que não corrobora \xC2" ...
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São desidério - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , sendo dois da marca Samsung, dois LG e um Moto G, duas alianças em ouro e diversas joias e perfumes, conforme descrição de fls. 11,12 e ...
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Acórdãos nº 0002459-27.2013.8.26.0484 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ), avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais), 02 (duas) alianças confeccionadas em ouro avaliadas cada uma em R$ 450,00 ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0081098-38.2019.8.19.0001 (Cível), 16-08-2022
APELAÇÃO. DOIS CRIMES DE ROUBO MAJORADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM CONCURSO FORMAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS DE 07 (SETE) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA, EM SUA FRAÇÃO MÍNIMA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE BUSCA A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE; O RECONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL OU,...
... alianças de ouro e um ... aparelho de telefonia celular, marca LG, modelo Q6, de ... -
Acórdãos nº 1125693-12.2016.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... estimado em R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), 7 alianças em ouro branco, estimadas em R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais), ...
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Acórdãos nº 0006030-62.2012.8.26.0024 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 21 de Octubre de 2015
... de tênis feminino, 01 par de óculos de grau, 03 correntes de ouro masculina, 02 pulseiras de ouro masculina, 08 pares de brinco de ... de ouro feminina, 05 brincos e anéis de ouro, 01 par de alianças em ouro, 02 tornozeleiras em ouro, 02 pulseiras feminina em outro, ...
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Acórdão nº 0020805-69.2017.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 31-10-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0020805-69.2017.8.11.0042 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ANDERSON CAVALCANTE DE SOUZA, PAMELA CRISTINA DE JESUS OLIVEIRA EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – LATROCÍNIO – RECURSO MINISTERIAL – PRETENDIDA CONDENAÇÃO DE...
... , o denunciado DIEGO tentou subtrair, para si, 1 (uma) corrente de ouro com pingente, 2 (duas) alianças em ouro e 3 (três) anéis em ouro, tudo ... -
Acórdão nº 1007425-67.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 157, § 2º, INC. II, (POR TRÊS VEZES) C/C ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B, DO ECA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO – CORRUPÇÃO DE MENORES – INSUBSISTÊNCIA – ALEGADO DESCONHECIMENTO QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO ERRO DE TIPO – NÃO EVIDENCIADO – DELITO DE NATUREZA FORMAL – PRESCINDIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA PREDISPOSIÇÃO...
... , para si e com ânimo de assenhoreamento definitivo, 02 (duas) alianças em ouro, sendo uma masculina e uma feminina, 01 (um) aparelho celular ...