alianças em ouro
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Acordao N° 1299042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Apelação criminal. Receptação simples. Duas rés. Absolvição. Insuficiência probatória. Ausência de dolo. Alegação de desconhecimento da origem ilícita. Não comprovada. Art. 156 do cpp. Precedentes do stj. Recursos desprovidos. 1. No crime de receptação, o dolo é aferido pelas circunstâncias do caso concreto, as quais demonstram o elemento subjetivo do tipo penal, qual seja: adquirir, receber,...
... do depoente; que os assaltantes levaram uma Rilux, um par de alianças, dois notebooks, ... uma televisão, um climatizador, setecentos e poucos reais em dinheiro, um cordão de ouro, umas ... roupas; que da casa da frente, eles, além da camionete, tomaram ... -
Acórdão Nº 0000597-53.2014.8.01.0008 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-09-2016
... mediante rompimento de obstáculo, consistente em 5 (cinco) anéis de ouro, 1 (um) ... vídeo game playstation com 1 (um) controle e 1 (um) jogo, 1 um) pendrive, 1 (uma) ... pulseira de ouro, 2 (duas) alianças de ouro, 1 (um) perfume, 1 (um) notebook, 1 (uma) ... bolsa do flamengo, 1 ...
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Acordao N° 1628408 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Direito penal. Apelação criminal defensiva. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes, pela restrição da liberdade da vítima e pelo emprego de arma de fogo. Materialidade e autoria. Suficiência probatória. Relevância da palavra das vítimas corroborada pelos demais elementos probatórios. Reconhecimento fotográfico do réu na fase inquisitorial ratificado em juízo. Validade. Condenação mantida.
... alianças de ouro, documentos, cartões bancários, pares de tênis, 12 relógios, ... -
Acórdãos nº 0000103-41.2015.8.26.0047 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... e R$ 1.000,00 seu, bem como um notebook, duas alianças de ouro, um anel de brilhante, roupas masculinas e ...
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Acórdão nº 0003128-63.2019.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-09-2020
Roubos circunstanciado. Recurso da defesa e do Ministério Público. Inobservância do art. 226 do CPP. Ausência de nulidade. Recomendação processual. Palavra da vítima. Conjunto probatório harmônico. Condenação mantida. Sentença absolutória de corréu pela prática de dois fatos descrito na denúncia. Condenação. Procedência. Provas suficientes. Pena-base acima do mínimo legal. Culpabilidade, conduta...
... física, subtraíram para eles diversos bens, dentre eles duas alianças de ouro, um relógio feminino marca Champion, dois aparelhos celulares ... -
Acórdão nº 1018643-40.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 02-02-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAREVISÃO CRIMINAL (12394)REQUERENTE: JULIANO ALVES QUEIROZREQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T AREVISÃO CRIMINAL – REQUERENTE CONDENADO COMO INCURSO NO ART. 157, §2º, I, DO CÓDIGO PENAL – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO – IMPROCEDÊNCIA –...
... anunciou o assalto com arma em punho dizendo “perdeu, perdeu, quero ouro”. Nessa ocasião, após render os funcionários, o denunciado passou a evirar a loja e promover a subtração de amostra de alianças" de ouro com aproximadamente 20 (vinte) peças avaliadas em R$ 3.000,00 (Tr\xC3" ... -
Acórdão Nº 0102402-27.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-12-2017
... lugar subtraíram um aparelho celular da marca Nokia, ... duas alianças de ouro e cordão da referida vítima ... empreendendo fuga em seguida ...
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Acórdão nº 0002485-25.2018.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 28-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 157, § 2º, INCS. II E IV, DO CP E ART. 244-B, DA LEI Nº 8.069/90 (POR DUAS VEZES), NA FORMA DO ART. 70 DO CP – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA – PRELIMINAR DE NULIDADE – PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO – ACESSO AOS DADOS DO CELULAR – ACESSO ACONTECEU COM AUTORIZAÇÃO DOS ACUSADOS – CONDENAÇÃO QUE BASEOU-SE TAMBÉM EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONTIDOS NOS...
... às vítimas que entregassem armas de fogo e joias, exigindo “o 38 e ouro” ... Consta também dos autos que, após selecionarem os objetos a ... , posteriormente, também notou que os suspeitos haviam levado 02 alianças bijuterias. de cor prata e um carregador externo da marca Power Banck; ... -
Acórdão Nº 0097528-14.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-09-2019
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. CONFIGURAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA ELEMENTAR DO TIPO PENAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA EXIGE O MERO DOLO EVENTUAL DO AGENTE PARA A SUA CONSUMAÇÃO. COMPRA DE JOIAS POR COMERCIANTE (OURIVES) SEM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS. CONDENAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA
... ANEIS, DUAS PUSEIRAS e DOIS CORDÕES, em ouro, tudo ... pertencente a Vítima MARIA NEZIE PEREIRA MAGALHAÊS ... Consta ... sua residência ( ... ) que estava com um par de alianças para fazer, por ... este motivo comprou o ouro da acusada sem qualquer ... -
Acórdão Nº 0620804-68.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-06-2018
HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO PELO USO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES, COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS, ALÉM DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS DOS AUTOS. REITERAÇÃO DELITIVA NO CURSO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. PACIENTE PRESO NOVAMENTE POR OUTRO CRIME DA MESMA NATUREZA. NECESSIDADE
... entregassem as chaves do veículo, alianças de ... ouro do casal e um colar de ouro. Em seguida, o ... VASCONCELOS ... -
Acórdãos nº 2192629-45.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... dvd de veículo avaliado em setecentos reais, duas alianças de ouro, uma pulseira de relógio, carregadores, televisor ...
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Acórdãos nº 0025434-34.2013.8.26.0196 de 10ª Câmara Criminal Extraordinária, 18 de Noviembre de 2016
... consoles de videogame, um telefone celular, tablete, alianças de ouro e outras joias, caixas de música, uma ...
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C�cero dantas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... e cinquenta reais; Que além do dinheiro os elementos levaram as alianças do casal, aparelho celular, dentre outros aparelhos; Que os elementos ... “muita coisa” (panelas de pressão (…), duas alianças de ouro, lençol de cama, toalha de banho etc), mas pouco em dinheiro; que sabia o ...
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Acórdãos nº 0011040-45.2016.8.26.0510 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... de marca não informada, uma aliança de ouro com a descrição “Francisco 1993” , 01 anel de ... , cartão de conta corrente, 03 aparelhos celulares, alianças de ouro e de brilhante e a quantia de R$ 3.000,00 em ...
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Acórdão Nº 0073418-04.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-06-2020
... , subtraindo-se dinheiro em espécie, além de várias peças em ouro e prata, ... como cordões, anéis, pingentes e alianças ... Do que ...
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Acórdãos nº 0012676-40.2006.8.26.0302 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... celular, uma jaqueta de couro, um par de sapatos, alianças de ouro e um anel tipo chuveiro de diamantes avaliados em ...
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Acórdãos nº 0012296-17.2006.8.26.0302 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2016
... de obstáculo, subtraíram para si 1.373 joias de ouro, entre anéis, alianças, brincos, pulseiras, braceletes, ...
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Acórdãos nº 0003479-62.2012.8.26.0266 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2018
... de propósitos, subtraíram para si diversas joias em ouro e prata, dentre elas, correntes, alianças, anéis, ...
- Acórdão Nº 5005773-64.2020.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 04-03-2021
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Acordao N° 1607131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Penal e processo penal. Roubo circunstanciado. Materialidade e autoria. Provas frágeis. Absolvição mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. No direito penal, o decreto condenatório deve estar amparado em provas robustas e firmes que comprovem, sem sombra de dúvidas, a autoria e a materialidade delitivas, mediante acervo probatório coeso e harmônico, não podendo se contentar com conjecturas,...
... Samsung, modelo J2, de cor preta; duas alianças de ouro; o valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta ... reais) em espécie; e ... -
Acórdãos nº 0002306-61.2011.8.26.0549 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... grande quantidade de peças em prata, folheadas a ouro e alianças de aço. Alguns dias depois de lavrado o boletim ...
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Acórdãos nº 2210357-65.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... , 2 (dois) televisores, um notebook e 3 (três) alianças de ouro, além da quantia de R$ 1.500,00 (mil e ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... Professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Graduação e Mestrado). Presidente do NDE do DEDIR/UFOP ... , sem gerar incômodo às elites econômicas (ademais de fazer alianças parlamentares com o PMBD). Foi um reformismo discreto e em doses ... -
Uauá - Vara cível
... 20/04/2020 cuja entrega não foi realizada, a saber, um par de alianças BELOVED GOLD DIAMUND em ouro 18K, com 14 gramas, no valor de R$ 2.659,90 ...