alimento provisionais
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Acórdão Nº 2401-011.301 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/08/2023
... 9.250/95 são os mesmos para os alimentos provisórios, provisionais e ... definitivos ou ainda aqueles decorrentes de acordo homologados ... alimento a que está obrigado. (grifos acrescidos) ... A discussão gira em torno ...
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Mutuípe - Vara cível
... DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000442-42.2018.8.05.0175 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Mutuípe Requerente: J. D. S. C. Advogado: Marcio Murilo ... relação a regularização a respeito do direito de visitas e de alimento ... Para o estudo social, oficie-se o Conselho Tutelar, após ...
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Itacaré - Vara cível
... DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000286-09.2019.8.05.0114 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Itacaré Requerente: Angela Silva Da Conceicao Advogado: ... ; } Número: 8000252-05.2017.8.05.0114 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTO ... A parte autora foi intimada há 11 meses juntar os extratos da ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL c/c PEDIDO DE LIMINAR e ALIMENTOS PROVISIONAIS ajuizada por ESMERALDA TAVARES GOES RIBEIRO em face de ONASSES TAVARES ... anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimento, entre outros. Não englobando, portanto, objeto e matéria pretenso da ...
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Serra dourada - Vara cível
... ção de guarda, direito de visitas, fixação de alimentos provisionais, movida por D. G. de S. C. e V. S. de S. C., nesse ato representados pela ... ão Liminar ID42236205, deferindo medida liminar e concedendo alimento Provisórios, e designando audiência ... Sobreveio certidão do ...
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Capital - 7ª vara de família
... Processo: ALIMENTOS - PROVISIONAIS n. 8031453-24.2021.8.05.0001 ... Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E ... , alimentos e visitas, que o genitor contribuirá, a título de alimento, mensalmente, com um salário mínimo, sendo as despesas extraordinárias ...
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Capital - Vara recesso família
... DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8149440-81.2021.8.05.0001 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ana Paula ... menor HEITOR ALCÂNTARA ARAPIRACA, aduzindo que tramita Ação de Alimento c/c Guarda e Regulamentação de Convivência Familiar de nº ...
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Cipó - Vara cível
... DE CIPÓ CONTESTAÇÃO 8001104-61.2021.8.05.0058 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Cipó Requerente: A. D. J. S. Advogado: Jose Valmir De ... alimento aos filhos menores deriva do poder/dever familiar e incumbe a ambos os ...
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São felipe - Vara cível
... O casal acorda que o cônjuge varão prestará alimento ao menor no patamar de 21% (vinte um por cento) do salário mínimo e que ... SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000014-80.2018.8.05.0233 Alimentos - Provisionais Jurisdição: São Felipe Requerente: C. M. S. D. Advogado: Mariane Da ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000653-59.2019.8.05.0170 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: Lara Micaela Santos De Souza ... quem não pode provê-las por si, sem se olvidar que a palavra alimento , conforme a melhor acepção técnica, possui o sentido amplo de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ex-esposa, com pedidos liminares de fixação de alimentos provisionais em favor da requerente, de ofício ao Ibama e bloqueio de contas do ... – Rel. Des. Carreira Machado – J. 24.10.2002) ... “ALIMENTO PROVISÓRIOS – Ex-esposa. Correta a decisão singular que indeferiu o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ex-companheira, com pedido liminar de fixação de alimentos provisionais em favor da requerente ... Como é cediço, a obrigação alimentar ... – Rel. Des. Carreira Machado – J. 24.10.2002) ... “ALIMENTO PROVISÓRIOS – Ex-esposa. Correta a decisão singular que indeferiu o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... por ex-esposa, com pedido liminar de fixação de alimentos provisionais em favor da Reconvinte ... Como é cediço, a obrigação alimentar ... – Rel. Des. Carreira Machado – J. 24.10.2002) ... “ALIMENTO PROVISÓRIOS – Ex-esposa. Correta a decisão singular que indeferiu o ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE ILHEUS DESPACHO 8002158-24.2021.8.05.0103 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Ilhéus Requerente: A. G. D. L. E. S. Advogado: Marta De ... Isto posto, INDEFIRO o pedido de reconsideração do valor dos alimento arbitrados provisoriamente ... Aguarde-se a audiência designada ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... Vistos, etc ... Trata-se de Execução de Alimento proposta por ÁLLISON DE JESUS SILVA, representado por ADRIANA SILVA DE ... Autora, pleiteando medida liminar para fixação de alimentos provisionais ... Juntou documentos ... Vieram os autos conclusos. DECIDO ...
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Conde - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ou serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. VI – comparecimento do agressor a programas de ... Restou apurado que Arlindo chegou à casa de Edgar pedindo alimento e, como o denunciado é irmão do seu piscineiro, deu refeição ao ...
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Acórdão nº 0042467-30.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Abril de 2014
EMENTA: RELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ARGUIÇÃO DE OCORRÊNCIA DE REVELIA DA RÉ. APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DA CONTESTAÇÃO. EFEITOS DA REVELIA DECRETADOS. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONDIÇÃO E NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS INTELIGÊNCIA DO ART. 333, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E...
... sua conversão em casamento ... Com efeito, o instituto do alimento é um instrumento do alimentado para ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS ... PROVISIONAIS. DEVER DE ASSISTÊNCIA MÚTUA ... NECESSIDADE CAPACIDADE COMPROVADAS. A ... -
Acórdão Nº 0800292-18.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 27-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM EVENTO MORTE. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL EM FAVOR DO AUTORES/AGRAVANTES, NA QUANTIA DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO QUE NÃO RESTARAM COMPROVADOS DE FORMA EVIDENTE. VASTO LAPSO TEMPORAL ENTRE A DATA DO...
... no valor de 1 (um) salário mínimo, à título de alimento ... A documentação colacionada ao caderno processual não confere ... PROVISÓRIA ... ANTECIPADA ... ART. 300 DO CPC. ALIMENTOS PROVISIONAIS ... REQUISITOS. AUSÊNCIA. 1. Nos termos da norma estabelecida no caput ... -
São felipe - Vara cível
... SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000349-02.2018.8.05.0233 Alimentos - Provisionais Jurisdição: São Felipe Requerente: Aroldo Marques Dos Vales Advogado: ... O casal acorda que o cônjuge varão prestará alimento ao menor no patamar de 21% (vinte um por cento) do salário mínimo e que ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000037-53.2018.8.05.0224 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: N. R. D. S. Advogado: ... ão muitos e notórios na sociedade atual, englobando despesas com alimento, educação, vestuário, saúde, moradia e lazer ... Quanto à ...
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Jacaraci - Vara cível
... Majoro os alimento provisórios e julgo procedente o pedido para condenar o requerido a pagar ... DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000674-69.2021.8.05.0136 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Jacaraci Requerente: G. C. D. S. Advogado: Gilmara ...
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Chorrochó - Vara cível
... positivo, determino que sejam descontados o valores relativo aos alimento provisórios ... Cumpra-se ... Chorrochó, 24 de setembro de 2021 ... CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000303-93.2017.8.05.0056 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Chorrochó Requerente: D. F. D. S. Advogado: Vivaldo ...