alimento provisionais
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Pil�o arcado - Vara c�vel
... 3. Alfim, requereu a fixação de alimentos provisionais no importe de 100% (cem por cento) do salário mínimo, correspondentes a ... 12. Torna-se cabível neste momento, a fixação de alimento de caráter definitivo, uma vez estar sendo reconhecido o dever do réu de ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... DO CHAPÉU CERTIDÃO 8000233-88.2018.8.05.0170 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: C. M. D. S. Advogado: Marcos ... quem não pode provê-las por si, sem se olvidar que a palavra alimento , conforme a melhor acepção técnica, possui o sentido amplo de ...
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Nazaré - Vara cível
... sustentar, o que diminui a sua possibilidade de arcar com os alimento à demandante ... Por fim, consigno não é crível que a autora, ... DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000511-37.2019.8.05.0176 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Nazaré Requerente: Cleidiane Dos Santos Advogado: Jean ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0901175-25.2011.8.08.0000 (024119011757)), 12/12/2011
... sob o nº 024.10.027339-0, que deferiu o pedido de alimentos provisionais ... À título de breve resumo, registre-se que tratam os autos de Ação ... risco de faltar o necessário aos seus gastos ordinários, como alimento, energia, escola, saúde, etc., pelo que, mister se faz afirmar, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0901174-40.2011.8.08.0000 (024119011740)), 12/12/2011
... sob o nº 024.10.027323-4, que deferiu o pedido de alimentos provisionais ... À título de breve resumo, registre-se que tratam os autos de Ação ... risco de faltar o necessário aos seus gastos ordinários, como alimento, energia, escola, saúde, etc., pelo que, mister se faz afirmar, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0901173-55.2011.8.08.0000 (024119011732)), 12/12/2011
... sob o nº 024.10.025800-3, que deferiu o pedido de alimentos provisionais ... À título de breve resumo, registre-se que tratam os autos de Ação ... risco de faltar o necessário aos seus gastos ordinários, como alimento, energia, escola, saúde, etc., pelo que, mister se faz afirmar, a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Liminarmente, a parte autora requereu Fixação de Alimentos provisionais para si e para os menores ... Foi determinada a emenda à petição ... – Rel. Des. Carreira Machado – J. 24.10.2002) ... “ALIMENTO PROVISÓRIOS – Ex-esposa. Correta a decisão singular que indeferiu o ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 37819/BA) - Processo 0000300-32.2010.8.05.0022 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - AUTOR: Leticia da Silva Ferreira, Rep. Márcia Nunes da ... esses anos, com as despesas do menor em partes, em dinheiro e alimento". Requer, ao final, que seja declarada parcialmente a improcedência da Aç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Liminarmente, a parte autora requereu Fixação de Alimentos provisionais para si e para os menores ... Foi determinada a emenda à petição ... – Rel. Des. Carreira Machado – J. 24.10.2002) ... “ALIMENTO PROVISÓRIOS – Ex-esposa. Correta a decisão singular que indeferiu o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ex-companheira, com pedido liminar de fixação de alimentos provisionais em favor da requerente ... I - DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS ... – Rel. Des. Carreira Machado – J. 24.10.2002) ... “ALIMENTO PROVISÓRIOS – Ex-esposa. Correta a decisão singular que indeferiu o ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ex-companheira, com pedido liminar de fixação de alimentos provisionais em favor da requerente ... I - DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS ... – Rel. Des. Carreira Machado – J. 24.10.2002) ... “ALIMENTO PROVISÓRIOS – Ex-esposa. Correta a decisão singular que indeferiu o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e Alimentos com pedido liminar de fixação de alimentos provisionais em favor da requerente , proposta por VERA LUCIA ACELINA DOS SANTOS em ... – Rel. Des. Carreira Machado – J. 24.10.2002) ... “ALIMENTO PROVISÓRIOS – Ex-esposa. Correta a decisão singular que indeferiu o ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... II - DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS PARA A CÔNJUGE ... Como é cediço, a obrigação alimentar assenta-se ... – Rel. Des. Carreira Machado – J. 24.10.2002) ... “ALIMENTO PROVISÓRIOS – Ex-esposa. Correta a decisão singular que indeferiu o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... II - DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS PARA A CÔNJUGE Como é cediço, a obrigação alimentar assenta-se ... ALIMENTO PROVISÓRIOS – Ex-esposa. Correta a decisão singular que indeferiu o ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... por ex-esposa, com pedido liminar de fixação de alimentos provisionais em favor da requerente. I - DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS Como é ... ALIMENTO PROVISÓRIOS – Ex-esposa. Correta a decisão singular que indeferiu o ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... -se inicialmente de uma Ação de Divórcio Litigioso c/c/ Guarda, Alimento e regulamentação de visitas, ajuizada por Rosangela Da Silva Lourenco, ... das sentenças concessivas de alimentos, sejam provisórios, provisionais ou definitivos abrevia uma fórmula de concepção pacífica nos ...
- Acórdão nº 2001-000.994 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Febrero de 2019
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Verifico que a Requerente pleiteia alimento no importe de 40% (quarenta por cento) dos rendimentos do genitor ou do ... ção de investigação de paternidade cumulada com alimentos provisionais - ausência de prova da paternidade. Descabimento de fixação liminar dos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Desta feita, INDEFIRO o pedido de fixação de alimentos provisionais para este, o que pode ser revisto, no futuro, caso haja essa ... – Rel. Des. Carreira Machado – J. 24.10.2002) ... “ALIMENTO PROVISÓRIOS – Ex-esposa. Correta a decisão singular que indeferiu o ...
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Paramirim - Vara cível
... PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000537-70.2017.8.05.0187 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Paramirim Requerente: K. N. T. D. S. Advogado: Roberto ... o acordo de ID 88893860, decretando os termos da guarda e alimento dos dois filhos menores, tudo na conformidade do mencionado acordo; e ...
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Valença - vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... Vistos etc., ... Cuida-se de Ação Alimento c/c com Guarda de Menor, movida por ANAILDES PEREIRA DOS SANTOS, em face ... 560, de 29.12.1992, discorrem sobre a fixação de alimentos provisionais, e não impedem o arbitramento de verba alimentar de natureza definitiva, ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... Vistos etc., ... Cuida-se de Ação Alimento c/c com Guarda de Menor, movida por ANAILDES PEREIRA DOS SANTOS, em face ... 560, de 29.12.1992, discorrem sobre a fixação de alimentos provisionais, e não impedem o arbitramento de verba alimentar de natureza definitiva, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES ATO ORDINATÓRIO 8000990-28.2021.8.05.0154 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: M. G. D. S. Advogado: ... de Divórcio, pelo procedimento de jurisdição voluntária, Alimento, Guarda, Regulamentação de Visitas e Partilha de Bens, proposta por ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... nascido em 2007; postulou a fixação, a título de alimentos provisionais para o filho menor, com o valor equivalente a 25% (vinte e cinco por ... Vistos, etc ... Trata-se de Execução de Alimento ajuizada por Tárcio Custódio de Almeida , nascid o em 07/05/2009, e ...
- Acórdão nº 2001-001.100 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Marzo de 2019