alimentos competencia exoneracao
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Cândido sales - Vara cível
... AÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MENOR. ART. 147 DO ECA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... DESPACHO 8005286-51.2023.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... é realizada pelo dever de sustento ou alimentos 302 ... A necessidade de receber alimentos é ...
- Alimentos
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Cícero dantas - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000660-07.2016.8.05.0057 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cícero ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... DECISÃO 8002075-49.2022.8.05.0078 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... AÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MENOR. ART. 147 DO ECA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA ... ART. 43 DO CPC. AFASTAMENTO. COMPETENCIA ABSOLUTA. MELHOR INTERESSE DO MENOR ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8001835-52.2022.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ...
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Acordao N° 1630705 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Julgamento conjunto. Direito de família. Ação de guarda c/c aliimentos. Art. 43 do cpc. Regra da perpetuatio jurisdictionis. Aplicabilidade. Mudança de competência. Art. 147, i do estatuto da criança e do adolescente. Competência absoluta. Declínio de competência. Impossibilidade. Prevalência do princípio do melhor interesse da criança. Agravo de instrumento
... referencial, regime de convivência e alimentos (n. 0702594-53.2019.8.07.0019) ajuizada por H. A ... -
Acordao N° 1247192 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2020
Conflito negativo de competência. Ação a respeito da guarda de criança. Competência absoluta. Reconhecimento de ofício. Possibilidade. Setor mangueiral. Área pertencente à região administrativa de são sebastião. 1. Na presente hipótese foi suscitado conflito de competência para fixar o foro para julgamento de ação que tem por objeto a guarda de criança. 2. O art. 147, inc. I, do estatuto da crianç
... GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MENOR. ART. 147 DO ECA. COMPETÊNCIA ... -
Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8107468-34.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8003857-82.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... DESPACHO 8068912-31.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Acórdão Nº 0501115-36.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-11-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS. DEMANDA DE DIVÓRCIO SENTENCIADA. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE REUNIÃO DAS AÇÕES. ART. 55 DO CPC. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. CONFLITO CONHECIDO PARA DETERMINAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO - 22ª VARA CÍVEL/FAMÍLIA - PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO.
... AÇÃO DE REVISIONAL DE ... ALIMENTOS. DEMANDA DE DIVÓRCIO SENTENCIADA. AUSÊNCIA DE ... -
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ORDINATÓRIO 8001991-40.2022.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ...
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Catu - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000200-24.2019.8.05.0054 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Catu ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... , exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial (art. 48) ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... AÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MENOR. ART. 147 DO ECA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA ...
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Capital - 2ª vara de família
... ) referente ao arbitramento dos alimentos provisórios em favor do Alimentando arbitro os ...
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Capital - 4ª vara de família
... DECISÃO 8026004-85.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
- Jequié - 1ª vara da infância e juventude
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Acordao N° 1717675 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-06-2023
Processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de obrigação de fazer. Competência relativa. Pedido de redistribuição. Impossibilidade. 1. A competência firma-se no momento da distribuição da ação, conforme arts. 43 e 59 do cpc, não sendo possível que, cuidando-se de competência territorial relativa, seja ela modificada em razão de pedido do autor, ainda que sob alegação de equívoco na...
... exoneração de alimentos naquele Juizo, declinou da competência em favor ... -
Capital - 9ª vara de família
... DECISÃO 8009764-89.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Acordao N° 1301071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020
Alimentos educacionais. Filho. Maioridade. Necessidade. Possibilidade. Relação de parentesco. Atividade laborativa. Não demonstração. Curso de tecnólogo. Equivalência. Ensino superior. Solidariedade familiar. Obrigação. Limite. Conclusão do curso. Inexistência de marco exoneratório. Desemprego. Informalidade. 1. Os alimentos decorrem do poder familiar, nos termos do art. 22 do eca, ou em razão do
... Acórdão Nº ... ALIMENTOS EDUCACIONAIS. FILHO. MAIORIDADE. NECESSIDADE ... -
Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8052357-02.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...