alimentos excecao incompetencia
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Acórdão nº 0018548-10.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Marzo de 2014
... DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS ... APLICAÇÃO DO ART. 100 DO CPC. 1. A ...
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Feira de santana - 1ª vara da fazenda pública
... - EMBARGANTE: Miramar Mercantil de Alimentos Ltda. - EMBARGADO: A Fazenda Publica do Estado ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... Veiculos S/A - REQUERIDO: Mercado Alimentos Subae Ltda - Arquivem-se os autos desde ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000114-87.2012.5.07.0004), 2012-05-30
... Reclamada: Novin Distribuidora de Alimentos LTDA ... Vistos, etc ... Cuida-se de exceção ...
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Decisão monocrática nº 2016.01494231-28 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 25-04-2016
... ADEMAIS, CUIDA-SE DE AÇÃO ... DE ALIMENTOS, NA QUAL OS AUTORES ESTÃO ASSISTIDOS PELA ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... (s): DESPACHO Trata-se de Ação de Alimentos e não de Regime de Bens. Portanto, determino ...
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Cansanção - Vara cível
... 8000778-40.2021.8.05.0046 Execução De Alimentos Jurisdição: Cansanção Executado: Anilton ...
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Direito Processual Civil
... ção do nome do executado devedor de alimentos de ofício (CPC, art. 528, § 1º, parte final); ...
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Acórdão Nº 0018809-35.2017.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 31-10-2018
... alimentos alegando hipótese de amizade íntima do ...
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Acórdão Nº 0622075-20.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 5ª Câmara Cível, 23-09-2015
... Agravante: AJ Comércio de Alimentos Ltda -ME ... Agravado: Coco Bambu Frutos do Mar ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.11.007312-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2011
... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA NO FÓRUM REGIONAL DO BARREIRO. TÍTULO ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003431-40.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alimentos] POLO ATIVO : Nome: EDISIA DIAS DA SILVA ...
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Sentença e execução de alimentos no novo CPC
A obrigação alimentar permite ao credor utilizar-se da coação. A prisão civil, no que se refere ao tema, constitui regime de exceção no Brasil.
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Campo formoso - Vara cível
... 8001954-40.2019.8.05.0041 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Campo Formoso ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... -se o “direito dos companheiros a alimentos e à sucessão ” 1 , disciplinando-se, pela ...
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Cansanção - Vara cível
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTANDA RESIDENTE EM OUTRO ESTADO DA ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... : Alfacon Comercio E Industria De Alimentos Ltda Ato Ordinatório: .diario { ...