alimentos excecao incompetencia
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Decisão Monocrática Nº 0623441-31.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 5ª Câmara Cível, 10-06-2015
... Agravante: AJ Comércio de Alimentos Ltda - ME ... Agravado: Coco Bambu Frutos do Mar ...
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Acórdãos nº 0004018-07.2013.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... unicamente para determinar que os alimentos retroajam à data da citação, nos termos ...
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Decisao Nº 8031655-38.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... , para a ação em que se pedem alimentos; ... III - do lugar: ... a) onde está a ...
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Barreiras - 2ª vara cível
... Augusto Luz Braga - EMBARGADO: Ceval Alimentos do Nordeste S.a. - Isto posto, com fundamento no ...
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Livro II - Do processo de execução
... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ...
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Dos recursos
... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ...
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Acórdão nº 1.0024.12.253979-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO
... EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - AÇÃO DE ALIMENTOS - FORO DO DOMICÍLIO DO ALIMENTADO - ART. 100, ... -
Do cumprimento da sentença
... DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ... Art. 528. No cumprimento de sentença que ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTANDA RESIDENTE EM OUTRO ESTADO DA ...
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Acórdãos nº 2052664-76.2020.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 25 de Agosto de 2020
... Execução de alimentos provisórios. Interlocutória que ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8000210-56.2020.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Decisão Monocrática nº 1.0081.14.000898-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Julio de 2015
... - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA C/C ALIMENTOS E VISITA - PROCESSUAL CIVIL - FORO DO DOMICÍLIO ...
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Acórdãos nº 2029018-37.2020.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2020
... Execução de alimentos" Decisão que acolheu em parte impugnaç\xC3" ...
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Do processo judiciário do trabalho
... alimentos, o réu pode ter melhores condições de provar ...
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Acórdão Nº 0152583-47.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-05-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. PACTA SUNT SERVANDA - RELATIVIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - PACTUAÇÃO EXPRESSA - TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS E REMUNERATÓRIOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA SIMPLES.
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA NÃO APENSADA AOS ... -
Capital - 10ª vara de família
... ) - Processo 0562799-14.2017.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ...
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Correntina - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000923-42.2016.8.05.0069 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Correntina ...
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Acórdão Nº 0001071-05.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 17-09-2019
... de alimentos alegando hipótese de amizade íntima do ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... Veiculos S/A - REQUERIDO: Mercado Alimentos Subae Ltda - Apensem-se os autos deste incidente ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010899-13.2010.8.19.0031 (Cível), 13-09-2021
Ação de conhecimento com pedido de declaração de nulidade de duplicata, cancelamento de débito e indenização por dano moral. Alegação de protesto indevido, porquanto a autora não teria realizado a compra a que se refere o título. Sentença de procedência. Apelação da 2ª ré - empresa de factoring. Apelante que deveria ter tomado as cautelas necessárias ao efetuar a cobrança do título, o que não...
... APELADO 1: POINT BAZAR E ALIMENTOS LTDA ME (autora) ... APELADO 2: MASSA FALIDA DE ... -
Pojuca - Vara cível
... 0000290-60.2015.8.05.0200 Execução De Alimentos Jurisdição: Pojuca Exequente: Jessica Talita De ...