alimentos excecao incompetencia
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010899-13.2010.8.19.0031 (Cível), 13-09-2021
Ação de conhecimento com pedido de declaração de nulidade de duplicata, cancelamento de débito e indenização por dano moral. Alegação de protesto indevido, porquanto a autora não teria realizado a compra a que se refere o título. Sentença de procedência. Apelação da 2ª ré - empresa de factoring. Apelante que deveria ter tomado as cautelas necessárias ao efetuar a cobrança do título, o que não...
... APELADO 1: POINT BAZAR E ALIMENTOS LTDA ME (autora) ... APELADO 2: MASSA FALIDA DE ... -
Pojuca - Vara cível
... 0000290-60.2015.8.05.0200 Execução De Alimentos Jurisdição: Pojuca Exequente: Jessica Talita De ...
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Acórdãos nº 0037904-65.2011.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Redução do valor dos alimentos. A partir dos Embargos de Divergência ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... Nas ações de alimentos, caberá ação rescisória se não tiver ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... - EXCIPIENTE: Vendis Distribuidora de Alimentos - EXCEPTO: Banco Bradesco S/A - VENDIS ...
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Acórdão, Processo nº 5015189-39.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... RUY - SP155325-A AGRAVADO: PANDURATA ALIMENTOS LTDA ... Advogado do(a) AGRAVADO: CELSO DE FARIA ...
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Exame dos princípios
... De igual forma, na ação de alimentos a ação deve ser exercida no foro do domicílio ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DESPACHO 8001476-68.2020.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... ência - AUTOR: D P Comercial de Alimentos Ltda - RÉU: M. Dias Branco S/A Industria e ...
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Acordao N° 1612349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Competência relativa. Incompetência do juízo suscitada em contestação. Pretensão de remessa dos autos para o foro do domicílio das alimentandas. Artigo 53, inciso ii, do código de processo civil. Parte hipossuficiente. Ação de envolve direito pessoal. Competência. Domicílio dos réus. Artigo 46 do código de processo civil. 1. De acordo com o...
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. COMPETÊNCIA ... RELATIVA. INCOMPETÊNCIA DO ... -
Acórdão nº 0004198-17.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
Embargos de Declaração. Agravo Instrumento. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Os embargos declaratórios têm cabimento em situações específicas, quando há obscuridade, contradição ou omissão no julgado (CPC, art. 535), e, por construção pretoriana, para sanar a...
... AÇÃO DE GUARDA, DIVÓRCIO E ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DECLINAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 0004196-47.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
Embargos de Declaração. Agravo Instrumento. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Os embargos declaratórios têm cabimento em situações específicas, quando há obscuridade, contradição ou omissão no julgado (CPC, art. 535), e, por construção pretoriana, para sanar a...
... AÇÃO DE GUARDA, DIVÓRCIO E ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DECLINAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 0004195-62.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
Embargos de Declaração. Agravo Instrumento. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Os embargos declaratórios têm cabimento em situações específicas, quando há obscuridade, contradição ou omissão no julgado (CPC, art. 535), e, por construção pretoriana, para sanar a...
... AÇÃO DE GUARDA, DIVÓRCIO E ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DECLINAÇÃO DA ... -
Decisão Monocrática Nº 0000039-17.2018.8.06.0036 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 09-12-2020
... APELAÇÃO em AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ...
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Da Execução Forçada
... da Fazenda Pública e nas do devedor de alimentos (arts. 730, 910, NCPC e 732, CPC; 528 e 913, ...
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Barreiras - 2ª vara cível
... - EXCIPIENTE: Vendis Distribuidora de Alimentos - EXCEPTO: Banco Bradesco S/A - Intime-se o ...
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Capital - 6ª vara de família
... 05.0001 - Exceção de Incompetência - Alimentos - EXEQTE.: Malu Galasso Mariz Accorsi - Vistos, ...
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Do Direito de Ação
... ério Público para promover ação de alimentos na justiça da infância e juventude; ... d) o ...
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Feira de santana - 1ª vara da fazenda pública
... - EMBARGANTE: Miramar Mercantil de Alimentos Ltda. - EMBARGADO: A Fazenda Publica do Estado ...