alimentos provisionais ou provisórios
-
Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ...
-
Bom jesus da lapa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ...
-
Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... § 1º As ...
-
Acordao Nº 40938 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2013
... , que, nos autos da AO DE OFERTA DE ALIMENTOS de que cuida o processo n ... , j haviam sido fixados alimentos provisionais em favor do agravante nos autos da Medida ...
-
Acordao Nº 40938 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2013
... , que, nos autos da AO DE OFERTA DE ALIMENTOS de que cuida o processo n ... , j haviam sido fixados alimentos provisionais em favor do agravante nos autos da Medida ...
-
Acordao Nº 40938 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2013
... , que, nos autos da AO DE OFERTA DE ALIMENTOS de que cuida o processo n ... , j haviam sido fixados alimentos provisionais em favor do agravante nos autos da Medida ...
-
Acordao Nº 40938 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2013
... , que, nos autos da AO DE OFERTA DE ALIMENTOS de que cuida o processo n ... , j haviam sido fixados alimentos provisionais em favor do agravante nos autos da Medida ...
-
Acórdão nº 0003496-66.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Junio de 2016
... NECESSIDADE PRESUMIDA ... ALIMENTOS DEVIDOS. RECURSO PROVIDO ... 1. Relevantes os ... 2. A concessão de alimentos provisórios, nos casos de medidas ... protetivas ... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... Efetivamente, a concessão ...
-
Acórdão nº 2007/0287542-9 de T4 - QUARTA TURMA
... HABEAS CORPUS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL - LEGALIDADE - APLICABILIDADE DO ... ou de decisão que fixa os alimentos provisionais (ut HC n. 22.6401/ SP, relator Ministro Carlos ... de alimentos provisionais ou provisórios, o que, na espécie, restou, inequivocamente, ...
-
Acórdão nº 0328793-33.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 2 de Agosto de 2017
... 22, V – fixação de alimentos ... provisionais ou provisórios, art. 23, I – ...
-
Acórdão nº 2008/0249826-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CORPUS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - ... que fixa os alimentos definitivos ou provisionais (ut HC n. 22.6401/ SP, relator Ministro Carlos ... de alimentos provisionais ou provisórios, o que, na espécie, restou, inequivocamente, ...
-
Processo nº 0028825-22.2018.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
... 22, V – fixação de alimentos" provisionais ou provisórios, ... art.\xC2" ...
-
Processo nº 0028857-27.2018.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
... 22, V – fixação de alimentos" provisionais ou provisórios, ... art.\xC2" ...
-
Processo nº 0041753-73.2016.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... 22, V – fixação de alimentos provisionais ou provisórios, art. 23, I – ...
-
Acórdão nº 0027623-34.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
... razões o fato de que foram arbitrados alimentos no percentual de ... 30%, por não ser conhecido ... pela não redução dos alimentos provisionais ... Alega que o tratamento de saúde do ... DIREITO DE FAMÍLIA ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 30% DO ... RENDIMENTO. ALIMENTANTE ...
-
Acórdão nº 0025921-53.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 22 de Febrero de 2018
... casal e determinação de pagamento de alimentos provisórios no ... valor de R$ 2.500,00 (dois ... inciso IV); prestação de alimentos provisionais ou provisórios (art ... 22, inciso V), bem como ...
-
Euclides da cunha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos; vii) suspensão de visitas aos dependentes ... ; viii) prestação de alimentos provisionais ou provisórios; ix) comparecimento do agressor a ...
-
Acórdão nº 0505249-16.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2019
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... Certo é que, ...
-
Entre rios - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ou serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. VI – ...
-
Acórdão nº 50035664120188210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
APELAÇÃO CRIME. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA NO CONTEXTO DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 1. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. Conjunto probatório colacionado nos autos que se mostrou suficiente a confirmar a materialidade e a autoria delitivas, que recaem na pessoa do recorrente. Vítima que, em ambas as fases da ausculta, prestou declarações firmes e coerentes, confirmando que o ex-namorado
... ou serviço similar e prestação de alimentos provisionais ou provisórios. ... Decido. ... -
Acórdão nº 2008/0244465-4 de T6 - SEXTA TURMA
... dependentes menores e a prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... A medida ...
-
Decisao Nº 0300571-70.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-11-2020
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI ...
-
Decisão Monocrática nº 52525719720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DA PARTE AO ADVOGADO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFIÊNCIA. A concessão da AJG é um benefício personalíssimo, razão pela qual não tem o condão de estender aos procuradores da parte, a menos que comprove a necessidade. AGRAVO DE...
... À ISENÇÃO DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM SENTIDO ESTRITO. INTERETAÇÃO RESTRITIVA ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ... -
Decisao Nº 8021605-79.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DEVER ... ção de alimentos provisórios ou de provisionais" está sujeita à observância de requisitos espec\xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.005286-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. RESSARCIMENTO. PEDIDO NÃO DECIDIDO NA ORIGEM. RECURSO. INADMISSIBILIDADE. CAPÍTULO NÃO CONHECIDO. ALIMENTOS PROVISIONAIS. MAIORIDADE DE UM DOS FILHOS. MINORAÇÃO DA VERBA. POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO DO ARBITRAMENTO. AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO ANTECIPADA OU PARA LOCAÇÃO DE BEM. PROPRIEDADE COMUM INSUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA....
... de sociedade de fato com pedido de alimentos e partilha de bens ajuizada por H.L.A. em ...