alimentos provisionais ou provisórios
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Decisao Nº 8019525-50.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. REDUÇÃO ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos, está previsto no ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ou serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ...
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Itaparica - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... 1° As ...
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Decisao Nº 8006000-30.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 09-06-2021
... CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. JUÍZO DEPRECADO ... caso de não pagamento de alimentos: provisórios, provisionais ou definitivos.” ... ( in ...
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Acórdão nº 1.0000.21.111886-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - EX-CÔNJUGE - POSSIBILIDADE - BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE - CAPACIDADE LABORATIVA E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO - REQUISITOS DEMONSTRADOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDOA pensão entre os ex-cônjuges não está limitada somente à prova da alteração do binômio necessidade-possibilidade, devendo ser consideradas outras...
... de unio estvel e pedidos de guarda e alimentos ajuizada em desfavor de A.L.R.C., contra deciso ... 1. Os alimentos provisionais ou provisrios devem ser fixados proporcionalmente ... -
Decisao Nº 8002184-74.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 29-07-2020
... alimentos. O atual CPC, em seu art. 911, parágrafo único, ... caso de não pagamento de alimentos: provisórios, provisionais ou definitivos" (Código de ...
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Nova soure - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Acusado seja obrigado à prestação de alimentos provisionais ou provisórios, entendo pelo seu ...
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Sentença e execução de alimentos no novo CPC
A obrigação alimentar permite ao credor utilizar-se da coação. A prisão civil, no que se refere ao tema, constitui regime de exceção no Brasil.
... artigo 531, §§ 1º e 2º, que “a execução dos alimentos provisórios, bem como a dos alimentos fixados em sentença ainda não transitada em ... órios, ou de até três meses, se se tratar de alimentos provisionais. Essa orientação diferencia os alimentos fixados por meio de tutela ... -
Sentença nº 1001133-45.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... alimentos" provisórios, provisionais ou definitivos,\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.011223-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA - TUTELA ANTECIPADA - BUSCA E APREENSÃO DE MENOR - PROVA DA GUARDA - AUSÊNCIA DE RISCO - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - BINÔMIO POSSIBILIDADE NECESSIDADE- MINORAÇÃO- POSSIBILIDADE- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - O parâmetro adotado pelo Juiz na avaliação da forma em que deve ser exercida a guarda deve se pautar no melhor interesse da...
... de Itumirim/MG que, nos autos da Ao de Alimentos, Guarda e Regulamentao ee Visitas C/C Pedido de ... 1. Os alimentos provisionais ou provisrios devem ser fixados proporcionalmente ... -
Acórdão nº 1.0000.21.011223-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA - TUTELA ANTECIPADA - BUSCA E APREENSÃO DE MENOR - PROVA DA GUARDA - AUSÊNCIA DE RISCO - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - BINÔMIO POSSIBILIDADE NECESSIDADE- MINORAÇÃO- POSSIBILIDADE- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - O parâmetro adotado pelo Juiz na avaliação da forma em que deve ser exercida a guarda deve se pautar no melhor interesse da...
... de Itumirim/MG que, nos autos da Ao de Alimentos, Guarda e Regulamentao ee Visitas C/C Pedido de ... 1. Os alimentos provisionais ou provisrios devem ser fixados proporcionalmente ... -
Bom jesus da lapa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ou serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ...
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Serra dourada - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... e a agressora; 2) a prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... Cite-se e ...
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... , assim como separação de corpos e alimentos provisionais ou provisórios. Em que pese sejam ...
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Processo nº 0015026-43.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 16 de Octubre de 2017
Ementa: Conflito Negativo de Competência Entre O Juízo de Direito Do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e O Juízo de Direito Da 2ª Vara de Família, Ambos Da Comarca de São Gonçalo, Decorrente de Ação de Execução de Alimentos Fixados Pelo Primeiro. Procedência Do Conflito. Inexistência de Situação de Violência Doméstica Atual a Ensejar a Fixação Da Competência Do Juizado Da...
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS FIXADOS ... prestação de alimentos provisionais" ou ... provisórios - de natureza cível\xC2" ... -
Taperoá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS, aduzindo o autor que ... idade; 6) prestação de alimentos provisionais ou provisórios; 7) oposição das procurações ...
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Taperoá - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS, aduzindo o autor que ... idade; 6) prestação de alimentos provisionais ou provisórios; 7) oposição das procurações ...
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Acórdão nº 1014327-81.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2022
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PROTETIVAS – INJÚRIAS E AMEAÇA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – PROTEÇÃO À VÍTIMA – AGRESSOR PROIBIDO DE APROXIMAR E MANTER CONTATO COM A VÍTIMA – MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS – DECISÃO ESCORREITA – RECURSO DESPROVIDO. A luz do que dispõe a Lei 11.340/06, ao agressor devem ser aplicadas as medidas protetivas do art. 22, a fim de que proteger a
... meio de comunicação; prestação de alimentos provisionais no valor de R$ 606,00 (seiscentos e ... ção de alimentos provisionais ou provisórios de dois salários mínimos e a disponibilização ... -
Acórdão nº 1.0702.12.074561-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Junio de 2013
... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PARTILHA E BENS - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - ART.1.694 ... 1. Os alimentos provisionais ou provisórios devem ser fixados ...
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Decisao Nº 0502016-51.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. RISCO CONCRETO DEMONSTRADO. RECURSO DESPROVIDO. Existindo nos autos elementos que robusteçam de suporte fático legitimador as medidas de urgência deferidas pela Magistrada de 1º grau em desfavor do Recorrente, devem estas ser mantidas para salvaguardar a integridade física da...
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... Certo é ... -
Barreiras - 2ª vara criminal
... menores de idade e prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... Em síntese, ...
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Acordão da , 13-06-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS E PARTILHA. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS POR USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL COMUM. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO DECIDIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. IDENTIFICAÇÃO INEQUÃVOCA DOS BENS PARTILHÃVEIS E DO QUINHÃO DE CADA CÔNJUGE. CESSAÇÃO DO ESTADO DE MANCOMUNHÃO E INÃCIO DO ESTADO DE CONDOMÃNIO....
... AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS ... E PARTILHA. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE ... provisórios em 05 salários mínimos mensais devidos pelo ... ória (alimentos provisórios ou provisionais) e cessado na sentença, ... mas, sim, às ... -
Execução de honorários não tem isenção de custas no Rio Grande do Sul
Execução de honorários não tem isenção de custas no Rio Grande do Sul
... isenção de custas para processos de alimentos e de execução de alimentos. Apesar de não ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ... -
Mediação Familiar na Violência Doméstica
Este trabalho apresenta o projeto de extensão na área da mediação familiar no âmbito da violência doméstica, desenvolvido na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), em parceria com a Vara de Violência Doméstica do Foro Central de Porto Alegre do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto é realizar as mediações familiares na área...
... ões de visitas e de prestação de alimentos provisionais ou provisórios, para garantir à ...