alimentos provisionais ou provisórios
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Andaraí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Quanto ao pedido de alimentos provisórios, ficam INDEFRIDO, ante ausência de ... requerente, prestação de alimentos provisionais ou provisórios e devolução de bens legalmente ...
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Decisão Monocrática nº 50150798920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 28-01-2021
... de Serviços Judiciais os processos de alimentos e de execução de alimentos (fase de cumprimento ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-147500-47.2009.5.04.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERDA AUDITIVA. CIÊNCIA DA LESÃO. VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. ART. 7º, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em se tratando de doença ocupacional - equiparada por lei ao acidente de trabalho - há que se considerar que muitas delas tendem a se manifestar de forma gradativa e progressiva, aspecto que é de grande...
... que vencerem, mesmo porque o direito a alimentos é indisponível, sendo faculdade do credor ... cabimento de fixação de alimentos provisionais ou provisórios ; (V) não cabimento de revisão ... -
Decisão monocrática Nº 0800474-26.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 10-05-2017
... seja em favor da agravada, fixando alimentos provisrios em 30% (trinta por cento) do salrio ... ; V - prestao de alimentos provisionais ou provisrios. 1o As medidas referidas ...
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Novo CPC está mais rígido com devedor de alimentos
Jones Alves: Novo CPC está mais rígido com devedor de alimentos
... , ao dispor sobre o protesto de decisões acerca de alimentos provisórios ou provisionais e de sentença transitada em julgado, em sede de ação de ... -
Acórdão Nº 0637445-63.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
... INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PARA FILHA E PARA EXCONJUGE. PENSIONAMENTO ENTRE ... INDEFERIDO. MAJORAÇÃO ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INDEFERIDO ... RECURSO IMPROVIDO ... 1. Cuidam ... provisórios ou provisionais (Dos Alimentos. 5ª ed. rev., atual. e ampl., ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001271-60.2021.8.05.0258 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , tendo ainda fixado alimentos provisórios no valor equivalente à 30% (trinta por cento) do ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos está previsto no ...
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Entre rios - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ou serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. VI – ...
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Dias d�vila - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... de dezembro de 2003; e) Prestação de alimentos provisionais ou provisórios; f) Comparecimento ...
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Conde - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ou serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. VI – ...
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Acórdão nº 1.0000.21.044083-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS - MENOR IMPÚBERE - FIXAÇÃO DOS PROVISIONAIS EM VALOR COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE ALIMENTAR - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVA - DESEMPREGO - FATO IRRELEVANTE - INCAPACIDADE LABORATIVA - INOCORRÊNCIA - REDUÇÃO DO VALOR FIXADO NO JUÍZO SINGULAR - INVIABILIDADE - DECISÃO MANTIDA.1. Os alimentos provisórios devem
... 26, que nos autos da Ao de Guarda c/c Alimentos ajuizada por D.M.G.S. e por sua filha S.I.G.C., ... pela primeira, fixou os alimentos provisionais em favor da menor, em 30% (trinta por cento) do ... -
Entre rios - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ou serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. VI – ...
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Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... § 1º As ...
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Decisão Monocrática nº 51317668120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 16-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA . AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. CONDIÇÕES NÃO COMPATÍVEIS COM A AJG. INDEFERIMENTO MANTIDO. O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDO ÀS PARTES REALMENTE NECESSITADAS, SOB PENA DE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 98 E 99 DO CPC. NO CASO, NÃO JUNTOU, O AGRAVANTE DOCUMENTOS QUE...
... ALIMENTOS". GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. CONDIÇ\xC3" ... alimentos, inclusive os alimentos provisóriosos ou provisionais ... -
Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... V — prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1 o As medidas ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ...
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Esplanada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão Monocrática nº 50042423820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 21-02-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PERDA DO OBJETO. ART. 206, INCISO XXXVII, DO RITJRS. Tendo em vista o deferimento da desocupação do imóvel pela ofendida de forma superveniente, no Juízo de origem, a impetração perdeu seu objeto. Decisão monocrática, na forma do art. 206, inciso XXXVII, do RITJRS. MANDADO DE SEGURANÇA JULGADO PREJUDICADO.
... Pública para regulamentar as visitas/alimentos provisionais ou provisórios e ajuizar ação de ... -
Conde - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. VI – ...
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Itapicuru - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ...
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Maca�bas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... VII - (não) prestação de alimentos provisionais ou provisórios; ... Não determino ...
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Alagoinhas - Editais
... da ofendida; e) Prestação de alimentos provisionais ou provisórios. Em ...
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Pojuca - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ou serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. VI – ...