alimentos provisionais ou provisórios
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Esplanada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão Monocrática nº 50042423820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 21-02-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PERDA DO OBJETO. ART. 206, INCISO XXXVII, DO RITJRS. Tendo em vista o deferimento da desocupação do imóvel pela ofendida de forma superveniente, no Juízo de origem, a impetração perdeu seu objeto. Decisão monocrática, na forma do art. 206, inciso XXXVII, do RITJRS. MANDADO DE SEGURANÇA JULGADO PREJUDICADO.
... Pública para regulamentar as visitas/alimentos provisionais ou provisórios e ajuizar ação de ... -
Conde - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. VI – ...
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Itapicuru - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ...
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Maca�bas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... VII - (não) prestação de alimentos provisionais ou provisórios; ... Não determino ...
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Alagoinhas - Editais
... da ofendida; e) Prestação de alimentos provisionais ou provisórios. Em ...
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Pojuca - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ou serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. VI – ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ou serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... E) Prestação de alimentos provisionais ou provisórios ...
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Camacã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... Vejamos, no ...
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Itororó - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisóriosNesse contexto, faz ...
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Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... v- prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... Concedo as ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ou serviço similar; V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios. § 1º As medidas ...
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Itaparica - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... 1° As ...
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Maca�bas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... TUTELAR);VII - (não) prestação de alimentos provisionais ou provisórios;VIII - (não) – ...
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Acórdão nº 50621201820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-04-2022
HABEAS CORPUS. STALKING. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DEFERIDAS. INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. FUMUS COMMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA QUE IMPÕE A MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR DO PACIENTE. Presentes o fumus commissi delicti e o periculum libertatis, bem ainda preenchido o requisito do inciso III do Art. 313 do Código Penal, é
... similar, e, por fim, e) prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... Se ... -
Taperoá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... menores de idade; 7) Prestação de alimentos provisionais ou provisórios; 8) Devolução de ...
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Cipó - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ao requerimento de prestação de alimentos provisionais ou provisórios, elencado no inciso ...
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A violência contra mulher e a lei maria da penha
Resumo: O presente artigo busca trabalhar com a questão de gênero e a violência e aprofundando algumas questões importantes como o mito, que é a discriminação de raça, classe social, religião e idade, que em pleno século XXI continua a existir. A violência doméstica, as conseqüências dessa violência e a Lei n° 11340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que veio com o intuito de coibir a...
... alimentos provisionais ou provisórios ... § 1º As ... -
Decisão Monocrática nº 51635909220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 16-09-2022
... ALIMENTAR NÃO SENDO EQUIVALENTE A ALIMENTOS. RECURSO DESERTO. ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Acórdão Nº 1001146-26.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-08-2021
HABEAS CORPUS. LEI MARIA DA PENHA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VÍTIMA. RECONDUÇÃO DA VÍTIMA AO LAR. AFASTAMENTO DO PACIENTE DO LAR. PROIBIÇÃO DE SE APROXIMAR DA VÍTIMA. EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS. DECISÃO FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA.- A Decisão que concedeu medida protetiva desfavorável ao paciente se encontra fundamentada, devendo
... guardo dos filhos e alimentos; ... Ademais, alude as Impetrantes que os ... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios." ... Não merece acolhimento o ... -
Iguaí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...