alistamento eleitoral facultativo
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.843 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2022
... OBS.: Esse elemento do ETP é facultativo, nos termos do disposto no art. 18, § 2º, da ... e) Certidão de Quitação Eleitoral; ... f) comprovante de quitação com o serviço ... e) cópia e original da certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar, ...
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PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... ao RGPS, na qualidade de contribuinte facultativo, de filiado do RPPS da União, inclusive durante ... íodo comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... certidão de quitação com a justiça eleitoral; ... e) cópia da certidão de alistamento ... 10 de outubro de 1990, sendo que é facultativo ao servidor o recolhimento das contribuições ...
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PORTARIA DIRENS Nº 187/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... de Questões é de preenchimento facultativo e não será considerada para fins de ... pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido a medida de segurança; k) ... (frente e verso) do Certificado de Alistamento Militar (CAM); ou do Certificado de Dispensa de ...
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PORTARIA DIRENS Nº 191/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... de Questões é de preenchimento facultativo e não será considerada para fins de ... pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido a medida de segurança; k) ... (frente e verso) do Certificado de Alistamento Militar (CAM); ou do Certificado de Dispensa de ...
- EDITAL Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2018CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
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PORTARIA DIRENS Nº 190/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... de Questões é de preenchimento facultativo e não será considerada para fins de ... pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido a medida de segurança; k) ... (uma) cópia simples do Certificado de Alistamento Militar (CAM); ou do Certificado de Dispensa de ...
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PORTARIA DIRENS Nº 188/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... de Questões é de preenchimento facultativo e não será considerada para fins de ... pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido a medida de segurança; k) ... (frente e verso) do Certificado de Alistamento Militar (CAM); ou do Certificado de Dispensa de ...
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PORTARIA DIRENS Nº 326/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... de Questões é de preenchimento facultativo e não será considerada para fins de ... pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido à medida de segurança; k) ... (frente e verso) do Certificado de Alistamento Militar (CAM); ou do Certificado de Dispensa de ...
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PORTARIA DIRENS Nº 324/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... de Questões é de preenchimento facultativo e não será considerada para fins de ... pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido à medida de segurança; k) ... (frente e verso) do Certificado de Alistamento Militar (CAM); ou do Certificado de Dispensa de ...
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PORTARIA DIRENS Nº 321/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... de Questões é de preenchimento facultativo e não será considerada para fins de ... pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido a medida de segurança; k) ... (frente e verso) do Certificado de Alistamento Militar (CAM); ou do Certificado de Dispensa de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9818 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2019
... os dias de ponto facultativo no ano de ... 2019, para os órgãos e as ... ) – Certidão atualizada de quitação eleitoral (obtida em http://www.tse.jus.br/eleitor/ ... h) – cópia da certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar ...
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Acordao Nº 14297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14299 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14299 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14299 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14299 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... estágio não obrigatório (facultativo) será rea- lizada licitação para ... - convocação pela Justiça Eleitoral, mediante declaração por esta emitida; I - alistamento militar, mediante comprovante de comparecimento ...