alistamento eleitoral facultativo
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PORTARIA Nº 77, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... protocolo por meio da internet seja facultativo", inexistente ou indisponível, mediante apresenta\xC3" ... eleitor ou documento que comprove o alistamento eleitoral (obrigatório para pessoas maiores de ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... Casamento, Título Eleitoral e outros não previstos neste Edital ... 11. Os ... Pessoal – Divisão de Seleção e Alistamento, situada na Avenida ... Cruzeiro do Sul nº 260, ... preenchimento facultativo e em hipótese alguma será conside- ... rado na ...
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PORTARIA DIRENS Nº 295/DCR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... de Questões é de preenchimento facultativo e não será considerada para fins de ... pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido à medida de segurança; m) ... (frente e verso) do Certificado de Alistamento Militar (CAM); ou do Certificado de Dispensa de ...
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Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares
... e, caso condenatória, à Justiça Eleitoral; ... q) se em relação à sentença criminal, a ... facultativo o uso de tais vestimentas nas demais audiências ... I - Alistamento Anual de Jurados; ... II - Sorteio dos Jurados; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.655 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2021
... , certidão de quitação com a justiça eleitoral; ... V - certidão de alistamento militar ou de ... XXX. Resgate Antecipado Facultativo ...
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EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2022 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL
... Alistamento. Elegibilidade e inelegibilidade. Suspensão e ... 9. Processo eleitoral. Plebiscito. Referendum. Iniciativa Popular ... Facultativo (Convenção de Nassau e Protocolo de Manágua) ...
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Assis Brasil
... Art. 1º – Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias ... ; Certidão Negativa – TCE: Quitação Eleitoral; Certidão Negativa – TCE: Crimes Eleitorais; ... Alistamento Militar, Carteira de Vacina, Comprovante de ...
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Brasileia
... Art. 1º – Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias ... ; Certidão Negativa – TCE: Quitação Eleitoral; Certidão Negativa – TCE: Crimes Eleitorais; ... Alistamento Militar, Carteira de Vacina, Comprovante de ...
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Mâncio Lima
... Cria a comissão do processo eleitoral para a eleição de diretor da escola de en- ... D E C R E T A: ... Art. 1º. Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022(sexta-feira), para ... 8. Comprovante de Alistamento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.976 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2022
... ção mínima de especialista, sendo facultativo o envolvimento de pessoas da comunidade externa ... processo eleitoral a cada 2 (dois) anos ... Art. 106. Compete aos ... V - certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar, ...
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EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009 ... ório e classificatório 1 Direito Eleitoral Direito Penal Direito Processual Penal Bloco III ... 5 Eleições. Lei nº 9.504/1997. Alistamento. Filiação partidária. Domicílio eleitoral ...
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Manoel Urbano
... DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 ... O PREFEITO DO ... eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral; ... 8. Comprovante de Alistamento Militar (para ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... § 2° – O processo eleitoral deverá obedecer ao disposto nos ... parágrafos ... colo Facultativo (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº ... eleitoral ... 8. Alistamento eleitoral: ... 8.1. Ato de alistamento; ... 8.2 ...
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EDITAL Nº 15, de 26 de julho de 2023
... Competência da Justiça Eleitoral. Competência da Justiça Militar. DIREITO ... Alistamento. Elegibilidade e inelegibilidade. Suspensão e ... e Culturais (PIDESC) e seu Protocolo Facultativo. O Protocolo Adicional à Convenção Americana ...
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EDITAL Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... Competência da Justiça Eleitoral. Competência da Justiça Militar. DIREITO ... Alistamento. Elegibilidade e inelegibilidade. Suspensão e ... e Culturais (PIDESC) e seu Protocolo Facultativo. O Protocolo Adicional à Convenção Americana ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... preenchimento facultativo e em hipótese alguma será conside- ... rado na ... Casamento, Título Eleitoral e outros não previstos neste Edital ... 11. Os ... Pessoal – Divisão de Seleção e Alistamento, situada na Avenida ... Cruzeiro do Sul nº 260, ...
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Concursos - Segurança Pública
... preenchimento facultativo e em hipótese alguma será conside- ... rado na ... Casamento, Título Eleitoral e outros não previstos neste Edital ... 11. Os ... Pessoal – Divisão de Seleção e Alistamento, situada na Avenida ... Cruzeiro do Sul nº 260, ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... Casamento, Título Eleitoral e outros não previstos neste Edital ... 11. Os ... Pessoal – Divisão de Seleção e Alistamento, situada na Avenida ... Cruzeiro do Sul nº 260, ... preenchimento facultativo e em hipótese alguma será conside- ... rado na ...
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PORTARIA DIRENS Nº 156/1DCR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... de Questões é de preenchimento facultativo e não será considerada para fins de ... pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido à medida de segurança; n) ... (uma) cópia simples do Certificado de Alistamento Militar (CAM); ou do Certificado de Dispensa de ...
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Atos Administrativos
... No Tribunal Regional ... Eleitoral já está sendo informado desta maneira e os ... de questões é de preenchimento facultativo. Em hipótese alguma, ... o rascunho elaborado ... e) Certificado de Alistamento (nos limites de sua validade), Certificado de ...
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Manoel Urbano
... Certidão de Alistamento Militar ... Diploma de escolaridade exigida para ... ou Certidão de Quitação Eleitoral ... Comprovante de Alistamento Militar (para o ... facultativo de- ... cretado pelo governo do Estado do Acre, ...
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Municipalidade
... Art. 3º - Decretar ponto facultativo ao expediente dos trabalhos internos ... deste ... ou Certidão de Quitação Eleitoral ... Comprovante de Alistamento Militar (para o ...