alistamento eleitoral facultativo
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Alistamento / Serviço Eleitoral] ... Reclamante: AUTOR: ... NO SEGURO SAÚDE COMO BENEFICIÁRIO FACULTATIVO, MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL. PLEITO INDEFERIDO ...
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Secretaria de Estado de Assistência à Vítima
... estágio não obrigatório (facultativo) será rea- lizada licitação para ... - convocação pela Justiça Eleitoral, mediante declaração por esta emitida; I - alistamento militar, mediante comprovante de comparecimento ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Alistamento / Serviço Eleitoral] ... Reclamante: AUTOR: ... NO SEGURO SAÚDE COMO BENEFICIÁRIO FACULTATIVO, MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL. PLEITO INDEFERIDO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.417 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2021
... DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CEDM/MS Nº 01, de 22 de fevereiro de 2021 ... e) fotocópia do Registro de Alistamento Militar das Forças Armadas para todos os icos, facultativo aos ... acadêmicos que completarão 18 anos no ...
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Acordao Nº 14297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14299 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14299 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14299 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14299 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Acordao Nº 14297 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-06-2009
ADMINISTRATIVO E ELEITORAL - VACÂNCIA DE CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - OCUPAÇÃO POR INTEGRANTE DA MESMA COLIGAÇÃO DIPLOMADO COMO SUPLENTE - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO - REQUISITO INDISPENSÁVEL - PRIMEIROS SUPLENTES -EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULOS INTRANSPONÍVEIS - POSSE INADMISSÍVEL - RECUSA CORRETA - PREENCHIMENTO DA VAGA POR SUPLENTE DESIMPEDIDO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE PRECEDÊNCIA - SEGURANÇA - DENEGAÇÃ
... 41-A da Lei Eleitoral, de acordo com Acórdão nº 2399/07 publicado no ... que estejam compreendidas entre o alistamento e a diplomação dos candidatos eleitos, e, por ... ÇÃO DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. A solução acerca da ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral; ... e) estar com o CPF regularizado; ... f) ... chimento facultativo e não serão considerados para avaliação ... ção Militar das Forças Armadas por alistamento, ... será assegurado o direito de início da ...
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Acordão nº 23333 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 07 de Diciembre de 2004
... alistamento, na propaganda, na votação e muitas vezes durante ou depois dos ... reunião ocorreu no dia 06/09/2004, data declarada como ponto facultativo municipal, sendo que não houve expediente na Prefeitura Municipal de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... de serviços prestados à Justiça Eleitoral, de ... doação de sangue e leite e trabalhados ... de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de ... Dispensa de ... Facultativo, internalizados pelo Decreto Legislativo n. 186, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.298 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2020
... nosso estado e por conta do período eleitoral, PRORROGAR o prazo para a realização dos ... candidato com, no mínimo 18 anos e facultativo para o candidato com 16 ou 17 anos; ... e) ... f) certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... de eleitor e comprovante de quitação eleitoral"; ... b) Cadastramento no PIS/PASEP; ... c) Certid\xC3" ... facultativo, não terão valor probatório e deverão ser ... de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de ... Dispensa de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.416 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2021
... e) fotocópia do Registro de Alistamento Militar das Forças Armadas para todos os icos, facultativo aos ... acadêmicos que completarão 18 anos no ... ) Certidão de quitação com a justiça eleitoral. (O comprovante de votação não substitui este ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.282 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2023
... b) Certidão Quitação Eleitoral, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, ... e) cópia e original da certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar, ... se do sexo masculino; Obs.: Documento facultativo para candidato/a indígena ... f) cópia e ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... h) Certidão de quitação eleitoral atualizada e emitida pela ... página do Tribunal ... para rascunho são de preenchimento facultativo e não serão considerados para avaliação ... f) Certificado de Alistamento (nos limites de sua validade), Certificado de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.416 do Mato Grosso do Sul, 16-02-2024
... DELIBERAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CEDCA/MS N. 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 ... de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de ... protocolo facultativo, ratificados pelo Decreto nº 6.949/2009, têm ...
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CONCURSOS - GOVERNO MUNICIPAL
... Atestado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE (1º e 2º ... - Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento ... Militar constando dispensa (para candidatos ... declaração de ponto facultativo no Município nos dias 28/02 e ... 01/03 pelo ...