alistamento eleitoral facultativo
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo 0 0 0 3 1 1 Direito do ... de provas são de preenchimento facultativo e não valerão para a avaliação. 11.7.1 Não ... O Ministério Público eleitoral. 5. Alistamento eleitoral. 5.1. Ato e efeitos da inscrição, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.419 do Mato Grosso do Sul, 20-02-2024
... ELEITORAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ... Dispõe sobre o ... de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de ... protocolo facultativo, ratificados pelo Decreto nº 6.949/2009, têm ...
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EDITAL Nº 26, DE 25 DE MAIO DE 2022/SEAD/PROEN/UNIVASF
... ísica (CPF) d) Certidão de quitação eleitoral, para maiores de 18 anos, emitida pelo Cartório ... opções abaixo): - Certificado de Alistamento Militar (CAM), nos limites da sua validade; ou - ... com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto nº 6.949, de 25 de ...
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Bujari
... Art. 1º – Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias ... ; Certidão Negativa – TCE: Quitação Eleitoral; Certidão Negativa – TCE: Crimes Eleitorais; ... Alistamento Militar, Carteira de Vacina, Comprovante de ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Alistamento / Serviço Eleitoral, Categorias Especiais de ... pela formação de um litisconsórcio facultativo entre todos ou alguns, não havendo que se falar ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... e o quadro clínico descrito pelo facultativo. Não se configura urgência médica, mas deve ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Alistamento / Serviço Eleitoral] ... Reclamante: AUTOR: ...
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Acrelândia
... DECLARAFERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DEACRELANDIA, NOS DIAS 06 E 07 ... ; Certidão Negativa – TCE: Quitação Eleitoral; Certidão Negativa – TCE: Crimes Eleitorais; ... Alistamento Militar, Carteira de Vacina, Comprovante de ...
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Manoel Urbano
... dezembro de 2017, que declara ponto facultativo os ... dias 12.02.2018 – (Carnaval); 13.02.2018 ... eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral ... Comprovante de Alistamento Militar (para o ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... preenchimento facultativo e em hipótese alguma será conside- ... rado na ... Casamento, Título Eleitoral e outros não previstos neste Edital ... 11. Os ... Pessoal – Divisão de Seleção e Alistamento, situada na Avenida ... Cruzeiro do Sul nº 260, ...
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Resolução nº 231 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Febrero de 2011
Dispõe sobre a Consulta Plebiscitária no Municipio de Embu, Visando À Mudança do Nome do Municipio para Embu das Artes.
... O voto é obrigatório para os maiores de 1 8 (dezoito) anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 (setenta) e os maiores de 1 6 ... -
Cruzeiro do Sul
... de Sanidade Física e Mental; Alistamento Militar; comprovante de resi- ... dência ... – TRE: quitação eleitoral, Certidão Negativa – TRE: quitação Crimes ... 4.3.2 O voto para subprefeito será facultativo, direto e secreto, com va- ... lor igual para ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... 1.1 O Processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral, ... 3.1 O voto será online e facultativo ... Edição N°: 4057 Boa Vista-RR, 06 de ... c) Certificado de alistamento militar (para candidatos do sexo masculino); ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.097 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2020
... e) Certidão de Quitação Eleitoral (emissão através do link ... para rascunho são de preenchimento facultativo e não valem para finalidade de avaliação ... de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de ... Dispensa de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.388 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2024
... essenciais ... Art. 2º O ponto facultativo previsto no Decreto “E” nº 44, de 7 de ... de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.jus.br) (original); ... f) Cadastramento ... de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de ... ...
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Decretos Numerados. DEC N.9496
... -se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de ... Previdência Social ... em virtude de requisição da Justiça Eleitoral durante os períodos de eleição; ... VI - por ... apresentação para alistamento militar e seleção para o serviço militar; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.774 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2022
... Torna facultativo o uso de máscaras de proteção ... individual ... CONCEDENTE, e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul- TER/ ... MS, CNPJ – ... de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de ... Dispensa de ...
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EDITAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... (se do sexo masculino) e da Justiça Eleitoral; j) não estar na condição de réu em ação ... pelo candidato é de preenchimento facultativo, e não será válido para fins de recurso ou ... de 18 anos); i) Certificado de Alistamento Militar, em caso do candidato ter se alistado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.071 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2020
... eleitoral"; ... k) Comprovante de Escolaridade do candidato \xC3" ... candidato com, no mínimo 18 anos e facultativo para o candidato com 16 ou 17 anos; ... e) ... f) certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar, ...
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Mâncio Lima
... “Dispõe sobre ponto facultativo no dia 03.07.2017, para os órgãos do ... Poder ... de que está quite com a Justiça Eleitoral; ... 8. Certificado de Reservista ou de Dispensa ... Comprovante de alistamento militar (para o sexo masculino); ... Carteira de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.452 do Mato Grosso do Sul, 02-04-2024
... ÇÃO “P” CEAS/MS Nº 147- COMISSÃO ELEITORAL, DE 01 DE ABRIL DE 2024 ... Dispõe sobre o ... e) cópia da Certidão de Alistamento ou Quitação com o serviço militar para maiores ... de 28 de março de 2022, sendo que é facultativo ao servidor o recolhimento das contribuições ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... preenchimento facultativo e em hipótese alguma será conside- ... rado na ... Casamento, Título Eleitoral e outros não previstos neste Edital ... 11. Os ... , junto à Divisão de Seleção e Alistamento ... da Diretoria de Pessoal, por meio de ...