almoço executivo
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Em almoço com Macron, Lula vai criticar ‘endurecimento’ no acordo entre Mercosul e União Europeia
... Na última semana, a Assembleia Nacional da França aprovou uma resolução política pedindo que o Executivo do país faça oposição ao acordo comercial entre os dois blocos. O texto foi apoiado por parlamentares da base do presidente Macron ... O ato, ...
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Em almoço com Macron, Lula vai criticar ‘endurecimento’ no acordo entre Mercosul e União Europeia
... Na última semana, a Assembleia Nacional da França aprovou uma resolução política pedindo que o Executivo do país faça oposição ao acordo comercial entre os dois blocos. O texto foi apoiado por parlamentares da base do presidente Macron ... O ato, ...
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Legislação Complementar
... (não publicada nesta obra) — v. Ato Declaratório Executivo n. 3, da SRF, de 18 de janeiro de 2010 (DOU 19.1.10) que dispõe sobre a ... obrigatoriamente, de orquestra ou como solista: a) nas horas do almoço ou jantar; b) das 21 (vinte e uma) às 22 (vinte e duas) horas; c) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001202-16.2019.5.06.0014), 16-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, Conhecer dos Recursos Ordinários e das Contrarrazões, e, no mérito, também por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os Recursos, para: a) excluir da condenação o pagamento de diferença salarial por acúmulo de funções; b) estabelecer, para fins de apuração de horas extraordinárias,...
... a função de vigilante, pois, " diariamente, tinha que tirar o almoço do respectivo vigilante da Rede Globo ", sem a devida contraprestação ... participado da relação processual e conste também do título executivo judicial ... V - Os entes integrantes da Administração Pública ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37440-35.2002.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA - TESTEMUNHA CONTRADITA. GRATIFICAÇÃO - DÉCIMO QUARTO SALÁRIO. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... comparece na sede para as diligências diárias no horário do almoço, pelo que crível é o fato de que o reclamante o atendia para despachos ... ções particulares; que não pode dizer se apenas o secretário executivo faz despachos com o presidente; que o backup automático foi implantado ... -
Acórdão Nº 718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2. Veto presidencial em projeto de lei que determinava a utilização de máscaras em locais fechados. 3. Novo veto, após sanção parcial, contra dispositivo anteriormente sancionado, que determinava a utilização de máscaras em presídios. 4. Admissibilidade de ADPF contra veto por inconstitucionalidade. 5. Impossibilidade de arrependimento ao veto. 6
... alega-se que o veto aposto pelo Chefe do Poder Executivo a dispositivo ... normativo constante do PL 1.562/2020 resulta lesivo a ... Eles [os ... presos] que servem nosso almoço, nosso lanche, que lavam as ... saladas. É inevitável”, acrescentou ... -
Acórdão Nº 715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2. Veto presidencial em projeto de lei que determinava a utilização de máscaras em locais fechados. 3. Novo veto, após sanção parcial, contra dispositivo anteriormente sancionado, que determinava a utilização de máscaras em presídios. 4. Admissibilidade de ADPF contra veto por inconstitucionalidade. 5. Impossibilidade de arrependimento ao veto. 6
... alega-se que o veto aposto pelo Chefe do Poder Executivo a dispositivo ... normativo constante do PL 1.562/2020 resulta lesivo a ... Eles [os ... presos] que servem nosso almoço, nosso lanche, que lavam as ... saladas. É inevitável”, acrescentou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001021-33.2015.5.06.0312), 24-09-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO PELA EXECUTADA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. LIMITES DO TÍTULO JUDICIAL. Para Manoel Antônio Teixeira Filho, in Curso de Direito Processual do Trabalho, Vol. III, - LTR: 2009: "[...] Destinando-se, a liquidação, a tornar concreta a expressão pecuniária da sentença condenatória, ou a individuar o objeto da obrigação a ser cumprido, torna-se evidente que nessa fase não poderá ir além -...
... , o preceito condenatório que dá conteúdo ao título executivo judicial. Nesse mister, ela deve ser extremamente fiel à sentença, que ... do ponto das 6h45 às 7h/7h15 às 16h3017h, com meia hora para almoço; que é o motorista quem escolhe onde deve almoçar; que após o ponto ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do adicional respectivo. (RA 69 — DJ 26.9.78) ... tarde ou à noite; b) o garçom que comparece para servir o almoço e somente retorna ao ser- viço para servir o jantar. Nessas hipóteses, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000717-91.2015.5.06.0002), 22-02-2018
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, não conhecer das contrarrazões apresentadas às fls. 357/361, por ausência de interesse e legitimidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e dar provimento parcial ao apelo obreiro para acrescer à condenação a indenização...
... participado da relação processual e conste também do título executivo judicial " ... Não se pode admitir que o contrato de prestação de ... Considero que 75% do valor do ticket-refeição fornecido para o almoço revela-se adequado para ressarcir a despesa com a refeição consumida ... -
Acórdão Nº 0020371-75.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. O Contrato de prestação de Serviços trata da reforma dos vestiários e sala de almoço especial do Terminal Marítimo Luiz Fogliatto S/A. Caso em que a concepção de dono da obra, nos termos do art. 455 da CLT, não alcança o tomador do serviço (contratante da empreitada) quando a obra tenha relação com a consecução...
... ção de Serviços trata da reforma dos vestiários e sala de almoço especial do Terminal Marítimo Luiz Fogliatto S/A. Caso em que a ... participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. V- Os entes integrantes da Administração Pública direta e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001416-63.2016.5.06.0191), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DEMANDA AJUIZADA ANTERIORMENTE À REFORMA TRABALHISTA DE 2017. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. DIREITO AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO COMO HORA EXTRA. Em face da existência de prova testemunhal de que o demandante usufruía intervalo de apenas vinte minutos para o almoço, mantém-se a condenação ao pagamento de 1 (um) hora relativa à aludida pausa, acrescida do...
... o demandante usufruía intervalo de apenas vinte minutos para o almoço, mantém-se a condenação ao pagamento de 1 (um) hora relativa à aludida ... Abatimento de Emissões SNOX (U-93 e U-94), incluindo o projeto executivo, a construção civil e a assistência pós-operação. O objeto daquela ... -
Prestações previdenciárias
... 164) ... Era necessário, contudo, que o Poder Executivo, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência Social, regulamentasse ... no pagamento de despesas referentes aos gastos com alimentação (almoço ou jantar) aos beneficiários em programa profissional com duração de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000862-05.2019.5.06.0101), 28-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS PELA CONTADORIA DO JUÍZO A QUO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO, QUANDO INTIMADAS AS PARTES. PRECLUSÃO TEMPORAL. Prevalece a regra do art. 879, § 2º, da CLT, segundo o qual, "Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob...
... ão, cuja jornada foi fixada das 08h às 22h, quando o título executivo condena, apenas, ao pagamento do feriado sem afirmar que os feriados ... de trabalho: " 08:00 às 18:00h, com uma hora de intervalo para almoço de segunda a sexta, sendo que laborava em escala de plantões, quando ... -
Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
Embargos de declaração no mandado de injunção. 2. Embargos de declaração opostos pelo requerente. 3. Contradição. Interposição de embargos com o objetivo de rediscutir matéria devidamente enfrentada e rebatida pelo Colegiado. Impossibilidade. Precedentes. 4. Embargos de declaração rejeitados. 5. Embargos de declaração opostos pela União. 6. Omissão. Art. 76, §10, da Lei 9.504/1997. Teto de gastos.
... Lei ... 10.835/2004. Art. 2º. Omissão do Poder Executivo Federal em ... benefício ... Colmatação ... inconstitucionalidade ... fazer pirão. O peixe que seria jogado fora vira o almoço e a janta ... Silva, que entregava panfletos na rua antes da pandemia, ... -
Almoço com vista também na Zona Sul
... Como o bistr s abre para almoo, e em dias teis (exceto no ltimo sbado do ms, quando tem feijoada), o menu executivo (R$ 26) o forte. Um dos mais pedidos o arroz com feijo, carne, batata frita, farofa, salada, suco e sobremesa (R$ 26). Para quem no tem pressa, o ...
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Leis
... Parágrafo único. O Poder Executivo, em decreto especial ou no regulamento que expedir para fiel execução ... a) nas horas do almoço ou jantar; ... b) das 21 (vinte e uma) às 22 (vinte e duas) horas; ...
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DECRETO Nº 76780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
... , haverá, em princípio, três refeições diárias: café, almoço e jantar, servidas de acordo com o horário da Organização ... que servir em localidade especial, assim definida pelo Poder Executivo, tem direito a um adicional correspondente aos dias até o local de ...
- Imóvel: 600 mil consultam caixa sobre crédito
- Almoço grátis
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Direito da Criança e do Adolescente
... ção individual (EPI) aprovado pelo órgão competente do Poder Executivo, eliminando, definitivamente, os riscos à higidez física dos ... e, em determinado dia, no horário de almoço, ao se dirigir a um restaurante para fazer sua refeição, foi atropelado ...
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Decisão monocrática Nº 59261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... 17 e as sextas-feiras das 07 às 16 horas, sempre com 01 hora para almoço; que o contrato com a Fraga e a reclamada iniciou em 01/10/2014 e findou ... ção no processo judicial, bem como a sua inclusão no título executivo judicial. 6. Mesmo com a superveniência da Lei 13.467/2017, persiste o ...
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Decisão da Presidência nº 4211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... uma medida provisória dessa complexidade (primeira fase - Poder Executivo) e, finalmente, trâmite legislativo para conversão dela em lei (segunda ... , mas que seria um boato surgido em São Paulo, durante um almoço ... Finalmente, um documento manuscrito por Alexandre Paes dos Santos ...
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Decisões Monocráticas nº 4211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... uma medida provisória dessa complexidade (primeira fase - Poder Executivo) e, finalmente, trâmite legislativo para conversão dela em lei (segunda ... , mas que seria um boato surgido em São Paulo, durante um almoço ... Finalmente, um documento manuscrito por Alexandre Paes dos Santos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001118-08.2015.5.06.0191), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. 1) VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. CONFIGURAÇÃO. Em tendo a reclamada negado o vínculo de emprego, admitindo, entretanto, a prestação de serviços, atraiu para si o ônus de comprovar a ausência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, II, do NCPC, do qual não se desincumbiu. Recurso Ordinário a que se nega
... tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do C. TST. II ... Nos ... em norma coletiva de pagamento de despesas de viagens, relativas a almoço, jantar e pernoites, e não tendo a reclamada comprovando o pagamento, faz ...