almoço executivo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000522-34.2019.5.07.0004), 2020-10-20
... participado da relação processual e conste também do título executivo judicial, caso dos autos. Sentença modifica neste ponto ... Recurso ... que era respeitado o intervalo intrajornada de 2 (duas) horas para almoço, bem como era observada a jornada de 44 (quarenta e quatro) horas ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... do trabalho, depois da quarta hora, tu tem que dar uma hora para almoço. Então, se tu desse aquela hora para almoço, o tur - no tinha sido ... Constituição, o teto da remuneração de cada poder era, no Executivo, os ministros de Estado; no Judiciário, o Supremo; e no Legislativo, os ...
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Concessões
... , também pelo ente federativo, mas por meio de seus Poderes Executivo e Legislativo. Isso confere às normas que criam o regulador e estipulam ... Como, porém, inexiste “almoço grátis”, os valores que deixarem de ser recolhidos para garantir os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000566-09.2017.5.06.0018), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TESOUREIRO EXECUTIVO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 224, § 2º DA CLT. Para enquadramento do empregado na regra do §2º, do art. 224, da CLT, necessário averiguar a conjugação concomitantemente do requisito subjetivo, qual seja, o exercício de função de confiança, e ainda do requisito objetivo que é o
... TESOUREIRO EXECUTIVO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA EXCEÇÃO ... Tesoureiro não desfruta de outro intervalo além do intervalo do almoço; que o reclamante, como Técnico Bancário, fazia acerto contábil, acerto ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... energético total diário será de 2.000 calorias, sendo que o almoço, jantar ou ceia deverão ter cada um deles de 600 a 800 calorias ... V ... participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. V - Os entes integrantes da administração pública direta e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 348-20.2014.5.10.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. 1. REFORMATIO IN PEJUS . BIS IN IDEM . ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA.
... almoço, sem funcionário designado formalmente para substitui-lo. No horário de ... de maio a novembro/2013 como Tesoureiro Executivo; que trabalhou com o reclamante por ... apenas um dia, pois ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000989-28.2015.5.06.0312), 03-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. SERVIÇOS INSERIDOS NA ATIVIDADE-FIM. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição bancária teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão de obra, eis que relacionada à...
... 20 minutos voltava; que a empresa não orientava quanto tempo de almoço; que tinha que ligar pra coordenadora MARIA JOSÉ e no final do dia; que ... social é o pagamento dos créditos decorrentes do título executivo judicial trabalhista, ex vi do artigo 195, I, "a", da Constituição ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000026-58.2017.5.07.0009), 2018-05-11
... Vara de Recuperação de Empresas e Falências para qualquer ato executivo perpetrado pelo Juízo Trabalhista ... Argumenta ainda, que as verbas ... às 17:30h, de segunda a sexta, com intervalo de 50 minutos para o almoço" , acrescentando que também laborava aos sábados, realizando o mesmo hor\xC3" ...
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Sentença nº 1000380-09.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... assegurada ao obreiro, objetivando a obtenção de um título executivo extrajudicial, conforme previsto pelo artigo 625-E, parágrafo único, da ... os alimentos liberados, fazia na esteira o porcionamento do almoço com os mesmos procedimentos do dejejum, entregando em seguida nas ...
- Dilma exclui Palocci do cardápio
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Consolidação das leis do trabalho
... como reclamado e que, portanto, não consta no título executivo judicial como devedor, não pode ser sujeito passivo na execução ... horários que obriguem os empregados a fazer a refeição do almoço antes das 10 (dez) e depois das 13 (treze) horas e a de jantar antes das ...
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Das disposições gerais
... energético total diário será de 2.000 calorias, sendo que o almoço, jantar ou ceia deverão ter cada um deles de 600 a 800 calorias ... V ... participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. V — Os entes integrantes da administração pública direta e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000817-11.2018.5.07.0003), 2019-05-28
... um período de início e término destinado para intervalo de almoço, respondeu que não, pois só quem tinha início pré-determinado eram os ... participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000645-50.2015.5.06.0311), 05-10-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EQUÍVOCO NA APURAÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS INDEVIDAMENTE PELA EXECUTADA À TÍTULO "ALIMENTAÇÃO". OCORRÊNCIA. QUANTITATIVO INFERIOR AO ESTABELECIDO PELA COISA JULGADA. Tendo a contadoria deixado de observar os parâmetros estabelecidos no comando sentencial, no que concerne aos descontos efetuados indevidamente a título de "Alimentação", há se retificada a conta de...
... A interpretação do título executivo não pode distender o pedido e, via de consequência, a coisa julgada, ... no salário, em percentual de 20% do valor fornecido a título de almoço ... Contudo, alega a reclamada que fornecia o valor através de ... -
Decisão da Presidência nº 158071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
... da propina para Paulo Cesar Zamar Taques, representante do Poder Executivo de Mato Grosso que garantiria a continuidade do contrato, fosse feito ... ser a Peixaria Cacalo nesta capital, onde então no horário do almoço, encontraram-se com uma pessoa chamada PEDRO ZAMAR TAQUES', dizendo ...
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Decisões Monocráticas nº 158071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
... da propina para Paulo Cesar Zamar Taques, representante do Poder Executivo de Mato Grosso que garantiria a continuidade do contrato, fosse feito ... ser a Peixaria Cacalo nesta capital, onde então no horário do almoço, encontraram-se com uma pessoa chamada PEDRO ZAMAR TAQUES', dizendo ...
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Decisão monocrática Nº 62694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... 9h00 às 12h00), outra à tarde (13h00 às 18h00) e um plantão no almoço. Pontuou que os vendedores que estavam no shopping poderiam vender ... colocado sérios entraves a opções políticas chanceladas pelo Executivo e pelo Legislativo. Ao fim e ao cabo, a engenharia social que a Justiça ...
- Para banqueiros, haddad assume discurso ‘genérico’, sem ‘senso de urgência’
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Lawtechs, startups, algoritmos: Direito que é bom, nem falar, certo?
Lawtechs, startups, algoritmos: Direito que é bom, nem falar, certo?
... mais duro na concessão de liberdade condicional do que depois do almoço ou no começo do dia. Claro, aí perguntavam se você preferiria uma ... magistrados” ou, na linha de best sellers como O Monge e o Executivo, escrevamos paródias sobre o “O Monge e o Juiz” ou “Salomão – o ... -
Joguei a toalha!': a realidade de executivas que decidiram retornar ao lar: uma discussão sobre o fenômeno opt-out
O presente artigo tem o objetivo de compreender os motivos que levaram algumas executivas a desistirem da carreira e optarem pelo retorno ao lar. Trata-se de estudo com uma abordagem qualitativa, por meio do método história de vida. A coleta de dados ocorreu a partir de entrevista em profundidade, utilizando como sujeitos duas mulheres executivas. A pesquisa traz uma reflexão sobre esse...
... Orientava a menina a esquentar seu almoço no micro-ondas e a ... não abrir a porta para ninguém depois que ... FREITAS, M. E. Mulheres no lar: machismo ou poder? GV-executivo , v. 12, n. 1, p. 54-57, 2013 ... GONÇALVES, B. D. Transformações ... -
Decisão monocrática Nº 1374517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... legalidade, bem como à iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo disposta no artigo 61,§1º, inciso II, alínea “a”e “c”, da ... ) horas e termina às 17 (dezessete) horas, com 1 (uma) hora de almoço, o que dariam 15 (quinze) horas ininterruptas de descanso entre uma ...
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Acórdão Nº 0020747-29.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO . CONTRATO DE COMODATO. CASEIRO. AABB. Caso em que, mesmo que como "caseiro", a reclamada confessa, expressamente, que o reclamante, além de ter a conservar como se fosse seu o imóvel em que residia, também era responsável por realizar serviços gerais na sede da associação, em benefício da utilização desta pelos associados ou terceiros, incluindo corte da grama, poda de árvores,
... ), ter-se-ia que admitir a possibilidade de formação de título executivo judicial ineficaz, esvaziando de sentido processo judicial ... Nesse ... trabalho, das 07:00hs às 22:00hs com uma hora de intervalo para almoço. Por fim, a Reclamada não juntou aos autos os registros de jornada de ... -
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... No almoço, no carro se falava em Direito, meu pai assinava uma revista que a gente ... é um ato político, é uma decisão política do chefe do Poder Executivo ...