Alodial
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Acordao N° 1239168 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação cível. Direito civil. Direitos reais. Embargos de terceiros. Bem penhorado em cumprimento de sentença. Separação consensual que definiu a transferência do imóvel. Ausência de registro em cartório. Desnecessidade. Prova de situação de fato suficiente. Distinção entre domínio e propriedade. Recurso não provido. 1. Há dois momentos para a devida formação do vínculo jurídico de propriedade...
... Têm-se aqui, pois, um ... exemplo de uma propriedade limitada, em oposição à propriedade plena/alodial ... A título de exemplo, a alienação fiduciária também consiste em espécie de propriedade limitada. No ... caso de se realizar a penhora sobre ... -
nº 2007.50.01.006399-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 23 de Julio de 2008
... autoral sã a) o demandante jáer alienado o imó no ano de 1995, razãpela qual nãpoderia ser considerado seu ocupante; b) o imó ser alodial, uma vez que no Registro Geral de Imós nãconsta qualquer observaç quanto a ser terreno de marinha; c) a constituiç do créto nãter observado o ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 332/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-02-2015
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Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... possuidor do domínio direto; nessa hipótese, a propriedade plena se consolida em seu favor e a enfiteuse desaparece, tornando-se o imóvel alodial. (livre de encargos ou direitos senhoriais) ... 612 OLAVO BARROSO SWERTS ... ESCRITURA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM QUITAÇÃO DE PREÇO E ... -
São gonçalo dos campos - Vara cível
... f) a situação jurídica do terreno, se alodial ou próprio, enfitêutico ou terreno de Marinha ou acrescido e respectivo regime de ocupação ou aforamento; ... g) em se tratando de casa, lote ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... f) a situação jurídica do terreno, se alodial ou próprio, enfitêutico ou terreno de Marinha ou acrescido e respectivo regime de ocupação ou aforamento; ... g) em se tratando de casa, lote ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 7/2023
... -Telefone Fixo e Celular: 32 - Correio Eletrônico (Responsável): 33 - Capacidade de armazenagem(estática): 34 - Área do terreno (m²) - Alodial: 35 - Área em terra aforada (m²): 36 - Área em terra do Terminal (m²)( 34 + 35): 37 - Área de Acostagem (m²): 38 - Área Total (m²) (36 + 37): ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... f) a situação jurídica do terreno, se alodial ou próprio, enfitêutico ou terreno de Marinha ou acrescido e respectivo regime de ocupação ou aforamento; ... g) em se tratando de casa, lote ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... f) a situação jurídica do terreno, se alodial ou próprio, enfitêutico ou terreno de Marinha ou acrescido e respectivo regime de ocupação ou aforamento; ... g) em se tratando de casa, lote ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... f) a situação jurídica do terreno, se alodial ou próprio, enfitêutico ou terreno de Marinha ou acrescido e respectivo regime de ocupação ou aforamento; ... g) em se tratando de casa, lote ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Requereu, por fim, que fosse consolidada definitivamente a posse do imóvel consistente em uma uma área alodial medindo 450,00 m², localizada na Avenida Carioca de Paripe, s/nº, Paripe - Salvador/BA em favor do expropriante após a imissão na posse com a ...
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Capital - Vara de registros públicos
... métrica da edificação ou da esquina mais próxima, ou número do lote e da quadra, se houver; f) a situação jurídica do terreno, se alodial ou próprio, enfitêutico ou terreno de Marinha ou acrescido e respectivo regime de ocupação ou aforamento; g) em se tratando de casa, lote ou ...
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Capital - Vara de registros públicos
... métrica da edificação ou da esquina mais próxima, ou número do lote e da quadra, se houver; f) a situação jurídica do terreno, se alodial ou próprio, enfitêutico ou terreno de Marinha ou acrescido e respectivo regime de ocupação ou aforamento; g) em se tratando de casa, lote ou ...