aluguel comercial florianopolis
- Acórdão Nº 5016619-42.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
- Acórdão Nº 5003767-83.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
- Acórdão Nº 0306705-19.2019.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... (PR); Foz do Iguaçu (PR); Florianópolis (SC); Joinville (SC) e Porto Alegre (RS); ... ço público, ainda que de natureza comercial ou industrial, aplicam-se, no silêncio da lei, ... de clientes exclusivos (áreas VIP), aluguel de carro, estacionamento de veículos, serviços ...
- Acórdão Nº 0300684-61.2016.8.24.0060 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-05-2022
- Acórdão Nº 5017167-04.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
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Acórdão Nº 5016286-27.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO DA PARTE AUTORA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO DEMONSTRADA. RENDA LÍQUIDA SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS MESMO DEDUZINDO OS GASTOS COM DEPENDENTES E ALUGUEL DE MORADIA. INVIABILIDADE DE CONCESSÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... ção de imposto de renda do exercício de 2020 e contrato de aluguel de imóvel residencial no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) (ev ... Florianópolis, 09 de março de 2021 ... Documento eletrônico ... - Acórdão Nº 0307846-87.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
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Acórdão Nº 0313968-35.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES REDIBITÓRIAS CUMULADAS COM INDENIZATÓRIAS POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E ANULATÓRIAS DE PROTESTOS. SUPOSTO VÍCIO REDIBITÓRIO EM CAMINHÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM MAIS DE TRINTA ANOS DE USO. SUSTAÇÃO DOS CHEQUES DADOS COMO PAGAMENTO POR DESACORDO COMERCIAL. SENTENÇA UNA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS. RECURSO DA AUTORA EM AMBAS AS...
... ; c) da ocorrência de desacordo comercial entre as partes em razão da existência ... Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. pp. 459-460). Logo, ... exploração de obras de terraplenagem e aluguel de caminhão de carga e descarga - objeto social ... -
Acórdão Nº 0315894-51.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES REDIBITÓRIAS CUMULADAS COM INDENIZATÓRIAS POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E ANULATÓRIAS DE PROTESTOS. SUPOSTO VÍCIO REDIBITÓRIO EM CAMINHÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM MAIS DE TRINTA ANOS DE USO. SUSTAÇÃO DOS CHEQUES DADOS COMO PAGAMENTO POR DESACORDO COMERCIAL. SENTENÇA UNA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS. RECURSO DA AUTORA EM AMBAS AS...
... ; c) da ocorrência de desacordo comercial entre as partes em razão da existência ... Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. pp. 459-460). Logo, ... exploração de obras de terraplenagem e aluguel de caminhão de carga e descarga - objeto social ... - Acórdão Nº 5000290-38.2020.8.24.0016 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
- Acórdão Nº 5016449-70.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
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Acórdão Nº 0303579-34.2014.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALÃO COMERCIAL EM SHOPPING CENTER REPASSADO AOS EMBARGANTES. CONFISSÃO DE DÍVIDA ASSUMIDA NA OCASIÃO. EXECUÇÃO AJUIZADA COM INTUITO DE COBRANÇA DE ALUGUEL, ENCARGOS CONDOMINIAIS E CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE PROMOÇÕES VENCIDOS E NÃO PAGOS, ACRESCIDOS DE ENCARGOS CONTRATUAIS DECORRENTES DO ATRASO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. EXCESSO...
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Acórdão Nº 5001008-57.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
... contrato de locação de sala comercial no empreendimento "Nações Shopping", em ma, cujo valor do aluguel, do condomínio e de outras despesas era ... Florianópolis, 10 de dezembro de 2020 ...
- Acórdão Nº 5027032-51.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
- Acórdão Nº 5000704-50.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
- Acórdão Nº 5008375-90.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
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Acórdão Nº 0000555-36.2016.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA - RECURSO DA PARTE AUTORA - PROPRIEDADE QUE DECORRE DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - QUESTÕES ATINENTES À SEPARAÇÃO CONJUGAL QUE NÃO APROVEITAM AO LOCATÁRIO - CONTRATO DE LOCAÇÃO E POSSE ANTERIOR À SEPARAÇÃO DA RECORRENTE DEVIDAMENTE COMPROVADOS - LEGITIMIDADE ATIVA E INTERESSE DE
... Mendes Bertoncini ... Florianópolis , ... 10 de junho de 2020 ... Antonio Augusto ... uma sala comercial em Barreiros ; ... tem conhecimento que a casa ... aluguel acostado às fls. 116-118 foi redigido pela filha ... -
Decisão Monocrática Nº 5019037-84.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-07-2020
... I - Na Comarca de Florianópolis, JF&RR Comércio de Alimentos Ltda. ajuizou ... , para o fim de fixar o valor mensal de aluguel na proporção de 30% do valor convencionado, ... , quanto ao valor do aluguel da sala comercial ocupada pela agravada (EVENTO 1, ...
- Acórdão Nº 5035455-29.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
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Acórdão Nº 0300107-60.2017.8.24.0218 do Sexta Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
... nos autos, ajuizou ação renovatória de aluguel contra IVETE POYER, também qualificada.Alegou, ... é contrato de renovação de locação comercial do imóvel localizado na Rua Lauro Rupp, n. 261, ... Florianópolis, 22 de setembro de 2020 ...
- Acórdão Nº 5003840-89.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
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Acórdão Nº 5015560-48.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-06-2023
... provisória que visava prorrogar o aluguel social em favor dos autores, durante o trâmite ... Rocha, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 12-03-2020).Dispõe o art. 300 do CPC/2015 ... Florianópolis, 20 de junho de 2023 ...
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Extrativismo de mariscos na ilha do maranhão (ma): implicações ecológicas e socioeconômicas
Esta pesquisa avaliou o sistema de produção extrativista de moluscos e os efeitos socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, situados na Ilha do Maranhão. Foram realizadas entrevistas no período entre setembro/2014 e dezembro/2014, com aplicação de 66 questionários do tipo semiestruturados, abordando a questão ambiental, socioeconômica e a...
... velho e demais pescados de importância comercial ou apenas alimentícia para essas famílias ... com marisco coletado, empréstimos e aluguel ... A utilização dos recursos dos ... DE SENSORIAMENTO REMOTO, 13., Florianópolis, 2007. Anais ... Florianópolis: INPE, 2007. p ... -
Acórdão Nº 0007544-73.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, C/C COBRANÇA AJUIZADA PELO LOCADOR E AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO AJUIZADA PELO LOCATÁRIO - SENTENÇA CONJUNTA - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE DESPEJO, C/C COBRANÇA E IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - INSURGÊNCIA DO INQUILINO - 1. APELAÇÃO NA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL (PRIMEIRO RECURSO) E NA AÇÃO DE...