Aluguel de serviços
- I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 001/2020 Contratante: IGERES/SES. Contratada: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF: 09.392.052/0001-25. OBJETO: Aluguel de COPIADORA/IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA de MESA. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, de 11/11/2021 à 10/11/2022. Pregoeira: Sandra Adriane....
- I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 001/2020 Contratante: IGERES/SES. Contratada: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF: 09.392.052/0001-25. OBJETO: Aluguel de COPIADORA/IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA de MESA. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, de 11/11/2022 à 10/11/2023. Pregoeira: Sandra Adriane Tenório de Santana...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Parágrafo único. Os serviços de protocolo poderão, a critério do tribunal, ser descentralizados, ... V- o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ...
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Em vigor
Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
... ções de que necessitar para possibilitar a execução dos serviços de transporte e alimentação de eleitores previstos nesta Lei ... Se a ... á veículos e embarcações a particulares, de preferência os de aluguel ... Parágrafo único. Os serviços requisitados serão pagos, até ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-129800-27.2005.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que o preposto confessou a existência de controle da jornada externa da reclamante. Consignou que ela desenvolvia atividades sem cunho gerencial, com subordinação ao gerente da agência e ao chefe do setor. Registrou, ainda, a ocorrência de pré-contratação das horas extras....
... DESCONTOS SALARIAIS. ALUGUEL DE VEÍCULO. Ao manter a sentença, que determinou a devolução dos ... relativos ao aluguel do veículo utilizado para a prestação de serviços, o Tribunal Regional deu a exata subsunção dos fatos ao comando inserto ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ou equiparado a industrial, destinados à execução de serviços pela própria firma remetente; ... III - a saída de produtos incorporados ... úblico e que destinem o automóvel à utilização na categoria de aluguel (táxi) (Lei nº 8.989, de 1995, art. 1º, inciso I, e Lei nº 9.317, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3380/2003-651-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Octubre de 2005
... FORNECIMENTO DE HABITAÇÃO. RELAÇÃO DE EMPREGO OU CONTRATO DE ALUGUEL. A cessão de uso ou gozo de coisa infungível, de uma para outra pessoa, ... mais quando o pagamento do aluguel é feito em prestação de serviços, pois este modo de retribuição não é vedado no nosso ordenamento ...
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Acórdão Nº 0020140-11.2015.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. INSTRUTOR DE ACADEMIA. O conjunto probatório evidencia de forma inequívoca que o autor da presente demanda, instrutor de musculação, prestou serviços de forma autônoma na reclamada, mediante aluguel de espaço pelo reclamante de outro processo, de cujos autos a prova foi tomada emprestada, inexistindo vínculo empregatício.
... o autor da presente demanda, instrutor de musculação, prestou serviços de forma autônoma na reclamada, mediante aluguel de espaço pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000377-62.2015.5.06.0192), 26-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PAGAMENTO DE ALUGUEL. NATUREZA SALARIAL. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO - O salário "in natura" ou também conhecido salário utilidade, é normalmente conceituado como sendo toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado (art. 458 da CLT). E o que caracteriza o salário utilidade é o benefício ou a...
... PAGAMENTO DE ALUGUEL. NATUREZA SALARIAL. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO - O salário "in natura" ou ... de aluguel não se mostrava indispensável à consecução dos serviços contratados, sendo certo que o pagamento era mensal e "pelo" trabalho, ... - Avião, aluguel de salas e helicópteros: saiba o que levou Pablo Marçal a ser alvo da PF
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08158066520184058300), 09-02-2021
PJE 0815806-65.2018.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA - CREA. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES QUE EXIGEM O REGISTRO. REGISTRO. DESNECESSIDADE. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento da exoneração da obrigatoriedade de registro da empresa autora no...
... a atividade desenvolvida pela empresa é única e exclusivamente o Aluguel de equipamento de som e iluminação; c) os serviços de locação e mesmo ... -
Acordao N° 1422444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Apelação cível. Processual civil. Ação de cobrança. Aluguel. Serviços de fornecimento de água/esgoto e energia elétrica. Inadimplência do locatário. Ausência de transferência da titularidade. Ressarcimento ao locador. Imposição. Art. 23, viii, da lei nº 8. 245/91. Sentença mantida. 1. Nos termos do art. 23, viii, da lei nº 8. 245/91, o locatário é obrigado a pagar as despesas de telefone e de...
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. ALUGUEL ... SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... que efetuarem pela aquisição de bens ou pelo recebimento de serviços em geral, devem reter e recolher o PIS/Pasep e a Cofins, referentes a ... I - rendimentos relativos a receitas de aluguel, destinados ao pagamento de benefícios de aposentadoria, pensão, ...
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Acórdão Nº 0007843-71.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... 2º do CDC, por não se beneficiar dos serviços contratados (aluguel de contêineres) como destinatário final, mas sim ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 413, DE 03 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Destinadas a Estimular os Investimentos e a Modernização do Setor de Turismo, a Reforçar o Sistema de Proteção Tarifaria Brasileiro, a Estabelecer a Incidencia de Forma Concentrada da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade S...
... ou domiciliada no exterior, em decorrência da prestação de serviços de frete, afretamento, arrendamento ou aluguel de embarcações marítimas ...
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IBGE muda cálculo para doméstico, e inflação de serviços cede menos
Agncia O Globo - ... RIO - Com um forte freio em itens como mudana, aluguel e cabelereiro, a inflao de servios perdeu flego e atingiu em 2016 seu patamar mais baixo dos ltimos anos, como reflexo direto da recesso, que ...