aluguel de vans em santos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000594-53.2015.5.06.0371), 26-11-2015
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente e em atuação ex officio, não conhecer do recurso patronal no tocante à vinculação das horas de percurso deferidas apenas ao deslocamento matinal e limitação da condenação das horas in itinere ao valor constante na peça de ingresso, por inovação à lide. No...
... Recorrido : LUCIANO DOS SANTOS SILVA ... Advogados : ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA ... , moto-taxistas, e veículos de aluguel atendem a maioria da população, muitos até com ... reclamante; que a empresa possuía diversas vans" para transportar os trabalhadores; que as vans sa\xC3" ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Cecília Torres dos Santos Rueda-Janaína Rueda, Jefferson Rueda, Jorge ... ões com a aquisição de 94 camionetes e 22 vans ... adaptadas, além da locação de 45 veículos ... como Vale Gás, SP Acolhe, Ação Jovem, Aluguel" Social, Bolsa Talento Esportivo e Renda ... Cidad\xC3" ...
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O 'Motoboy'. Uma Figura ainda Marginal no Direito do Trabalho
... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ... ígena de óleo diesel expelida por ônibus, vans e caminhões. 21 Há, portanto, fatores de ... SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos. Hermenêutica e ...
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Segundo na hierarquia da milícia do Rio é preso com documento falso em São Paulo
... no lado esquerdo do peito, Rodrigo dos Santos, o Latrel, foi preso nesta quinta-feira, durante ... de drogas, milicianos e matadores de aluguel ... Os dois bandos, comandados por Zinho e Danilo ... ção da cobrança de taxas de motoristas de vans, os paramilitares arrecadariam, de acordo com ...
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Acórdão Nº 0020533-68.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a prova demonstrou que a prestação de trabalho se desenvolveu sem a presença dos requisitos do art. 3º da CLT, não restando caracterizado o vínculo de emprego na relação havida entre o de cujus e a reclamada.
... R$ 300,00 (trezentos reais) a título de aluguel ... Nesse contexto, saliento que a relação de ... convidada pela ré, Eldemar Ferreira dos Santos, traz diversos elementos a partir dos quais é ... do depoente tinha uma transportadora de vans escolares e era |jeová quem fazia a chapeação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001234-25.2017.5.06.0391), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUISITOS. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação inequívoca da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar...
... VENTURA ... RECORRENTE : SIDNEI MARCELO SANTOS ... RECORRIDAS : SOMAR CONSTRUTORA E SERVICOS ... Menciona que as vans e ônibus que transitam na BR citada nos ... autos documentação comprobatória do aluguel, manutenção e limpeza dos banheiros químicos, ... -
Decisao Nº 0007244-49.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-05-2021
... , taxas aeroportuárias e de shoppings, vans para traslado em aeroportos, canal gratuito de ... ), vistoria e lavagem dos carros após o aluguel, conveniência nas agências (wi-fi e banheiros), ... MARY ANGÉLICA SANTOS COELHO ... Juíza Relatora ... Realizado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000475-40.2013.5.06.0411), 24-03-2014
RECURSO ORDINÁRIO. DOBRAS DE FERIADOS. REGIME DE JORNADA 12 X 36. A questão referente às dobras de feriados laborados em decorrência do regime de 12x36 está, atualmente, pacificada na linha da Súmula n.º 444 do C. TST, que reza: "Jornada de trabalho. NORMA COLETIVA. LEI. Escala de 12 por 36. Validade. - É valida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de...
... : ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS ... RECORRIDA : ... horas in itinere, eis que, os horários das vans, além de não regulares, eram absolutamente ... do transporte público e por veículos de aluguel", mais conhecidos na região como \"Camionetas\", ve\xC3" ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Ocke (OAB:BA58217-A) Agravado: W Reis Aluguel De Maquinas E Servicos Ltda - Me Advogado: ... SANTOS DA SILVA ... Advogado(s): VICTORIA LOIOLA DA ... :BA32876-A) Embargante: Mercedes-benz Cars & Vans Brasil - Industria E Comercio De Veiculos Ltda ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... íveis e a sua utilização como táxis e vans, de forma a garantir o seu uso por todas as ... Paulo Roberto dos Santos Pinto ... Carlos Roberto Lupi ... Nota: Os ... ou recibo referente ao último mês de aluguel; ... V — prova de entrega da relação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... LELIANE SANTOS DA COSTA ... Supervisora ... RESOLUÇÃO Nº ... COBRIR DESPESAS COM REAJUSTE NO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº IV - ... PESSOA JURÍDICA - RUA: ... ou vans, e equipamentos para execução de serviços no ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075472-48.2013.8.19.0001 (Cível), 21-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA A TODOS OS ACUSADOS, ASSIM COMO DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES AO RÉU ALEXANDRE E DO DELITO DE EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES AOS ACUSADOS ADEMIR, JORGE LUIZ, PETRUCIO E RENAN, EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL C/C ARTIGO 8º, CAPUT, DA LEI Nº 8.072/1990; E ARTIGOS 1
... Apelante 6: CARLOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS ... Apelante 7: JOÃO HENRIQUE BARRETO ... mototáxis e vans – e de “taxas de segurança” de moradores e ... do aluguel do imóvel para outra família ... ” ... A ... -
Capital - 1� vara c�vel e comercial
... - Região Metropolitana Autor: Alan Da Cruz Santos Advogado: Flavio Franca Daltro (OAB:BA15834) Reu: ... ção liminar é a falta de pagamento do aluguel, desde que não haja garantia no contrato de ... - Região Metropolitana Autor: Vip Locacao De Vans Ltda Advogado: Luciana Sette Mascarenhas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000962-07.2012.5.06.0391), 02-10-2014
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS IN ITINERE. LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO E NÃO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. SÚMULA 90 DO TST. ÔNUS DA PROVA. No caso dos autos, considerando que a reclamada fornecia transporte para deslocamento do autor de sua residência até o local de prestação de serviços e vice-versa, tem-se que pertencia à ré o ônus da prova de que o...
... ç os prestados por lota ç õ es (kombis, vans, caminhonetes etc.), moto-t á xis e carros de ... ª Turma, Relator Juiz Altino Pedrozo dos Santos, DJPR de 28/07/2006). Quanto à alega ç ã o ... -
Macarani - Vara cível
... Goncalves (OAB:0001082/BA) Reu: Edileia Santos Dos Anjos Reu: Aelson Moura Alves Intimação: ... de cor Preto, Placa DQO1550/SP, Categoria Aluguel, conforme documento em anexo, e que, devido à ... coletivos, tais quais, os ônibus e vans, nem possuir itinerários e horários ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Autuante: Ronald Santiago dos Santos ... Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos ... aluguel do Contrato n. 382/2022 - GCONT 19856 ... ... fretamento) de vans e ônibus, por meio de registro de preços, em ...
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Acórdão Nº 0020233-20.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURADO. 1. Para que o empregado seja enquadrado na hipótese do art. 62, II, da CLT, é necessário que o cargo desempenhado possua fidúcia especial, com a entrega de parte do poder de comando ao empregado, distinta da confiança comum, existente e até imprescindível, em todos os contratos de trabalho. 2. O ônus da prova, neste caso, incumbe ao...
... transporte de passageiros fretando (ônibus, vans e carros executivos), na região metropolitana de ... são devidos em virtude de um contrato de aluguel de serviços, escrito ou verbal, por um ... DESEMBARGADOR CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS: ... Acompanho divergência ... DESEMBARGADOR ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 4 AJ SANTOS COMERCIO ONLIME EIRELI 28.491.622-6 ... 5 AMORA ... ALUGUEL DA SALA PARA USO COMERCIAL SUC 204- ONDE SE ... vans ...
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Decisão monocrática Nº 0600158-46.2019.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 01-10-2022
... BARBOSA DA SILVA, MARIA DE JESUS DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) INTERESSADO: CLAUDIO RONALDO ... , na verdade, tratou–se de despesa com aluguel de auditório, não assistindo razão, assim, ... presente, estando o serviço de locação de Vans disponível no mercado o partido o contratou, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000854-31.2016.5.06.0231), 02-02-2017
... ADVOGADOS : MIRTES ADALGISA VIÉGAS SANTOS e MARCOS HENRIQUE DA SILVA ... PROCEDÊNCIA : ... por transporte alternativo (kombi de aluguel); que para o engenho Megaó é possível se ... Goiana, so circula transporte alternativo (vans e kombis); que essas kombis começam a rodar a ...
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Acórdão Nº 0020593-14.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE. O artigo 192 da CLT não autoriza a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Adota-se, por analogia, a disposição contida no §2º do artigo 193 da CLT, no sentido de que os adicionais de insalubridade e periculosidade não podem ser cumulados, podendo haver a opção...
... ículos, incluindo caminhões, automóveis, e vans; identificar veículos, verificando números de ... INDENIZAÇÃO POR USO DE VEÍCULO. ALUGUEL DE MOTOCICLETA ... Insurge-se a segunda ... DESEMBARGADOR GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES ... Partes: ... , além da taxa condominial e gastos com aluguel dos adquirentes, que deveriam estar na posse do ... DE VEICULOS LTDA e a SÃO PAULO VANS LTDA, processo nº 0500682-03.2016.8.05.0201, com ...
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Acórdão nº 50002381020218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL. ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. PLEITO INDENIZATÓRIO. AUSENTE SUPORTE FÁTICO PARA A COBRANÇA PERPETRADA PELA RÉ, DEVE SER RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E RECONHECIDO QUE A RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL OCORREU DE FORMA IMOTIVADA. UTILIZAÇÃO DO AUTOMÓVEL PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE APLICATIVO....
... 3.c das Condições Gerais do Contrato de Aluguel de Carro. Refere que a taxa de aluguel cobrada se ... ) taxas aeroportuárias e de shoppings; (iii) vans para traslado em aeroportos; (iv) canal gratuito ...