alvará transferencia veículo
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Riachão das neves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000002-33.2021.8.05.0210 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Riachão Das ... á judicial que objetiva para venda de veículo do de cujus, de forma a dar efetivo ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8010851-28.2022.8.05.0146 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Juazeiro ... Á JUDICIAL TRANSFERÊNCIA DE ÚNICO VEÍCULO DEIXADO PELO FALECIDO. DESNECESSIDADE DE ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000548-80.2020.8.08.0016), 24/08/2021
... EMENTA - APELAÇÃO ALVARÁ JUDICIAL FALECIDO DO PROPRIETÁRIO PEDIDO DE ANSFERÊNCIA ... DE VEÍCULO PELO SUPOSTO COMPRADOR IMPOSSIBILIDADE RECURSO ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O dicionário é o veículo dessa aceitação e reconhecimento, tomado ... ídico incidente no Brasil desde o Alvará Régio de 1680, e vem sendo positivada nos ...
- Acórdão Nº 5045763-27.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Acórdãos nº 0024423-07.2012.8.26.0001 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... Luciana Mendes Simões PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL COMPRA DE VEÍCULO COM ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... ção e licenciamento imputadas ao veículo objeto da lide, devendo ser realizadas as devidas ... , defiro o pedido de expedição de alvará em nome dos causídicos a quem outorgados tais ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... pode requerer a busca e apreensão do veículo alienado, ainda mais que tal objeto é a garantia ... INTIMAÇÃO 8013104-47.2022.8.05.0256 Alvará Judicial Jurisdição: Teixeira De Freitas ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8007823-70.2021.8.05.0022 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Barreiras ... a fim que possa proceder a venda ao veículo Chevrolet/CRUZE 1.8 LT NB, placa nº OUU5593, ...
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Decisão Monocrática nº 50503173820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO RECURSAL ESVAZIADA. RECURSO PREJUDICADO.
... Indefiro o pedido de transferência do veículo. O inventário está restrito à apuração do ... Pugnam, liminarmente, pela expedição de alvará de transferência do veículo e ao final, pelo ... -
Acordao N° 1362219 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Transmissão de titularidade de veículo automotor. Responsabilidade do executado. Ofício ao detran. Impossibilidade. Terceiro alheio ao processo. 1. Sob pena de violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, assim como ao art. 506 do cpc, não se faz viável a imposição judicial ao detran para transferência da propriedade
... TRANSMISSÃO DE TITULARIDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RESPONSABILIDADE DO ... EXECUTADO ... pelo ora agravante de expedição de alvará para autorizar a transferência do veículo ... -
Decisão Monocrática nº 51499090320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 31-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. BEM MÓVEL. GARANTIA FIDUCIÁRIA. ENQUADRAMENTO NAS SUBCLASSES "ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA" E "ARRENDAMENTO MERCANTIL". A competência para julgar os processos que versem sobre contratos de arrendamento mercantil e alienação fiduciária de bem móvel (veículo automotor) é das Câmaras integrantes do 7º Grupo Cível deste Tribunal de Justiça. ...
... ção fiduciária de bem móvel (veículo automotor) é das Câmaras integrantes ... BASTARRICA ARAUJO nos autos da ação de alvará judicial que move em desfavor de JOÃO BATISTA, ... -
Nova vi�osa - Vara c�vel
... (iv) a falecida deixou os seguintes bens: veículo automotivo Hyundai HB20, 1.0, confort, ano/modelo ... ; (vii) já formalizou a solicitação de alvará judicial perante a Comarca de Mucuri/BA (autos n ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ALVARÁ JUDICIAL TRANSFERÊNCIA DE ÚNICO VEÍCULO ...
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Terra nova - Vara cível
... NOVA DECISÃO 8000366-52.2021.8.05.0259 Alvará Judicial Jurisdição: Terra Nova Requerente: ... autorização para a transferência do veículo VW/ VOYAGE 1.0, ANO 2011, MODELO 2012, espécie ...
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Acórdão nº 1.0000.21.064407-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - FALECIMENTO - BENS MÓVEIS - COMPETÊNCIA RELATIVA - FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR DA HERANÇA - COMPETÊNCIA DO SUSCITANTE. 1. Em regra, no caso de inventário, partilha, arrecadação, cumprimento de disposições de última vontade, impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, o foro...
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Acórdão nº 1.0000.21.064407-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - FALECIMENTO - BENS MÓVEIS - COMPETÊNCIA RELATIVA - FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR DA HERANÇA - COMPETÊNCIA DO SUSCITANTE. 1. Em regra, no caso de inventário, partilha, arrecadação, cumprimento de disposições de última vontade, impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, o foro...
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Acórdão nº 1.0472.14.004405-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM - VENDA E COMPRA DO VEÍCULO - AJUSTE ENTRE O DEVEDOR E TERCEIRO - ANUÊNCIA PRÉVIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - INEXISTÊNCIA - TRANSMISSÃO PASSIVA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - PRETENDIDA IMPOSIÇÃO À CREDORA - DESCABIMENTO. - Em ajuste de venda e compra de...
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Terra nova - Vara cível
... NOVA DECISÃO 8000366-52.2021.8.05.0259 Alvará Judicial Jurisdição: Terra Nova Requerente: ... autorização para a transferência do veículo VW/ VOYAGE 1.0, ANO 2011, MODELO 2012, espécie ...
- Acórdão Nº 5009258-71.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
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Acordao N° 1392867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Arrolamento sumário. Alienação de bem integrante do acervo hereditário. Determinação de depósito do produto da venda em juízo. Excesso de formalismo. Inocorrência. Manutenção da decisão vergastada. 1. De acordo com o artigo 1. 997 do código civil a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido, ressalvado que, após a partilha, os herdeiros...
... grau indeferiu o pedido de expedição do alvará de transferência do veículo FORD RANGER XLT, ... -
Decisão Monocrática Nº 4008205-43.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... conversão em arrolamento sumário deste Alvará, com todo respeito, não parece a solução mais ... ) requeridas, a existência de um veículo Ford Del Rey, ano 1986, que teve seu último ...
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Decisão Monocrática nº 51438444420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 27-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO CONSENSUAL. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONCLUSÃO 49 DO CENTRO DE ESTUDOS DESTE TRIBUNAL. PRECEDENTES. BENEFÍCIO CONCEDIDO. RECURSO PROVIDO, EM MONOCRÁTICA.
... AÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE ... -
Iguaí - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000975-21.2021.8.05.0102 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Iguai ... em conta bancária e a venda de 01 (um) veículo automotor, de titularidade do seu falecido JOÃO ...