amamentação pouco leite
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1556-13.2012.5.09.0011) 03-10-2018
... tempo à disposição do empregador, pouco importando as atividades desenvolvidas pelo ... , SbDI-1, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 24/04/2015) ... ... da empregada com filho em idade de amamentação, matérias sem relação com os fundamentos da ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... AILTON LEITE DOS SANTOS, RG.: 29819861–7, PROFESSOR ... DE ... amamentação ... em favor da candidata ... 6.4. Nos horários ... nada estava pouco ...
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Acórdão Nº 0020856-92.2018.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-11-2020
... se reportava à coordenadora Juliana Leite; que a depoente era frequentemente xingada pelos ... ocorriam porque a reclamante era "um pouco esquentada"; que Aline comentou que a reclamante ... , os horários escolares, de amamentação ou de deslocamento para buscar o filho, salvo a ...
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Acordao N° 1399869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Apelação criminal. Nulidade na nomeação do perito. Nulidade na investigação conduzida exclusivamente pelo ministério público. Cerceamento de defesa. Presença de justa causa para ação penal. Preliminares rejeitadas. Mérito. Autoria e materialidade. Comprovadas em face de duas apelantes. Condenação mantida. Ausência em relação ao preceptor. Absolvição. Medida que se impõe. I - não há que se falar...
... amamentação, a paciente teve alta hospitalar ... Entretanto, ... Em Juízo, Wilma Santiago Leite (Id Num. 24304137-141), médica ginecologista ... No caso da ... histerectomia tinha tão pouco sangue, que ela praticamente não sangrou. Quando ... -
Acórdão nº 1.0512.12.009735-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - ACOLHIMENTO - LEGITIMIDADE ATIVA - PRESENÇA - TEORIA DA ASSERÇÃO - DANOS REFLEXOS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO CITRA PETITA - AGRAVO RETIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - FUNCIONÁRIO DA EMPRESA - OITIVA NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA - IMPOSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA CONTRADITA -...
... que Adenilde teve com amamentao foi que o leite secou" (fl. 188). Tais dificuldades tambm foram ... que o olho esquerdo do menor ficou um pouco mais fechado do que o outro; que a diferena ... -
Presente
... jornada de 12 x 36, intervalos para amamentação; afastou a assistência sindical no pagamento das ... dizer, aos empregados, R$ 17.445.000,00, um pouco menos que no ano anterior, R$ 18.057.000,00. Não ... de Souza Agro Belmonte, Augusto Cesar Leite de Carvalho, Lélio Bentes Corrêa, Luiz Philippe ...
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Acórdão Nº 0621928-23.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-04-2017
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. 1. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2. IRRELEVÂNCIA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. 3. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 318 DO CPP. AUSÊNCIA DE PROVA
... ESTABELECIMENTO ... AMAMENTAÇÃO" EM SUAS DEPENDÊNCIAS. PRINCÍPIO DA ... ADEQUAÇ\xC3" ... com seus filhos menores, pouco importando seu correto ... desenvolvimento, tendo ... RS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em 26/10/2016) ... -
Acórdão nº 50019128920228210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. INAPTIDÃO DOS GENITORES PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO PARENTAL. SITUAÇÃO DE RISCO. NEGLIGÊNCIA. 1. SE OS GENITORES NÃO POSSUEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES PESSOAIS PARA CUIDAR DO FILHO, JAMAIS TENDO EXERCIDO DE FORMA ADEQUADA A MATERNIDADE E A PATERNIDADE, MANTENDO-O EM CONSTANTE SITUAÇÃO DE RISCO, TORNA-SE IMPERIOSA A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, A FIM DE QUE O FILHO,...
... , sendo recebida após muita insistência e pouco diálogo entre eles; foi percebido que o casal ... preocupação, com a avó sempre ofertando leite, sendo constantemente orientada devido ao ... os cuidados com a criança e a amamentação exclusiva com leite materno, se verificou que as ... -
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... amamentação ... em favor da candidata ... 6.4. Nos horários ... 5/ LUIZA HELENA APARECIDA EUGENIO LEITE / 37159894– ... 1 / 54450020634 / 35,87 ... 4/ ... pouco ...
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... 85/ANDRESSA LEITE/441938395/34586095806 ... 86/"VINICIUS CARLOS DA ... amamentação ... em favor da candidata ... 6.4. Nos horários ... pouco trabalhou as principais mudanças deste período, ...
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Acórdão Nº 5035129-40.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-02-2021
... ção alimentar iniciada, sem amamentação exclusiva, o que permite que leve a criança para ... ) não qual ponderei que: "A criança tem pouco mais de dois meses de vida e é intuitivo que ... ão apesentada pelo agravante (extração de leite e entrega para que o pai o forneça à menor), ...
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Acórdão Nº 5000180-13.2019.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PROVA ORAL E PERICIAL QUE NÃO CORROBORAM AS ALEGAÇÕES VEICULADAS. DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEMONSTRADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... e ela no dorme sem a me;que demorou um pouco para a autora ir para o quarto, aps a cirurgia, ... ansiedade, nervosa, e at acabou secando o leite dela; que uma vez teve que levar a autora ao ... -
A efetivação do direito à creche no Brasil
Analisa-se o direito à creche para filhos de trabalhadores com base na doutrina da proteção integral da criança e, principalmente, com o objetivo de promover uma sociedade mais justa e equilibrada sob a perspectiva de gênero
... -se, também, que a mulher brasileira ganha pouco: 40% das entrevistadas auferem renda inferior a ... 15.2.01, da lavra do Desembargador Gentil Leite ... O Ministério Público do Estado do Paraná ... ância e assistência no período de amamentação (art. 389, § 1º da CLT) ... Com efeito, assim ... -
Acórdão Nº 0011314-62.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-03-2023
... amamentação" ( ... ); que é enfermeira há quase 20 anos; que n\xC3" ... de líquidos para aumentar a produção de leite; que, do ponto de vista ... técnico, Carol não ... problema de outra ordem, ela exacerbava um pouco mais as emoções; que dava ... para ver que ...
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Acórdão Nº 0000855-44.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-08-2017
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. 1. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. NÃO VISUALIZADA. CUSTÓDIA CAUTELAR FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. APREENSÃO DE ALTA QUANTIDADE DE DROGAS, DINHEIRO E OBJETOS LIGADOS AO TRÁFICO. ELEVADO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. INDÍCIOS CONTUNDENTES DE COMERCIALIZAÇÃO DE
... prisional de proporcionar a amamentação de sua filha de ... maneira apropriada ... 10 ... a liberdade volte a amamentar, posto que o leite materno necessita ... de estímulo para ser ... menor, pouco importando seu correto desenvolvimento ... Vale ... -
Acórdão Nº 0020817-78.2018.5.04.0241 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... sido impedida de ir ao banheiro, parecendo pouco crível que isso tenha efetivamente ocorrido ... 5.09.0028, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, Data de Julgamento: 11/05/2011, 6ª ... assegura descansos especiais para amamentação do filho da mulher trabalhadora" ... Mesmo que ... -
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... Sra. Rosineide de Moura Leite, vereadora de São João; ao Exmo. Sr. Heleno ... Ementa: Cria o Programa Amamentação ... Porém, o que já era pouco ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... a demanda local. Em pouco tempo, porém, percebeu que tinha potencial de ... I - incentivar a amamentação, essencial para o crescimento e desenvolvimento ... o debate público sobre a importância do leite materno, fortalecendo iniciativas de ...
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Resolução
... ções durante a gestação e a amamentação para mulheres infectadas); - Rede de apoio e ... de Saúde /Angelita Herrmann, Michelle Leite da Silva, Eduardo Schwarz Chakora, Daniel Costa ... Sendo a avaliação visual pouco acurada, devem ser preferidos outros métodos, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... cuja finalidade seja o fornecimento de leite a usinas de beneficiamento, laticínios e ... Missionários e Campineiros que somam um pouco mais de 9 mil famílias das quais 5.192 estão ... amamentação e a prevenção de doenças cardiovasculares. O ...
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Acórdão Nº 0021499-43.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 14-05-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... havido críticas quanto à uma atuação pouco contida da Justiça do Trabalho em determinados ... , nas palavras de CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE, pode ser conceituado como "uma espécie de ... à guarda de crianças em idade de amamentação, quando existentes na empresa mais de 30 (trinta) ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... posse, Arthur não parava, fazia de tudo um pouco ... em seu sítio, criava gado, entregava leite, ... Cria o Programa Amamentação Sem Dor no Estado de ... São Paulo ... A ...