amamentação pouco leite
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Gabriel Lopes Da Silva Advogado: Igor Dias Leite (OAB:BA64774-A) Advogado: Wasley Dantas Dos ... ) meses e encontra-se em estágio de amamentação ... Outrossim, observa que ainda não existem ... para falsa acusação, bem como que seria pouco provável que a vítima estivesse embriagada em ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Neves Espólio: Valdenice Marilza Teodoro Leite Espólio: Municipio De Juazeiro Espólio: Estado ... PACIENTE COM FILHA EM AMAMENTAÇÃO. INSERÇÃO NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ... se pode ignorar que a apuração de valores pouco significativos advém do fato de que o aludido ...
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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... de Substitutos do Leite Materno, primeiro instrumento de cooperação ... seu filho à amamentação; (AC) ... II - a Rede Internacional em Defesa do ... muitas vezes amamentam pouco e descumprem o calendário vacinal da criança ...
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Acórdãos nº 2025589-33.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... no Poder Judiciário, a cargo de pouco mais de 16 mil juízes, a qual exige que ... filhos durante o período de amamentação'; v. 'art. 5º, XLVIII - a pena será ... neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite ...
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Acórdão Nº 5032276-22.2021.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 24-02-2022
... de processos no Poder Judicirio, a cargo de pouco mais de 16 mil juzes, a qual exige que o STF ...
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Decisão Monocrática Nº 1001510-32.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 08-09-2020
... meses de idade, ainda em fase de amamentação, e que há previsão legal de substituição ... filha menor, possui como único alimento o leite materno da ... mãe, levando, por consequência, ... centro socioeducativo, uma criança de pouco mais de 03 ... (três) meses de vida, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... produto: leite longa vida, do resultado da pesquisa de preços ... Classe toxicológica: CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ... 8. Tipo de formulação: PÓ SOLÚVEL ... para amamentação ou outra necessidade a ser analisada pela ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... çada por ilegalidade ou abuso de poder, pouco importando a existência de recurso específico ... (OAB:BA26789-A) Espólio: Roberval Ferreira Leite Advogado: Luzimario Da Silva Guimaraes ... 1 (um) ano e ainda está em fase de amamentação, motivo pelo qual descabe, até mesmo por motivo ...
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Acórdão nº 1.0481.12.008701-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE A JUSTIFIQUE. PREVALÊNCIA DO MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ (ART. 227, CF/88). Consoante preceito constitucional, o melhor interesse do menor incapaz deve sempre primar sobre qualquer outro, devendo ser resguardado, sempre, seu bem-estar físico e psicológico. Ausentes os requisitos...
... dativo; que por ser uma pessoa humilde e pouco informada é que levou certo tempo para ajuizar a ... meses de idade e está em fase de amamentação, tendo o direito de ser amamentada pela mãe, ... ção própria à sua idade, qual seja o leite materno" (fl. 7-TJ) ... Sobre os "requisitos ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... dade. Porto Alegre: Sulina, 2009 ... LEITE, César. Imagens, experiência e acontecimento na ... - - Realizar o contato com imagens e sons pouco habituais ... nas escolas, especialmente ... necessidade de amamentação durante a realização da prova ... 6.1.1. A data ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Senna Borges De Barros Advogado: Douglas Leite Pitanga (OAB:2929100A/BA) Parte Ré: Estado Da ... legislação anterior que, no particular, pouco foi alterada: ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE ... é asmática e está no período de amamentação do seu filho recém-nascido ... Afirma, a ...
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Acordão nº 0145500-80.2009.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... artigo 384 da CLT, intervalos para amamentação, adicional noturno e hora reduzida noturna); ... , em especial ao gestor Marco Antônio Leite. As testemunhas declaram que o planejamento das ... 2005 foi promotor líder de equipe, 1 ano e pouco depois passou a coordenador até o fim do ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Destacou também que pouco tempo depois da ordem que fundamentou a decisão ... , tenha que ordenhar previamente o leite para que o pai possa alimenta-lo mecanicamente no ... TENRA IDADE, QUE AINDA DEPENDE DE AMAMENTAÇÃO MATERNA. REVISÃO INCIDENTAL DA REGULAMENTAÇÃO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) ... ... membro da Polícia Militar da Bahia e, até pouco tempo atrás, era responsável pelo sustento da ... PREVENÇÃO. AMAMENTAÇÃO. NÃO RECOMENDAÇÃO. GENITORA. CARÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0006111-78.2019.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 24-07-2023
... serviços e a grupos de apoio à amamentação.” ... (Redação dada pela Lei nº 13.257, de ... ça, alaranjada, sem febril, preparou um leite e tentou ... oferecer, mas criança não ... Ademais, oportuno reforçar que, se mostra pouco crível que no curto ... lapso de 3 (três) dias, ...
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Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
... tem por objetivo criar o programa Amamentação Sem Dor nas ... maternidades, casas de parto e ... É sabido por todos que o leite materno dado ao bebê após ... o parto faz o ... bem limitada, com pouco repertório de palavras e de difícil ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... custo de vida, além de lhes preservar um pouco do poder aquisitivo que tinham na data-base ... sentido, leciona Carlos Henrique Bezerra Leite: ... "De nossa parte, cremos que o inciso XXXV do ... à guarda de crianças em idade de amamentação, quando existentes na empresa mais de 30 (trinta) ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - É um direito ... que V.Exa. tem ... imobiliário e pouco o interesse das pessoas periféricas. Basta ... O PERÍODO PARA AMAMENTAÇÃO MATERNA ... Data: 04/05/2022 ... Horário: 10:30 ...
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Decisão Monocrática N° 07165372920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2021
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS em favor de ELEN CONCEIÇÃO DE SOUZA, contra decisão do MM. Juiz da Vara de Execuções Penais do DF que revogou a prisão domiciliar da paciente e determinou a expedição de mandado de prisão. O impetrante alega, em suma, que a paciente é mãe de 4 (quatro) crianças, todas na infância, sendo que 2 (duas) delas...
... No entanto, pouco tempo aps a instalao da tornozeleira eletrnica, ... de tais informaes, que h baixa produo de leite materno pela apenada e, portanto, seus bebs no ... -
Plenário
... passar a fila, V. Exa. acaba ficando um pouco esquecido, me perdoe ... pela falha ... O SR ... pela conscientização também da amamentação, ... o aleitamento materno. É fundamental ermos. E é o agosto ... dourado porque o leite materno é tido como o alimento de ouro para ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Porém, depois desse período de amamentação nunca mais viu Edivaldo e Verônica juntos e ... PROVA TESTEMUNHAL POUCO CONSISTENTE. DESCONHECIMENTO SOBRE A INTENÇÃO ... Senhor Do Bonfim Autor: Vania Marta Machado Leite Advogado: Tarcisio Dourado De Oliveira ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , nascida em 26/10/2019, que conta com pouco mais de cinco meses de vida, bem como, ... , normalmente, está em período de amamentação, sendo fundamental que, pelo menos, até os seis ... Aderaldo de Morais Leite Junior - Juiz de Direito ... body { ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... delas com tenra idade e em fase de amamentação", cujos genitores estão igualmente custodiados. \xE2\x80" ... e 07(sete) meses de custódia, dos quais pouco mais de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses até que ... De Justiça Impetrante: Jose Ataide Castro Leite Paciente: Beatriz Dos Santos Saldanha Advogado: ...
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Decisão Monocrática Nº 0004597-27.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-06-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. VENDA DE VEÍCULO "ZERO QUILÔMETRO", COM DEFEITO E VÍCIO DE QUALIDADE. SUSTENTAÇÃO ORAL. OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA DESCARACTERIZADO. SESSÃO REALIZADA NO PLENÁRIO DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, PRESIDIDA PESSOALMENTE
... de amamentação; (Incluído pelo Assento Regimental nº 02/2017) ... pouco mais de 10.000 Km (dez mil quilômetros), durante ... Costa Leite, in ... "Em suma, entendo legítima a exigência ...