amamentação pouco leite
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Acórdão nº 0025700-70.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 12 de Julio de 2018
... Agravante: Ivaldo Correia Leite ... Advogado: Dr. Bruno de Carvalho França ... pouco ... mais de 1/6 da pena" ... O agravante ... POSSIBILIDADE ... DIREITO À AMAMENTAÇÃO. ART. 83, § 2º, DA LEP ... ESTABELECIMENTO ...
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Plenário
... fundos patrimoniais, podem ter um nome um pouco rebuscado, mas a ideia é muito simples: permitir ... INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓR- GÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE ... ção para extração e ar- mazenagem de leite materno durante o horário de expediente.” A ...
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Das penas privativas de liberdade
... valores da Lei e os valores do Povo, muito pouco ou nada restará de útil, socialmente útil, na ... seus filhos durante o período de amamentação; ... LXII – a prisão de qualquer pessoa e o ... ça - STJ, relatados pelos ministros Costa Leite e Costa Lima, respectivamente ... Nestes ...
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Acórdão Nº 0621699-29.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 28-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO DE ALIMENTO ESPECIAL A MENOR. TUTELA CONCEDIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. IMPOSIÇÃO DE MULTA AO AGRAVANTE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO REFERIDO DECISUM. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE
... ípio de Jaguaruana, de 10 (dez) caixas de leite mensais ... (NAN 1 ou Nestogen) ao agravado ... , dados clínicos, motivos da não amamentação para saber se a criança se ... enquadra ou não ... alimentar em favor do Agravado, custa pouco menos de R$ 40,00 ... (quarenta reais), sendo a ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... CÂMARA MUNICIPAL ... Presidente: Milton Leite ... GABINETE DO PRESIDENTE ... CÂMARA MUNICIPAL ... Colegial e o Científico, onde aprendeu um pouco de música e tocava pistão na Orquestra e na ... 1º Esta Lei institui o “Programa Amamentação Solidária”, destinado a conscientizar sobre a ...
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Comissões Técnicas
... Pre- sidente, consultei há pouco o Deputado Luiz Paulo e entendi melhor o projeto ... INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓR- GÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE ... ção para extração e ar- mazenagem de leite materno durante o horário de expediente.” A ...
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Acordao N° 1337230 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Meio cruel. Vítima descendente. Menor de 14 anos. Recurso da defesa. Conhecimento amplo. Ausência de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Não ocorrência. Decisão manifestamente contrária às provas dos autos. Não incidência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Não observada....
... indiferença e o pai estava um pouco nervoso” (ID 23353841, fls. 6-7) ... Por ... , foi realizada a oitiva da médica ROBERTA LEITE ... BOAVENTURA DE CASTRO, a qual relatou que ... Ministério público- Mas a amamentação foi normal? ... Testemunha- Foi normal ela ... -
EM, 02/02/2022 PORTARIA SES/PE Nº 067 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar, com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus), agente etiológico da doença COVID-19. Considerando que a Organiza...
... latas metálicas como de achocolatado e leite em pó. mantenha o recipiente longe de crianças ... ência de gestação ou período de amamentação, exceto nos casos em que o benefício para a mãe ... Interesses muito ... limitados e pouco ... Sem qualquer ... significativa em ... Poder ...
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Barra - Vara cível
... ção: Barra Requerente: Francisca Vitoria Leite Barbosa Advogado: Diego De Oliveira Pinto ... ser respeitado o horário de amamentação" ... A título de alimentos, o genitor pagar\xC3" ... pequena quantia que, se satisfeita, pouco ou nada acrescentará ao patrimônio público ...
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Comissões - COMUNICADOS
... Milton Leite Filho UNIÃO Felipe Franco ... Marina Helou ... ção, um espaço para que haja a amamentação ... E existem também as trabalhadoras dos ... adotadas e que vão trazer um pouco de justiça social para a ... nossa gente” ...
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Debates - 29 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção, um espaço para que haja a amamentação ... E existem também as trabalhadoras dos ... exclusivamente com leite materno até os seis meses de idade. E, ... adotadas e que vão trazer um pouco de justiça social para a ... nossa gente” ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... EXECUTIVO A CRIAR O AMBULATÓRIO DE AMAMENTAÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS GEST ANTES NA REDE HOS- ... ção aos recém-nascidos amamentados com leite industrializado. Foi comprovado também que o ... de problemas cardiovasculares do que dormir pouco. O alerta foi feito por pesquisadores da ...
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Decisão Monocrática Nº 0638856-39.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-01-2024
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ART. 155, §4º, INCISO IV DO CPB. PRISÃO PREVENTIVA. 1. TESE DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DO CÁRCERE. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA CONSTANTES NOS AUTOS DE
... amamentação com leite materno, bem como, não dispõe de uma ... no Poder Judiciário, a cargo de pouco mais de 16 mil juízes, a qual exige que o STF ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ÍNIOS DA INDÚSTRIA DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ENTIDADES ... -os dos riscos associados à não amamentação ou desmame precoce, incentivando a amamentação, ... do Teatro atraíram muito pouco os espectadores. A partir de então o ... espaço ...
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Acordão nº 0000053-48.2011.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2012
... Rogério falou para a reclamante ir tirar o leite no banheiro para a amamentação; que, como ... turno e depois passou para o segundo, um pouco depois que a reclamante; que após o nascimento, ...
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Diário Oficial del 20-10-2022 - Poder Legislativo
... Pouco mais de 40 ouricurienses voltaram para casa, ao ... amamentação pela administração direta do ... Poder ... de apoio à amamentação e armazenagem de leite materno, durante o horário de expediente das ...
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Acórdão Nº 0805833-37.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-12-2020
... Leite da Silva, à época, marido da ora paciente ... fase de amamentação. Presente essas circunstâncias, identifico o ... DE 12 ANOS. PAI FALECIDO HÁ POUCO TEMPO ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL EXISTENTE. 1 ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Gabriel Lopes Da Silva Advogado: Igor Dias Leite (OAB:BA64774-A) Advogado: Wasley Dantas Dos ... ) meses e encontra-se em estágio de amamentação ... Outrossim, observa que ainda não existem ... para falsa acusação, bem como que seria pouco provável que a vítima estivesse embriagada em ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Neves Espólio: Valdenice Marilza Teodoro Leite Espólio: Municipio De Juazeiro Espólio: Estado ... PACIENTE COM FILHA EM AMAMENTAÇÃO. INSERÇÃO NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ... se pode ignorar que a apuração de valores pouco significativos advém do fato de que o aludido ...
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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... de Substitutos do Leite Materno, primeiro instrumento de cooperação ... seu filho à amamentação; (AC) ... II - a Rede Internacional em Defesa do ... muitas vezes amamentam pouco e descumprem o calendário vacinal da criança ...