ameaca crime e morte
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Acórdão nº 50205398620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de ... , envolvendo, inclusive, anterior ameaça de morte ("concretar" a vítima). ... Por isso, estão ...
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Acórdão Nº 0002297-22.2018.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 14-05-2022
... MANTIDA. ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE AMEAÇA ... ACOLHIMENTO. INSUFICIÊNCIA DE ... TEMOR GERADO AO OFENDIDO. AMEAÇA DE MORTE ... QUE TERIA OCORRIDO NO MESMO CONTEXTO DAS ...
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Acórdão Nº 0803642-53.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-11-2019
... prática de ato análogo ao crime de latrocínio, que teria sido praticado ... em oncurso de pessoas, do qual resultou na morte da vítima devido a ... golpes de paus desferidos ...
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Acordao N° 1327590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas. Continuidade delitiva. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena. Valoração desfavorável. Culpabilidade. Crime praticado durante cumprimento de pena anterior em regime aberto. Circunstâncias do crime. Fundamentação idônea. Fração de 1/8 sobre o intervalo das penas. Regime fechado adequado. Recurso desprovido. Sentença
... VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL. CULPABILIDADE. CRIME ... PRATICADO DURANTE CUMPRIMENTO DE PENA ... - com chutes, golpes na testa, ameaças de morte, agressões verbais - supera em muito a ... -
Acordao N° 1816289 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crime de ameaça. Recurso do ministério público. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Não preenchimento dos requisitos do artigo 44 do cp. Súmula 588 do superior tribunal de justiça. Impossibilidade. Recurso provido. 1. Não satisfeitos os requisitos do artigo 44 do código penal e ante o teor da...
... CRIME DE AMEAÇA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... de morte sua ex-companheira (art. 147 do CP c/c a Lei ... -
Acórdãos nº 2127703-84.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... ções por delitos patrimoniais Crime praticado de madrugada, na via ... de arma branca e ameaça de morte à vítima, que reconheceu o paciente ...
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Acórdão nº 52443558420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... á ser afastada a distinção ao resultado morte, passando-se a aplicar o art. 112, inciso V, da ... ) da pena, se o apenado for primário e o crime tiver sido cometido sem violência à pessoa ou ...
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Acordao Nº 160284 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA E INVASÃO DE DOMICÍLIO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO MAIS GRAVOSO. REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. APELO NÃO PROVIDO. 1) Não há falar-se em absolvição, a pretexto de fragilidade probatória e negativa de autoria, se as provas existentes nos autos revelam a prática do crime de lesão corporal (comprov
... sntese: 1) fragilidade probatria quanto ao crime de leso corporal, uma vez que no praticou no tipo ... SILVA BARRETO, alm de proferirem ameaas de morte esta a fim de causar-lhe mal injusto e grave ... -
Acordao Nº 160284 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA E INVASÃO DE DOMICÍLIO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO MAIS GRAVOSO. REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. APELO NÃO PROVIDO. 1) Não há falar-se em absolvição, a pretexto de fragilidade probatória e negativa de autoria, se as provas existentes nos autos revelam a prática do crime de lesão corporal (comprov
... sntese: 1) fragilidade probatria quanto ao crime de leso corporal, uma vez que no praticou no tipo ... SILVA BARRETO, alm de proferirem ameaas de morte esta a fim de causar-lhe mal injusto e grave ... -
Acordao Nº 160284 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA E INVASÃO DE DOMICÍLIO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO MAIS GRAVOSO. REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. APELO NÃO PROVIDO. 1) Não há falar-se em absolvição, a pretexto de fragilidade probatória e negativa de autoria, se as provas existentes nos autos revelam a prática do crime de lesão corporal (comprov
... sntese: 1) fragilidade probatria quanto ao crime de leso corporal, uma vez que no praticou no tipo ... SILVA BARRETO, alm de proferirem ameaas de morte esta a fim de causar-lhe mal injusto e grave ... -
Acordao Nº 160284 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA E INVASÃO DE DOMICÍLIO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO MAIS GRAVOSO. REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. APELO NÃO PROVIDO. 1) Não há falar-se em absolvição, a pretexto de fragilidade probatória e negativa de autoria, se as provas existentes nos autos revelam a prática do crime de lesão corporal (comprov
... sntese: 1) fragilidade probatria quanto ao crime de leso corporal, uma vez que no praticou no tipo ... SILVA BARRETO, alm de proferirem ameaas de morte esta a fim de causar-lhe mal injusto e grave ... -
Acórdãos nº 0009050-66.2011.8.26.0066 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... das penas substitutivas ao crime de ameaça quando esta envolve ... IMPOSSIBILIDADE. AMEAÇA DE MORTE. ART. 44, INCISO I, DO CÓDIGO ...
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Acórdão Nº 0009186-22.2018.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO ... CRIME DE AMEAÇA (ART. 147 DO CÓDIGO PENAL C/C ... ACUSADO QUE AMEAÇOU A ... COMPANHEIRA DE MORTE, DECLARANDO QUE IRIA ... COLOCAR UM PNEU SOBRE ...
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Acordao N° 1438214 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Apelação criminal. Crimes de lesão corporal e ameaça no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório por insuficiência de provas. Não acolhimento. Materialidade e autoria dos crimes demonstradas. Tipicidade evidenciada. Pedido de redução da pena na fração de 2/3 (dois terços) por força da confissão espontânea. Não...
... -lhe lesões, e ameaçou sua companheira de morte ... 2. O crime deameaça, por ser formal, ... -
Acordao N° 1424995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Apelação criminal. Ameaça em contexto de violência doméstica. Pretendida absolvição por falta de provas. Relevância da prova oral produzida. Crime de desacato. Pedido de absolvição por ausência de dolo específico ou insignificância. Materialidade e autoria comprovadas. Suficiência de provas. Intenção de desrespeitar e desprestigiar a função pública do policial. Sentença mantida. 1. Nos casos de...
... RELEVÂNCIA DA PROVA ORAL ... PRODUZIDA. CRIME DE DESACATO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA ... , a vítima afirmou ter sofrido ameaça de morte pelo companheiro e, em juízo, se limitou a ... -
Acórdão Nº 0700295-73.2017.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-02-2023
... PENA. PRIMEIRA FASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME ... NEGATIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EMBARGOS ... acusado ainda promovia ameaça de morte em face da vítima. Não havendo que se falar, ...
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Acórdão Nº 2951442020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Criminal, 2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 8500/2020 - Mirinzal Recorrente: Magno Ferreira Anchieta Advogado: Jairo Israel Franca Marques Recorrido: Ministério Público Estadual Procuradora de Justiça: Dra. Domingas de Jesus Fróz Gomes Relator: Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo ; EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IMPROVIMENTO. 1. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988...
... O crime teria ocorrido porque a vítima Idenilce Paixão ... e ato contínuo passaram a ameaça-la de morte, tendo concretizado seu intento, no dia do crime ... -
Acordao N° 1397727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Apelacão criminal. Crime de lesão corporal qualificada pela violencia doméstica. Crime de violação de domicílio durante à noite. Crime de ameaça em contexto de violência doméstica. Absolvição por insuficiência de provas ou atipicidade da conduta. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Dolo demonstrado. Princípio da consunção. Inaplicabilidade. Patamar de aumento pela reincidência....
... Acórdão Nº ... APELACÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL QUALIFICADA PELA VIOLENCIA ... tenha lesionado a vítima e a ameaçado de morte, em um mesmo contexto fático, o crime de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015364-42.2019.8.19.0066 (Criminal), 31-08-2021
Apelação Processo nº 0015364-42.2019.8.19.0066 Apelante: MARCO AURELIO GOMES DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Cláudia Garcia Couto Mari APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONJUNTO PROBATORIO SUFICIENTE. AMEAÇA IDÔNEA. NÃO EXIGE ANIMO CALMO E REFLETIDO. PENA ADEQUADA. REINCIDENCIA RECEPCIONADA PELA CONSTITUIÇÃO. RECONHECIDA...
... Assunto : Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente / ... - Processo nº 0014013-81.2014.8.19.0204 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000731-95.2018.8.19.0022 (Criminal), 26-10-2021
Apelação Processo nº 0000731-95.2018.8.19.0022 Apelante: RODRIGO FRANÇA MARIANO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Cláudia Garcia Couto Mari APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PROVA ROBUSTA. AMEAÇA IDÔNEA. NÃO EXIGE ANIMO CALMO E REFLETIDO. PENA ADEQUADA. SENTENÇA IRRETOCÁVEL. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO
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Acórdão nº 2007/0201823-9 de T5 - QUINTA TURMA
... vítimas foram extorquidas, sob ameaça de morte, a entregar determinada quantia em dinheiro, ... , a periculosidade decorre da forma como o crime foi praticado (modus operandi) ... Habeas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005711-30.2016.8.19.0063 (Criminal), 26-03-2019
Apelação nº 0005711-30.2016.8.19.0063 Apelante: JESSICA DE SOUZA PINTO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Três Rios - RJ, que condenou a apelante,...
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Acórdãos nº 0000764-91.2012.8.26.0219 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2015
... de substituição somente se o crime não houver sido praticado mediante ... Ofendida que foi ameaçada de morte, consoante prova oral Pena exasperada ...
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Acordao N° 1421327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação criminal. Crime de ameaça e contravenção penal de vias de fato no âmbito doméstico, mais resistência. Materialidade e autoria demonstradas. Crítica à dosimetria. Sentença parcialmente reformada. 1. Réu condenado por infringir o artigo 147 do código penal e o artigo 21 da lei de contravenções penais, na forma dos artigos 5º e 7º da lei n. 11. 340/06, assim como o 329 do código penal,...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA E CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE ... a empurrar contra a parede e ameaçá-la de morte. Em seguida, após os ... policiais comparecem ao ...