Análise da informação
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Arquivos Públicos Brasileiros: Análise da evolução da transferência da informação arquivística na internet
Estudo da evolução da inserção das Instituições Arquivísticas Públicas Brasileiras na internet e dos processos de transferência da informação arquivística nessa rede. A primeira etapa da pesquisa, em 2004, teve como marco empírico o universo existente dos sites de Instituições Arquivísticas Públicas Brasileiras. Na segunda fase, em 2009, foi atualizado o universo para análise e investigados os...
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DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... Informação; d) Procuradoria Federal Especializada; e) Auditoria-Geral; e f) ... às diretrizes estratégicas; b) aos mecanismos e aos processos de análise de conformidade, no âmbito do INSS; c) ao atendimento das demandas dos ...
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Análise documentária de literatura ficcional (1978-2020): categorização de documentos e identificação de técnicas e critérios a partir de uma revisão sistemática realizada na Base de Dados em Ciência da Informação (BRAPCI) e na base Library & Information Science Abstracts (LISA)
Objetivo: Investigar a produção na base de dados Library & Information Science Abstracts e a produção brasileira na Base de dados em Ciência da Informação sobre a temática de análise documentária de literatura ficcional. Categorizar os documentos quanto as suas propostas. Identificar as técnicas e os critérios para a leitura documentária de obras ficcionais. Método: A pesquisa é exploratória...
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Análise do discurso, metodologia para o estudo do direito na sociedade da informação: observações sobre o discurso do poder judiciário no Brasil
Aborda-se a análise do discurso no campo teórico de sua construção desde a contribuição germinal de Ferdinand de Saussure, passando pelo pensamento filosófico de Michel Foucault até chegar às contribuições mais contemporâneas, especialmente as da linguística que insistem sobre a necessidade de se compreender o discurso no contexto histórico de sua produção, a influência inelutável do já dito, sem
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Avanços e perspectivas da infometria e dos indicadores multidimensionais na análise de fluxos da informação e estruturas do conhecimento
Este estudo analisa os avanços e as perspectivas da infometria e dos indicadores multidimensionais no contexto dos estudos métricos da informação. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que apresenta as contribuições teóricas consolidadas e emergentes, as relações entre os métodos e suas contribuições para a compreensão das estruturas do conhecimento e dos fluxos da informação na atualidade....
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... Análise de mérito ... Art. 24. Compete à Subchefia de Análise e ... fundamentadas, com a indicação precisa das fontes de informação que lhes serviram de embasamento ... § 2º Os dispositivos de leis ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... a) A difusão pública de informação relativa a procedimentos de contratação pública e contratos, incluída ... ência financeira que sirva de centro nacional de recompilação, análise e difusão de informação sobre possíveis atividades de lavagem de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
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O fluxo da informação tecnológica: uma análise no processo de desenvolvimento de produtos biotecnológicos
Uma análise no processo de desenvolvimento de produtos biotecnológicos. 2012. 282 p. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.
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Decreto nº 9.492 de 05/09/2018. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 do mesmo mês e ano, que 'Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
... 2º, com vistas ao recebimento, à análise e ao atendimento das manifestações enviadas para as unidades setoriais ... quando a resposta à manifestação implicar o acesso a informação pessoal própria ou de terceiros ... Art. 16. As manifestações serão ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... érios para a criação de banco de dados para o registro de informação sobre patrimônio genético e conhecimento tradicional associado; ... III ... , Indústria e Comércio Exterior é condição para a análise de que trata o art. 62 e será apresentada no prazo de sessenta dias ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... deverá priorizar ações destinadas a viabilizar a coleta, a análise, a atualização, a sistematização, a interoperabilidade de sistemas, a ... Material Genético, de Digitais e de Drogas com sistemas de informação de outros países, de modo a conferir prioridade aos países que fazem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... e sem que tal determinação implique a suspensão do prazo de análise ou prejuízo à tramitação normal do processo; ... VIII - desincumbir-se ... Art. 40. A recusa, omissão ou retardamento injustificado de informação ou documentos solicitados pelo Cade ou pela Secretaria de Acompanhamento ...
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Análise das disciplinas de tecnologia da informação ofertadas nos currículos dos cursos de arquivologia da região sul do Brasil
Este artigo é parte de uma pesquisa realizada nas Universidades do Sul do Brasil que ministram disciplinas de Tecnologia da Informação nos Cursos de Arquivologia. Os objetivos da pesquisa foram identificar, por meio da proposta pedagógica dos Cursos, as disciplinas que abarcam conteúdos de Tecnologia da Informação, bem como identificar a percepção dos docentes que ministram essas disciplinas - se
Nelma Camelo de Araujo Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Santa Catarina Professor assistente da Universidade Estadual de Londrina dos cursos de biblioteconomia e arquivologia nelma@uel.br Simone Crestosmo simone... -
Indicadores da produção científica e co-autoria: análise do departamento de ciências da informação da UFRGS
Através da Bibliometria, investigam-se as características de 248 documentos publicados pelos docentes do Departamento de Ciências da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul entre 2000 e 2008. O objetivo do estudo foi delinear o perfil de publicação departamental em relação aos seguintes indicadores: tipologia dos documentos, assunto, idioma, ano e local de publicação, redes de...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... 4. Departamento de Tecnologia da Informação; ... b) Secretaria de Produtos de Defesa: ... 1. Departamento de Produtos ... I - assessorar o Ministro de Estado da Defesa na análise política e estratégica da segurança internacional e da defesa ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... e o seu licenciamento ou cessão de direito de uso, bem como de análise, programação, instalação, configuração, assessoria, consultoria, ... , em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação a serem realizadas no País, no mínimo 5% (cinco por cento) do seu ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8689, DE 27 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Extinção do Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - Inamps, e da Outras Providencias.
... informação do Datasus e Dataprev, de interesse do Inamps, permanecerão disponíveis ... de vereadores e nas assembléias legislativas respectivas, para análise e ampla divulgação, relatório detalhado contendo, dentre outros, dados ...
- Information and Communication Technologies in higher education (face-to-face teaching): An analysis of the variables that influence its adoption/ Tecnologias da informacao e comunicacao como inovacao no ensino superior presencial: uma analise das variaveis que influenciam na sua adocao.
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... for adotado o critério de julgamento por maior desconto, a informação de que trata o caputdeste artigo constará do instrumento convocatório ... c) na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... ório da equipe de auditoria ou do técnico responsável pela análise do processo, bem como do parecer das chefias imediatas, da unidade ... ARTIGO 42 ... Nenhum processo, documento ou informação poderá ser sonegado ao Tribunal em suas inspeções ou auditorias, sob ...
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Segredo e poder: análise dos dez anos da Lei de Acesso à Informação
Frederico Meyer: 10 anos da Lei de Acesso à Informação
É importante iniciar o texto com uma afirmação óbvia: quando se fala de Estado, o sigilo é exceção. Os atos do Poder Público são, em sua ampla maioria, públicos. Isto, aliás, é imperativo do regime democrático. Secretismo, afinal, só se co... -
Em vigor
Lei de Execução Penal
... de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes ... XVI - atestado ... § 3º A interceptação e análise da correspondência deverá ser fundada nos requisitos previstos pelo art ...
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Acórdão nº 2015/0278118-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ADUANEIRO. PENA DE PERDIMENTO. MERCADORIAS IMPORTADAS. FALSA INFORMAÇÃO NAS ETIQUETAS ACERCA DA PROCEDÊNCIA. ANÁLISE DA CULPA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O Tribunal a quo concluiu que as informações do produto comercializado pela recorrente eram falsificadas e que...
... PERDIMENTO. ... MERCADORIAS ... IMPORTADAS. ... INFORMAÇÃO NAS ETIQUETAS ACERCA DA PROCEDÊNCIA. ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ção da propriedade em que é desenvolvida a atividade e a informação de a que título ela é ocupada; ... #Incluído pelo Decreto nº ... § 2º Os documentos necessários à atualização do CNIS e à análise" de requerimentos de benefícios e serviços poderão ser apresentados em c\xC3" ...