Análise da informação
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0022.2022.CCPLE-XII.PE.0016.SAD.DETRAN Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA: GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, SUSTENTAÇÃO, SERVIÇOS E ANÁLISE DE PERFORMANCE DA REDE LÓGICA (LOTE 01) E SERVIÇOS DE SUPORTE PREVENTIVO, CORRETIVO AOS SERVIDORES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIV...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... II - promoção do acesso à informação por meio da pluralidade de fontes de produção e distribuição do ... contratado, nos termos dos §§ 3º e 4º deste artigo, mediante análise de curriculum vitae, e nos quantitativos aprovados pelo Ministro de Estado ...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... II – garantir a segurança da informação e a continuidade da prestação do serviço dos registros públicos ... do valor restante, no prazo de cinco dias, contado da data da análise pelo oficial que concluir pela aptidão para registro ... § 1º Durante ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0022.2022.CCPLE-XII.PE.0016.SAD.DETRAN Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA: GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, SUSTENTAÇÃO, SERVIÇOS E ANÁLISE DE PERFORMANCE DA REDE LÓGICA (LOTE 01) E SERVIÇOS DE SUPORTE PREVENTIVO, CORRETIVO AOS SERVIDORES, SERVIÇOS DE MANUTE...
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Acórdão nº 2005/0046124-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão consta do acórdão recorrido, em momento algum, qualquer informação sobre a observância ou não desta exigência. Desse modo, para a eventual análise da existência dessa notificação, seria necessário o revolvimento do ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... e traduzido por tradutor público juramentado, exceto se a informação já constar do documento a que se refere o inciso II; ... IV - comprovante ... autorização das transferências de pessoas condenadas, além da análise técnica dos processos de negociação e ampliação da rede de tratados ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IV - avaliação, informação e pesquisa educacional; ... V - pesquisa e extensão universitária; ... e coordenar os sistemas de informação, monitoramento e análise de indicadores referentes a ações ligadas à educação infantil, ao ...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI Portaria Nº 18/2021. A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, no uso de suas atribuições, institui a Comissão de Análise da Prova de Conceito do processo licitatório número: 0059.2021.CCPLE-VII.PE.0055.SAD.ATI, com o Edital número: 0059.2021.CCPLE-VII.PE.0055.SAD.ATI, cujo objeto é a Formação de registro d...
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(Des) legitimação da informação contábil em processos licitatórios no Brasil
O objetivo deste estudo consiste em analisar a legitimidade da informação contábil na etapa de qualificação econômico-financeira (QEF) das licitações públicas que envolvem obras de construção civil e serviços de mão de obra terceirizada. Para a interpretação do fenômeno se utilizou dos atributos da legitimidade normativa (normativity) e das características qualitativas da informação contábil...
... Os resultados baseiam-se em análise documental de processos licitatórios de seis instituições federais de ensino superior, complementado por entrevistas com agentes que atuam no ... -
Encontrabilidade da Informação e Arquitetura da Informação: possíveis relações teóricas
Objetivo: Tendo em vista a interação do ser humano com ambientes de informação digital, tornam-se necessários estudos referentes à capacidade desses ambientes em proporcionarem uma navegação voltada à facilidade do sujeito em encontrar uma informação. Objetiva investigar como os estudos sobre Encontrabilidade da Informação têm estabelecido relações teóricas com a Arquitetura da Informação. Método:
... Método: Utiliza o Método Quadripolar como ferramenta, com abordagem qualitativa mediante a análise de conteúdo. No polo epistemológico, discorre sobre o paradigma sócio-cognitivo. No polo teórico, discute a relação en tre a Arquitetura ... -
Urbanização Militarizada e Controle Social: primeiras impressões sobre os 'drones' como dispositivos de segurança pública no Brasil
O artigo pretende investigar as novas estratégias de controle social no Brasil, em particular as implicações do uso de drones como forma de policiamento. A hipótese é que o incremento das estratégias securitárias se dá na direção de uma “dronificação do poder”. Para tanto, analisa-se o novo militarismo urbano e suas práticas de guerra civil como paradigma político, principalmente nos termos de...
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Feitos para o descarte: o impacto da obsolescência no direito ambiental e do consumidor à luz da jurisprudência
O presente trabalho pretende abordar a prática da obsolescência na sociedade. Tem o objetivo de analisar o consumo desenfreado e suas consequências, com principal enfoque na esfera ambiental e consumerista. Para uma melhor compreensão, foram examinados casos de obsolescência econômica e psicológica, em conjunto com as normas consumeristas acerca de práticas comerciais e garantia legal. Além disso,
... Outrossim, analisa-se a existência de um direito à informação ambiental. A pesquisa utiliza da vertente jurídico-interpretativa, análise teórica de conteúdos doutrinários e normas. Conclui-se, ... - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/SDS-GGPPE/2018 que entre si celebram o Estado de Pernambuco, com interveniência da Secretaria de Defesa Social, por intermédio da Gerência de Análise Criminal e Estatística (GACE/SDS), a Agência Estadual de tecnologia da Informação (ATI/PE) e de outro lado a Secretaria d...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 446, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social, Regula os Procedimentos de Isenção de Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... , a qualquer tempo, em caso de constatação de falsidade da informação prestada pelo bolsista ou seu responsável, ou de inidoneidade de ... obrigada a oferecer todas as informações necessárias à análise do pedido, nos termos do art. 60 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... outro meio, inclusive pelas empresas de Tecnologia da Informação Veicular, independentemente de o prestador de serviços ser proprietário ... 1 - Serviços de informática e congêneres ... 1.01 - Análise e desenvolvimento de sistemas ... 1.02 - Programação ...
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O papel das bibliotecas no Linked Data
Objetivo: Buscou-se um maior entendimento do papel das bibliotecas no Linked Data, visando identificar: 1) como ocorre a representação de recursos informacionais no Linked Data; 2) como as bibliotecas podem contribuir com o Linked Data; 3) como as bibliotecas podem se beneficiar dos dados publicados pelas demais fontes de dados. Métodos: Foi realizada uma análise exploratória da temática, pautada
... Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 26 , p. 01-21, 2021 ... Universidade Federal de ... Métodos : Foi realizada uma análise exploratória da temática, pautada em le vantamento bibliográfico na ... -
Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... ção da renda do patrimônio indígena, a ser submetido à análise e à aprovação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; ... ção financeira, de contabilidade, de tecnologia da informação, de serviços gerais, de organização e inovação institucional e de ...
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Dos dados ao conhecimento: tendências da produção científica sobre Big Data na Ciência da Informação no Brasil
Objetivo: Este estudo analisa a produção científica acerca da temática do big data na Ciência da Informação no Brasil, a fim de compreender os elementos estruturais dessa produção e como o assunto é discutido no campo da CI, além de suas relações com outras áreas e subáreas do conhecimento. Método: Assume um caráter exploratório, utilizando-se o levantamento bibliográfico como método de coleta...
... -se o levantamento bibliográfico como método de coleta dos artigos indexados na base Brapci, entre os anos de 1972 e 2019, além da análise de conteúdo, e da bibliometria como técnica de análise ... Resultado: Como resultados, evidencia-se o caráter exploratório e ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... I - resumo da política econômica do País, análise" da conjuntura econômica e atualização das informações de que trata o \xC2" ... da União e a Defensoria Pública da União, com base na informação a que se refere o caput, editarão ato, até o trigésimo dia subsequente ...
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DECRETO Nº 11.391, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... g) Secretaria de Informação e Saúde Digital: ... III - propor e desenvolver metodologias e instrumentos de análise e comunicação de risco em vigilância ambiental; IV - planejar, ...
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Acórdão nº 2015/0035424-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO COLETIVA. ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DIREITO INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. DIREITO DE INFORMAÇÃO. PRODUTO. GLÚTEN. DOENÇA CELÍACA. ADVERTÊNCIA. PROTEÇÃO SUFICIENTEMENTE ADEQUADA. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. DESNECESSIDADE. ÔNUS DE SUCUMB
... INFORMAÇÃO. PRODUTO. GLÚTEN. ... análise, tangencia a garantia a uma vida digna ... -
Financiamento nas publicações brasileiras com agradecimentos indexadas na Web of Science
Objetivo: a pesquisa explora padrões de financiamento por disciplina/área através dos agradecimentos por apoio financeiro identificados em artigos brasileiros de 2009 a 2016 indexados na Web of Science (WoS). Método: por meio de indicadores cientométricos, analisaram-se os diferentes tipos de financiamento (nacional, internacional ou misto), os principais organismos financiadores agradecidos (naci
... Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência d a informação, Florianópolis, v. 26, n. esp, p. 01-21, 2020. Universidade Federal de ... os estudos métricos da informação que tenham como foco de análise as práticas de agradecimento na ciência. PALAVRAS-CHAVE: Produção ... -
Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... a qualquer tempo em caso de constatação de falsidade da informação prestada pelo bolsista ou por seus pais ou seu responsável, ou de ... (trinta) dias da solicitação, prorrogável por igual período, a análise do requerimento de que trata o caput deste artigo prosseguirá, nos termos ...
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DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... ao Ministério responsável pela respectiva área para análise e julgamento, considerando-se válida a data do protocolo para fins de ... ções e atendimentos ambulatoriais verificados no Sistema de Informação Ambulatorial, no Sistema de Informação Hospitalar e no de Comunicação ...
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Decreto nº 10.398 de 16/06/2020. Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para definir a base do Cadastro Único a ser utilizada para pagamento do auxílio emergencial estabelecido pelo art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
... bases de dados com respostas binárias, quando se tratar de informação protegida por sigilo ... § 7º Para fins de verificação da composição familiar para análise da elegibilidade ao recebimento do auxílio emergencial, será utilizada a ...