Análise da informação
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Decreto nº 10.178 de 18/12/2019. Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário.
... ção do risco será aferida preferencialmente por meio de análise quantitativa e estatística ... Art. 5º A classificação de risco de ... a emissão de ato público de liberação, exceto se a informação for desnecessária; ... II - a descrição resumida do fluxo de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... I - resumo da política econômica do País, análise" da conjuntura econômica e atualização das informações de que trata o \xC2" ... de que trata o inciso VII deste artigo fica condicionada à informação do número de beneficiados nas respectivas metas. ... § 3o Na ...
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Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... 21 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, a informação a que se refere o inciso V do caput poderá ser apresentada no momento do ... 4º-A da Lei Complementar nº 159, de 2017 ... Da análise do pedido de adesão ... Art. 4º A Secretaria do Tesouro Nacional da ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... a liberdade de expressão, incluí-das aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do ... Este trabalho parte de uma análise dos direitos fundamentais em conlito e da construção de uma ideia de ... -
Acórdão nº 2015/0170319-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INFORMAÇÃO. NULIDADE RELATIVA. ... 5º, inciso X, da CF. Dessa forma, a análise" dos ... dados telefônicos constantes dos aparelhos do\xC2" ...
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DEC 8240 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA OS CONVENIOS E OS CRITERIOS DE HABILITAÇÃO DE EMPRESAS REFERIDOS NO ARTIGO 1º B DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.
... V - controle finalístico - controle realizado com foco na análise dos resultados ... CAPÍTULO I ... DOS CONVÊNIOS DE EDUCAÇÃO, ... ório, nome e imagem da instituição, redes de tecnologia de informação, conhecimento e documentação acadêmicos gerados, deve ser considerado ...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE AVISO DE LICITAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº 0012.2022.CPL.PE.0005.JUCEPE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2022 OBJETO: Contratação, em LOTE ÚNICO, de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da Informação compreendendo suporte técnico ao usuário, segurança e infraestrutura de rede, planejamento, administração de dados, análise, desenvol...
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Acórdão nº 2013/0370263-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONDENAÇÃO. PLEITO DE ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL DESDE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DE ...
... DEFICIENTE. ... IMPETRANTE. ... ANÁLISE DA SENTENÇA QUE DEMONSTRA, ADEMAIS, A ... PRAZO. INFORMAÇÃO NOS AUTOS DANDO CONTA DA ... SUPERVENIÊNCIA ... -
Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... II – a informação e o estímulo à participação direta ou indireta da população nas ... A fiscalização prevista no caput deste artigo deve basear-se em análise documental, em vistorias técnicas, em indicadores de segurança de ...
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Análise de sentimento como apoio à seleção de livros: um estudo aplicado à plataforma Skoob
... Ronnie Shida Marinho ... Doutorando em Ciência da Informação ... Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e ... Ciências, Marília, Brasil ronnieshida@gmail.com ...
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Acórdão nº 2014/0164328-3 de T5 - QUINTA TURMA
... REPUTADA ILÍCITA E OS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO ... São José da Costa Rica, impossível a análise dos pedidos deduzidos, ...
- SECRETARIA DA FAZENDA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para a aquisição de software para análise forense em dispositivos computacionais e móveis para utilização na infraestrutura de tecnologia da informação do LAUD – Laboratório de Auditoria Digital, da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. As empresas especializadas no ramo poderão...
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DECRETO Nº 2953, DE 28 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidades por Infrações Cometidas Nas Atividades Relativas a Industria do Petroleo e Ao Abastecimento Nacional de Combustiveis, e da Outras Providencias.
... III - a informação de que o autuado, ou seu representante ou preposto, recebeu e assinou a ... análise técnica e jurídica do fato, do enquadramento da infração imputada e da ...
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Acórdão nº 2013/0329410-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INFORMAÇÃO" ACERCA DA RESPECTIVA AÇÃO JUDICIAL. OFENSA ... AO ART. 535 DO\xC2" ... análise de ofensa a ...
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Palavras são apenas palavras? A conceituação de fato relevante pela Comissão de Valores Mobiliários a partir da metodologia de análise de decisões
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: no teor da decisão dos Processos Sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários o que se considera "fato relevante" para condenações ou absolvições dos indiciados por insider trading?. A abordagem é qualitativa, com base em revisão de literatura e aplicação da Metodologia de Análise de Decisões. A unidade de análise é Comissão
... percentuais comparadas às médias históricas do período do caso; d) análise da capacidade, ou não, do mercado absorver o impacto da informação; e) fato relevante não ser um fato isolado no tempo, mas aquele evento objetivo que conclui uma sucessão de eventos relevantes; f) variação dos ... -
Acordão da Terceira Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. INDENIZAÇÃOSECURITÁRIA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. COMPLEMENTAÇÃO DAINDENIZAÇÃO PAGA ADMINISTRATIVAMENTE COM APLICAÇÃO DE TABELAREDUTIVA DO CAPITAL SEGURADO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO NCPCQUE NÃO SE VERIFICA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. IMPOSSIBILIDADEDE GRADAÇÃO DA...
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A (im)possibilidade de aplicação do sistema plea bargain no processo penal brasileiro
O objetivo deste trabalho não é adentrar a mérito político de qualquer viés, e quaisquer menções a agentes públicos em voga serão somente para fins de informação. Dito isso, esta pesquisa tem como fim a análise da expansão do Processo Penal para uma nova ótica de negociação, usando como paradigma, portanto, a política criminal apresentada pelo Ministério da Justiça, no início do mandato...
... ções a agentes públicos em voga serão somente para fins de informação. Dito isso, esta pesquisa tem como fim a análise da expansão do Processo ... -
Uma Caminhada pela Cidade: reflexões sobre informação e memória na cidade a partir de um poema de Charles Baudelaire
O caminhar pela cidade, numa analogia com o ato de escrever, é um traçar de percursos e trajetórias construindo a tessitura informacional dos sujeitos no espaço da cidade, por meio dos caminhos delineados pelo citadino, enquanto ator social. Este artigo apresenta uma reflexão sobre a construção da informação através do ato de caminhar pelas ruas da cidade urbana a partir da análise do poema de...
... artigo apresenta uma reflexão sobre a construção da informação através do ato de caminhar pelas ruas da cidade urbana a partir da análise do poema de Charles Baudelaire “A Uma Passante” perpassando pela compreensão da cidade como espaço de representação e enquanto ... -
Acórdão nº 2005/0053902-1 de T4 - QUARTA TURMA
... incontroverso nos autos, proceder à sua análise e ao seu ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... em ato do Secretário de Logística e Tecnologia da Informação" do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ... Art. 27. O crit\xC3" ... Subseção VIII ... Análise e classificação de proposta ... Art. 40. Na verificação da ...
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Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... A alteração de um PPB implica o seu cumprimento por todas as empresas fabricantes do produto ... Do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos ... Art. 15. Fica instituído o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos ...
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Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
... ências do empregador, com a utilização de tecnologias da informação e comunicação que, por sua natureza, não configurem trabalho externo, ... de trabalho fatal apurado por meio de procedimento fiscal de análise de acidente, somente para as irregularidades imediatamente relacionadas ...
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Acórdão Nº 0006937-56.2019.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... que não levou em consideração as questões descritas na “Informação Funcional do Embargante (evento 1 – INF7) e Portaria nº 734/AP, de 31 ... Assevera que é imprescindível a análise acerca do precedente de efeito vinculativo RES nº 1.254.456/PE, do ...
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Temáticas em biblioteconomia e ciência da informação no Brasil: enfoque nos periódicos científicos eletrônicos
Destaca os periódicos científicos eletrônicos nacionais de biblioteconomia e ciência da informação com objetivo de identificar as temáticas mais debatidas em ciência da informação, por meio da análise dos artigos publicados de 2003 a 2013, além de detectar os temas dos artigos analisados visando conceber semelhanças e diferenças temáticas no âmbito da interdisciplinaridade, incluindo a identificaç
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DECRETO Nº 3474, DE 19 DE MAIO DE 2000. Regulamenta a Lei 9.841, de 5 de Outubro de 1999, que Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e da Outras Providencias.
... - acesso, pelo próprio órgão concedente do benefício, à informação do órgão de registro sobre a condição de microempresa ou empresa de ... de pequeno porte, o montante efetivamente por elas utilizado e análise do desempenho alcançado ... § 3º As instituições financeiras ...