andamento de processo de aposentadoria
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... mencionou aos participantes que tinha muita preocupação como o andamento do processo e, por esse motivo, fazia-se presente para propor uma ... Que, por isso, “tanto por força da aposentadoria do peticionário da magistratura, como em razão de sua atuação como ...
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Acórdão nº 1.0000.19.053963-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR - INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 485, § 6º, DO NCPC - SÚMULA 240 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DO RÉU - CASSAÇÃO DA SENTENÇA. - A extinção do processo por abandono, na forma do art. 485, III, do CPC, pressupõe a intimação pessoal da...
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Prestações previdenciárias
... três benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e ... médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito ... , contendo informações sobre o andamento" do processo (declaração de morte presumida), at\xC3" ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... árias, que estejam em via de aposentadoria, será prioritário ... § 2º O serviço ... educacionais de conteúdos sobre o processo de envelhecimento; ... III - estimular e apoiar a ... dados e informações sobre o andamento da Estratégia e apresentá-los anualmente ao ...
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Acórdão Nº 01011002320168200125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-04-2021
... DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - ... QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE SERVIÇO E IDADE E OPTEM ... possuir processo de aposentadoria em andamento para pleitear o abono de permanência; 5) a ...
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Acórdão, Processo nº 5003698-12.2020.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... análise relativa ao processo administrativo nº 1094292365 (aposentadoria por tempo de contribuição), protocolado em 22.07.2019, e sem andamento ...
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Acórdão nº 1.0394.14.005413-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INÉPCIA RECURSAL NÃO CONFIGURADA. LITISPENDÊNCIA INOCORRÊNCIA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL CONCEDIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. REVISÃO NECESSÁRIA. DIFERENÇAS DEVIDAS. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O apelante deve deduzir os fundamentos de fato e de direito hostilizadores da sentença. Presente a...
- Acórdão, Processo nº 5000255-19.2021.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5002291-68.2020.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5007066-77.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5001683-16.2020.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 18-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5014254-11.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5005126-77.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
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Acórdão, Processo nº 5024378-11.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... de Segurança impetrado por EDNA REGHIN MARCO, objetivando o andamento de seu procedimento administrativo referente ao requerimento de benefício ... do INSS relativa à análise de pedido administrativo de aposentadoria. Confira-se: ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO ...
- Acórdão, Processo nº 5005625-88.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
- Acórdão Nº 5003497-58.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-12-2021
- Acórdão, Processo nº 5005124-52.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5012922-09.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... contra o indeferimento de seu pedido de concessão de aposentadoria, em 06/07/2020 ... A liminar foi deferida ... Notificada, a autoridade ... a segurança para que para que a autoridade impetrada dê andamento ao recurso administrativo protocolado sob o nº 44233.954201/2020-12, ...
- Acórdão, Processo nº 5003901-30.2022.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5006176-87.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5002667-13.2022.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5002179-36.2019.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
- Acórdão, Processo nº 5008575-02.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-02-2020
- Acórdão, Processo nº 5000846-67.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
- Acórdão, Processo nº 5028399-02.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2019