anfetamina riscos
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Jornada de trabalho e o direito à saúde dos motoristas de caminhão
... voltadas para esta categoria profissional, alertando sobre os riscos de ingestão dessas substâncias no período de trabalho. Constantemente o ... de drogas, mais especificamente o ‘rebite’, nome popular da anfetamina, uma das drogas mais consumidas por caminhoneiros. “Poucos não se ...
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Acórdão, Processo nº 5001281-44.2019.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-01-2021
... que são usualmente traficadas (cocaína, crack, ecstasy, anfetamina, heroína, LSD, etc), a quantidade apreendida nestes autos é elevada, ... réu ao avistar a iminente divisão policial, inclusive gerando riscos aos demais condutores de veículos da estrada, que foram forçados a sair ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000452-22.2016.5.07.0004), 2017-10-17
...Dano moral. Motorista de caminhão. Uso de anfetamina. "rebite". Não comprovação de ato ilícito do empregador. Ausência de ...ça no trabalho, expondo os trabalhadores daquela coletividade a riscos iminentes, ou outro exemplo, no caso de trabalho escravo e infantil, tais ...
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Drogas de Abuso
.... 2 Alguns riscos da dependência química . 2.1 Complicações das injeções . A ação .... Por outras palavras, se uma anfetamina age, ela não teria condições de fazê-lo por si própria, caso não ...
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A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
... e igualdade na competição, bem como, inclusive, gerando riscos à sua própria saúde psicofísica. . Mundialmente reprimido, as origens ... Mundial, no entanto, surgem duas substâncias dopantes novas, a anfetamina, que potencializava a capacidade de combate de pilotos, e um esteroide ...
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Legislação Complementar
... em segurança e saúde no trabalho, que ateste a não exposição a riscos que possam comprometer a saúde, . Legislação Complementar . 205 . . ... ANFETAMINAS Triagem Confirmação . Anfetamina 200ng/g 200ng/g . Metanfetamina 200ng/g 200ng/g . MDMA 200ng/g 200ng/g ...
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Acórdão Nº 5060536-14.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 02-12-2021
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE ABANDONO DE INCAPAZ (ART. 133, DO CÓDIGO PENAL), POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL (ART. 28, DA LEI N. 11.343/06), FORNECIMENTO DE ENTORPECENTE A MENOR E SUBMETER CRIANÇA SOB SUA AUTORIDADE A VEXAME OU CONSTRANGIMENTO (ARTS. 243 E 232 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.ALEGADA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS
...consumiu determinada quantidade de anfetamina, cocaína e ecstasy, ocasionando-lhe lesões corporais graves consistente ....Assim, "A gravidade concreta das condutas imputadas ao paciente, os riscos efetivos de renovação da prática criminosa e o fundado perigo à ordem ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
..., sustentada na prática da atividade desportiva, cobrisse os riscos inerentes ao desporto profissional. Aliás, não se pode olvidar que o ... e derivados, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina (rebite) e matanfetamina (Rebite). Esse exame é capaz de detectar ...
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Acórdão, Processo nº 5003539-36.2021.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
.../05/1999, e retrata o histórico laboral do segurado, evidencia os riscos do respectivo ambiente de trabalho e consolida as informações constantes ... químicos para manipular medicamentos (hidrocortisona, álcool, anfetamina, neomicina, ácido cítrico, betametasona, fludocortisona, amido, lactose, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... impõe ao empregador o dever de contratar o seguro, para cobrir os riscos de acidente do trabalho, estabelecendo hipótese de responsabilidade ... e derivados, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina (rebite) e matanfetamina (Rebite). Esse exame é capaz de ...
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Anexo XII - Processo n. 0000941-12.2019.5.09.0000 (ArgInc)
... de atividade que, por si só, já expõe o trabalhador a mais riscos do que outros em situação normal, é de se reconhecer que o ... realizados testes para verificar a presença de cocaína, anfetamina, metanfetamina e barbitúrico, com constatação de 13% de . ...
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Acórdão Nº 5001562-16.2021.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. MORTE DO SEGURADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA RÉ.PREJUDICIAL DE MÉRITO EM CONTRARRAZÕES DO AUTOR. AVENTADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NO APELO INTERPOSTO PELA RÉ. NÃO ACOLHIMENTO. FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO DEVIDAMENTE PRESENTES NO APELO. OBJEÇÃO SUFICIENTE AOS TERMOS DA DECISÃO COMBATIDA. INTELIGÊNCIA...
... por ter sido constatado que Rafael Brasil estaria sob efeito de anfetamina na ocasião do acidente. Assim, requereu a condenação da ré ao ...Corte Superior de que no seguro de vida os riscos assumidos pela seguradora são amplos, em razão da complexidade da vida ... -
DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
...Adrafinil, anfepramona, amifenazol, anfetamina, anfetaminil, benzfetamina, bromantan, carfedona, catina*, clobenzorex, ... instalações, que poderá incluir uma avaliação de ameaças e riscos. 5.4.3.2.2 Três níveis de acesso devem ser considerados no manual de ...
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Acórdão nº 1.0338.18.004557-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - MEDICAMENTO - DIREITO À SAÚDE - LEGITIMIDADE PASSIVA DO ENTE ESTADUAL - MENOR - NECESSIDADE COMPROVADA - POSSIBILIDADE - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Procedendo-se a uma interpretação harmônica dos preceitos constitucionais, é de concluir-se que o intuito maior da Carta foi o de assegurar a todo cidadão, o...
...ção de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que ... o metilfenidato (Ritalina(r)/Concerta(r)) e os anfetamínicos (anfetamina... -
Acórdão nº 1.0338.18.004557-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - MEDICAMENTO - DIREITO À SAÚDE - LEGITIMIDADE PASSIVA DO ENTE ESTADUAL - MENOR - NECESSIDADE COMPROVADA - POSSIBILIDADE - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Procedendo-se a uma interpretação harmônica dos preceitos constitucionais, é de concluir-se que o intuito maior da Carta foi o de assegurar a todo cidadão, o...
...ção de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que ... o metilfenidato (Ritalina(r)/Concerta(r)) e os anfetamínicos (anfetamina... -
Acórdão nº 1.0313.15.011904-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE IPATINGA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. VENVANSE. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PRELIMINAR AFASTADA. HONORÁRIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. MULTA. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ARBITRAMENTO EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. PARTE REQUERIDA. MUNICIPALIDADE....
...ção de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que ... Nervoso Central (SNC) como o metilfenidato e os anfetamínicos (anfetamina, dextroanfetamina e lisdexamfetamina) constituem a primeira opção de ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
..., para os atletas profissionais, com o objetivo de cobrir os riscos a que eles estão sujeitos. (Redação dada pela Lei n 12.395, de ... ANFETAMINAS Triagem Confirmação . Anfetamina...
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Acórdão nº 1.0433.19.002422-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VENVANSE. MENOR PORTADOR DE DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, DÉFICIT DE ATENÇÃO, HIPERATIVIDADE E TRANSTORNO DE ANSIEDADE. NECESSIDADE COMPROVADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DO ESTADO DE MINAS GERAIS REJEITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MBE. MEDICINA BASEADA EM
...ção de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que ... Nervoso Central (SNC) como o metilfenidato e os anfetamínicos (anfetamina, dextroanfetamina e lisdexamfetamina) constituem a primeira opção de ... -
Acórdão nº 1.0433.19.002422-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VENVANSE. MENOR PORTADOR DE DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, DÉFICIT DE ATENÇÃO, HIPERATIVIDADE E TRANSTORNO DE ANSIEDADE. NECESSIDADE COMPROVADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DO ESTADO DE MINAS GERAIS REJEITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MBE. MEDICINA BASEADA EM
...ção de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que ... Nervoso Central (SNC) como o metilfenidato e os anfetamínicos (anfetamina, dextroanfetamina e lisdexamfetamina) constituem a primeira opção de ... -
PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... pesquisadas como dosagens toxicológicas são: anfetaminas (anfetamina, metanfetamina e "ecstasy"), metabólito de cocaína (cocaína e ...2.5.13 BIOSSEGURANÇA 2.5.13.1 Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de trabalho ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0052456-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... da maneira mais rápida: de sete a 10 segundos, e também oferece riscos de overdose maiores. Os efeitos físicos agudos dos estimulantes são: ... as demais que são usualmente traficadas (crack, ecstasy, anfetamina, heroína, LSD, etc), e que a quantidade é muito menor do que as que são ...
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Polícia apreende 2 novos tipos de droga sintética em ipanema
... de dar um golpe numa jovem no Alemão, em cuja bebida pôs anfetamina. Num frigobar em seu quarto, policiais encontraram na quarta-feira uma ...Ele alerta para os riscos no Brasil, já que os usuários não sabem o quão potentes são as ...
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Acórdão nº 1.0000.22.068757-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - INDEFERIDO - CONCURSO PÚBLICO - POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS - EXAME MÉDICO - INAPTIDÃO - FATOR INCAPACITANTE - LAUDO OFICIAL PREVALECE SOBRE O LAUDO PARTICULAR - ATO ADMINISTRATIVO - REGULARIDADE.- O edital do concurso é a norma que rege as suas etapas, de modo que o candidato se sujeita às exigências nele...
...ão clínica mais relevante, o que contraindicaria a admissão pelos riscos de agravamento em decorrência do exercício do cargo. Existe, ainda, uma ...A anfetamina (lisdexanfetamina) pode causar ansiedade como efeito colateral. Ou seja, o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.068757-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - INDEFERIDO - CONCURSO PÚBLICO - POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS - EXAME MÉDICO - INAPTIDÃO - FATOR INCAPACITANTE - LAUDO OFICIAL PREVALECE SOBRE O LAUDO PARTICULAR - ATO ADMINISTRATIVO - REGULARIDADE.- O edital do concurso é a norma que rege as suas etapas, de modo que o candidato se sujeita às exigências nele...
...ão clínica mais relevante, o que contraindicaria a admissão pelos riscos de agravamento em decorrência do exercício do cargo. Existe, ainda, uma ...A anfetamina (lisdexanfetamina) pode causar ansiedade como efeito colateral. Ou seja, o ... -
Juazeiro - 1ª vara crime, júri, menores e execuções penais
...ância conhecida como ECSTASY( posteriormente periciada como anfetamina); 01(um) comprimido aparentando se tratar de ECSTASY(posteriormente ... a pessoa esteja privada de liberdade, com vistas à redução dos riscos...