Anidrido
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Decreto do Conselho de MInistro nº 1.970 de 28/12/1962. APROVA A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO-LEI 7.669 DE 22 DE JUNHO DE 1945 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO GUARANA EM TODOS OS PRODUTOS CUJA PROPAGANDA COMERCIAL SE BASEIA NO NOME DAQUELA PLANTA.
... a) água potável; ... b) anidrido carbônico; ... c) ácidos cítrico, tartárico e lático, na dose máxima de 3 gramas por litro, no conjunto; ... d) ácido fosfórico e fosfatos de ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TECNICA Nº 155/2022
... OBJETO: Analises cromatograficas em um Cromatografo Gasoso acoplado a um detector de Massas (CG-MS) de amostras de anidrido acetico, acido acetico, monoetileno glicol, propileno gicol, butil glicol e Dicloroetileno. Acordo Bipartite n. 2892032, Cooperaçao Tecnica ...
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Atas de Registros de Preços. Extr 087-23 202300010027502 PE 136-2023 DOE E SITE SES
... 6.052,50 ... (62453) ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL PARA ANÁLISE - ... CAS 64-19-7. Pureza mínima 99,8%, acetaldeído máx. 2ppm, anidrido acético máx ... 100ppm, temperatura de solidificação 16,3ºC, cloreto máx. 0,4ppm, metais ... pesados máx. 0,5ppm. Acompanha certificado ...
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DECRETO Nº 1225, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Fevereiro de 1994.
... 29.15.2 ? ÁCIDOS POLICARBOXILICOS AROMÁTICOS ... 29.15.2.02 ? ANIDRIDO" FTÁLICO ... 29.15.2.06 ? FTALATOS E BUTILA ... 29.15.2.07 ? FTALATOS DE OCTILA, EXCETO ORTOFTALATOS DE DIOCTILA ... 30.01 ? GLÂNDULAS E DEMAIS ÓRG\xC3" ...
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
... ês (sesquióxido de manganês) 10 2820.90.20 Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês) 2 2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) 10 2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) 2 2824.10.00 - Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) 10 ...
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Decreto nº 88.433 de 21/06/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 5, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O PERU, O URUGUAI E A VENEZUELA.
... 28.08.0.01 ... Ácido sulfúrico ... 28.10.2.04 ... Ácido ortofosfórico (ácido fosfórico ordinário) ... 28.11.0.01 ... Anidrido arsenioso ... 28.11.0.03 ... Ácido arsênico (meta, orto e piro) ... 28.12.0.01 ... Ácido bórico ... 28.13.1.01 ... Ácido fluoríco anidro ...
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Resolução
... 7º 2917.13.22 Sebacato de dibutila 12 9,6 Art. 7º 2917.13.23 Sebacato de dioctila 12 9,6 Art. 7º 2917.14.00 --Anidrido maleico 12 9,6 Art. 7º 2917.19.10 Dioctilsulfossuccinato de sódio 12 9,6 Art. 7º 2917.19.21 Ácido maleico 12 9,6 Art. 7º 2917.19.22 Sais e ...
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Jequié - 3ª vara cível
... -se a Usina Santa Maria Ltda, localizada à Rodovia BA 290, KM 43, Município de Medeiros Neto-BA, para realizar o reprocessamento do etanol anidrido com posterior descarregamento no terminal de combustíveis da Petrobras, na cidade de Jequié-BA, tudo sob pena de multa diária no valor de R$ ...
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Acórdão nº 2007/0042087-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Empresa sediada no Estado de Pernambuco realizou a importação de álcool anidrido - produto isento do referido imposto naquela localidade - para vendê-lo à Petrobrás, com sede no Estado do Rio de Janeiro. Porém, visando à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001247-63.2010.5.06.0231 (00370-2001-004-06-00-9)), 26-01-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Evidenciada a exposição do trabalhador a agentes insalubres, sem que neutralizada a nocividade do meio ambiente do trabalho pelos equipamentos de proteção fornecidos devido o adicional pleiteado. Recurso improvido.
... a da chama aberta pelo ma ç arico, acrole í na resultante da queima de ó leos, graxas e tintas existentes na superf í cie das pe ç as, anidrido carb ô nico por combust ã o da mat é ria org â nica e fumos met á licos de sil í cio, cobre, zinco, cobre-ferro e outros materiais. Opera ... -
Acórdão Nº 0003569-54.2019.8.24.0113 do Segunda Câmara Criminal, 15-06-2021
... à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar e no uso de água, possuía em estoque apenas produtos químicos, como anidrido acético, utilizado para produzir heroína, fósforo vermelho, utilizado na produção de metanfetamina, dentre outros, além de não registrar as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000980-74.2010.5.06.0172), 09-05-2013
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. UNICIDADE CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA. A terceirização da atividade-fim somente é possível quando realizada por meio do contrato temporário, previsto na Lei. 6.019/74, que dispõe, em seu art. 2º, ser aquele prestado “para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de...
... 346, “ Os derivados do benzeno (etilbenzeno, cumeno, anidrido maleico, caprolactama, estireno etc.) produzidos pela ind ú stria de transforma ç ã o (qu í mica e petroqu í mica) s ã o utilizados comumente ... -
CIRCULAR Nº 28, DE 24 DE ABRIL DE 2020
... /2020-91, que trata sobre o indeferimento da petição relativa à investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificadas no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias de Israel e da Rússia, e de dano à ...
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Jequié - 1ª vara cível
... , em apertada síntese, alega que comprou junto à USINA CAETÉ S/A – UNIDADE PAULICEIA-SP, a quantidade de 41.782 litros de ETANOL ANIDRIDO, pagando o valor de R$ 147.072,64 ... Para transporta o referido combustível, contratou os serviços da requerida, ajustando o custo do frete no ...
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Jequié - 1ª vara cível
... , em apertada síntese, alega que comprou junto à USINA CAETÉ S/A – UNIDADE PAULICEIA-SP, a quantidade de 41.782 litros de ETANOL ANIDRIDO, pagando o valor de R$ 147.072,64 ... Para transporta o referido combustível, contratou os serviços da requerida, ajustando o custo do frete no ...
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Jequié - 1ª vara cível
... , em apertada síntese, alega que comprou junto à USINA CAETÉ S/A – UNIDADE PAULICEIA-SP, a quantidade de 41.782 litros de ETANOL ANIDRIDO, pagando o valor de R$ 147.072,64 ... Para transporta o referido combustível, contratou os serviços da requerida, ajustando o custo do frete no ...
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DECRETO Nº 33100, DE 22 DE JUNHO DE 1953. Aprova o Regulamento para Fiscalização do Comercio de Adubos, Corretivos e Outros Fertilizantes Destinados a Agricultura. Agricultura
... mistura de adubos deverá conter menos de 18% de princípios fertilizantes, representados pela soma das percentagens de nitrogênio (N), anidrido fosfórico solúvel (P2 O5) e óxido de potássio solúvel (K2 O), conforme as indicações de garantia do artigo 13 e seus parágrafos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
... vírgula setecentos e quinze); IV - Magnésio (Mg) = Óxido de Magnésio (MgO) x 0,603 (zero vírgula seiscentos e três); V - Enxofre (S) = Anidrido Sulfúrico (SO3) x 0,400 (zero vírgula quatrocentos). Subseção III Da Solubilidade dos Nutrientes Art. 6º Excetuados os casos em que se preveja a ...
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... 158 23380 0000085-44-9 Anidrido ftálico Não 76320 LME = 30 mg/kg. LME (T) = 60 mg/kg. O limite se refere à soma das substâncias de número MCA 8, 72, 73, 138, 140, 157, 159, ...
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Acórdão Nº 3401-012.593 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 30/01/2024
... interessada submeteu a despacho de importação mercadoria descrita como "poliesterpolio de anidrido ftalico e dietileno, não saturado, apresentado em forma de líquido ... viscoso de alta densidade, utilizado na indústria em geral nome comercial: ...
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PREFEITURA DE ARAGUAINHA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003 2022
... DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR OU IGUAL A 4%, LIMITE DE ... PORCENTAGEM DE ANIDRIDO CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO DE ... FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE EXPANSIBILIDADE A ... FRIO/QUENTE ...
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Resolução
... 7º 3806.90.11 Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maleico ou com anidrido maleico 12,6 11,2 Art. 7º 3806.90.12 Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila 12,6 11,2 Art. 7º 3806.90.19 Outros 12,6 11,2 Art ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... ão e/ou linho e/ou cânhamo e/ou sisal;e/ou acrilatos;e/ou aldeído fórmico e seus polímeros;e/ou aminas aromáticas e seus derivados;e/ou anidrido ftálico;e/ou ... azodicarbonamida;e/ou carbonetos de metais duros,como cobalto e titânio;e/ou enzimas de origem animal,vegetal ou bacteriana;e/ou ...