Anotações
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Acórdão nº 2014/0186547-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DA CONDUTA NA ESFERA PENAL, NÃO OBSTANTE TRATA-SE DE ... PACIENTE COM OUTRAS ANOTAÇÕES NA FAC. AGRAVO ... DESPROVIDO ... – Não há ofensa ao princípio da colegialidade quando a ...
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Acórdão nº 2015/0218192-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ... RÉU QUE POSSUI ANOTAÇÕES CRIMINAIS PELA ... PRÁTICA DE CRIMES DE ROUBO. RISCO REAL DE ... REITERAÇÃO. ... INTEGRANTE ... ORGANIZAÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 157459 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PREEXISTÊNCIA DE ANOTAÇÕES". DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO CONFIGURADA RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 557, \xC2" ...
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Dos 27 mortos no Jacarezinho, apenas quatro eram alvo da operação da Polícia, segundo relatório de inteligência; 12 tinham anotações por crimes relacionados ao tráfico
Agência O Globo -Do total de 27 mortos na favela do Jacarezinho durante operação policial realizada na última quinta-feira, apenas quatro eram alvo da chamada operação Exceptios. Além disso, dois dos mortos não tinham qualquer anotação criminal, o qu...
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Dos 27 mortos no Jacarezinho, apenas quatro eram alvo da operação da Polícia, segundo relatório de inteligência; 12 tinham anotações por crimes relacionados ao tráfico
Agência O Globo -Do total de 27 mortos na favela do Jacarezinho durante operação policial realizada na última quinta-feira, apenas quatro eram alvo da chamada operação Exceptios. Além disso, dois dos mortos não tinham qualquer anotação criminal, o qu...
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Dinheiro na mochila e anotações de valores: motorista alvo de investigação sobre kits de robótica conta como fazia pagamentos
O motorista executivo Wanderson Ribeiro Josino de Jesus presta serviço há cinco anos para o ex-assessor parlamentar Luciano Cavalcante, homem de confiança do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e alvo de uma investigação da Polícia Federal sob...
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Empresa deve indenizar por não fazer anotações em carteira de trabalho
Empresa deve indenizar por não assinar carteira de trabalho
O reconhecimento do vínculo e a correspondente anotação do contrato de trabalho na carteira profissional são obrigações que competem ao empregador. E a não observância dessas tarefas permite a presunção do dano moral causado ao trabalhador. <... -
Homem com 32 anotações criminais é preso na Região dos Lagos
Agência O Globo -Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) prenderam em flagrante, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, nesta segunda-feira, um homem identificado como Ricardo Ribas Perdigão, conhecido como "MacGyver". De acordo ...
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Homem com 32 anotações criminais é preso na Região dos Lagos
Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) prenderam em flagrante, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, nesta segunda-feira, um homem identificado como Ricardo Ribas Perdigão, conhecido como "MacGyver". De acordo com agentes, o ra...
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Moro pede explicações sobre anotações de marcelo odebrecht
Empresa diz que relatório da polícia federal é 'desserviço' à sociedade Enigmas. PF tenta decifrar notas tiradas do celular de Marcelo Odebrecht MICHEL FILHO/15-6-2015 Escândalos em série São paulo O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava-...
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Moro pede explicações sobre anotações de marcelo odebrecht
Empresa diz que relatório da polícia federal é 'desserviço' à sociedade Enigmas. PF tenta decifrar notas tiradas do celular de Marcelo Odebrecht MICHEL FILHO/15-6-2015 Escândalos em série São paulo O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava-...
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Acórdão nº 2016/0283729-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMAS DE GROSSO CALIBRE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM DISTRITO DA CULPA. MAUS ANTECEDENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔ
... bem como pela informação de que este ostentaria anotações ... -
Acórdão nº 2017/0012349-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE QUE EMPREENDEU FUGA. RISCO AO MEIO...
... como pelo fato do paciente constituir 3 advogados diversos, ... demandando anotações ... -
Acórdão nº 2014/0170954-5 de T6 - SEXTA TURMA
... haver a redução proporcional da pena ... 2. A negativação dos antecedentes em razão de anotações ... criminais que não constituem condenação transitada em julgado por ... fatos anteriores desrespeita a Súmula 444/STJ ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. CONDENAÇÃO ANTERIOR COM PERÍODO DEPURADOR SUPERIOR A 5 ANOS. MAUS ANTECEDENTES. CONSIDERAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Este Superior Tribunal de Justiça detém entendimento pacificado de que as condenações alcançadas pelo período depurador de cinco anos, previsto no art. 64, inciso I, do Código Penal, afastam os efeitos da reincidência,...
... ocorrido na espécie ... 2. Hipótese em que relativamente a uma das anotações ... constantes na FAC com trânsito em julgado, consideradas na ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... cocaína, fermento em pó, invólucros e sacolas plásticas, folha ... contendo anotações contábeis da venda de entorpecentes, ... entre outros), além da informação de que um dos pacientes ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... CREDOR. PREEXISTÊNCIA DE OUTRAS ANOTAÇÕES DESABONADORAS. INDENIZAÇÃO ... POR DANO MORAL. AFASTAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 385/STJ ...
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Acórdão nº 2013/0170035-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. Tendo em vista o valor dos bens subtraídos (30 tijolos de seis furos, avaliados em R$ 12,00 (doze reais), aliado à circunstância de que houve a pronta restituição à vitima, deve ser aplicado ao caso o princípio da insignificância. Alé
... princípio da insignificância. Além disso, na hipótese, os pacientes, ... embora ostentem anotações, são tecnicamente primários, o que, no caso ... concreto, não se revela impedimento para o reconhecimento da ... - Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
- Em vigor Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
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Acórdão nº 2016/0116122-6 de T6 - SEXTA TURMA
... caso, a dedicação do acusado a atividades criminosas, notadamente ... quando verificado que as anotações" anteriores também são relativas ... ao crime de tráfico de drogas ... 3. O registro de feitos criminais em \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0262867-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. PRISÃO DECRETADA DE OFÍCIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RESGUARDO À ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. AMEAÇA À TESTEMUNHAS.
... anotações, munições de arma de fogo e arma de fogo, coldre, ... porta algema e dinheiro ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... sacolés de plástico vazios e anotações contábeis com possível ligação ... com o comércio espúrio e mais de R$ 2.000,00 e 10 cartuchos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. DIVERSIDADE DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal...
... gramas de crack , além de mais de mil reais em dinheiro trocado e pedaços de ... papel com anotações. A quantidade e a diversidade dos entorpecentes ... -
Acórdão nº 2010/0022466-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ANOTAÇÕES INDEVIDAS DE DADOS DE ... SUPOSTOS INADIMPLENTES. PODER DE POLÍCIA DO BANCO CENTRAL ...