Anotações
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Acórdão nº 2016/0021694-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS PACIENTES. PREJUDICIALIDADE DO ...
... APETRECHOS ... UTILIZADOS ... ESTUPEFACIENTE E DE CADERNO DE ANOTAÇÕES ... INDICANDO MOVIMENTAÇÃO DE ELEVADA QUANTIDADE ... DE DROGA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ... -
Polícia apreende centenas de cartões de crédito e anotações de dados bancários em matagal na Vila Kennedy
Agência O Globo -Policiais militares do 14º BPM (Bangu) apreenderam, na Vila Kennedy, centenas de cartões de créditos e anotações com nome completo, número de telefone e limites bancários de diferentes clientes de duas instituições financeiras O mate...
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Operação na Vila Cruzeiro: dos mortos identificados até agora, três são do Norte; veja nomes e anotações criminais
Entre os 25 mortos da operação no Complexo da Penha, Zona Norte do Rio, 17 dos corpos já foram identificados por peritos do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto Félix Pacheco (IFP), na tarde desta quarta-feira. Desse total, dois são do estado ...
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Operação na Vila Cruzeiro: dos mortos identificados até agora, três são do Norte; veja nomes e anotações criminais
Agência O Globo -Entre os 25 mortos da operação no Complexo da Penha, Zona Norte do Rio, 17 dos corpos já foram identificados por peritos do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto Félix Pacheco (IFP), na tarde desta quarta-feira. Desse total, do...
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Vídeo: Goleiro da Austrália esconde garrafa de adversário com possíveis anotações sobre batedores de pênaltis
A Austrália conquistou a última vaga restante para a Copa do Mundo do Catar, depois de vencer o Peru nas cobranças de pênalti, após empate em 0 a 0 no tempo normal e na prorrogação. Entrando em campo já no fim da partida, Andrew Redmayne, goleiro aus...
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Vídeo: Goleiro da Austrália esconde garrafa de adversário com possíveis anotações sobre batedores de pênaltis
A Austrália conquistou a última vaga restante para a Copa do Mundo do Catar, depois de vencer o Peru nas cobranças de pênalti, após empate em 0 a 0 no tempo normal e na prorrogação. Entrando em campo já na prorrogação da partida, Andrew Redmayne, gol...
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Caso Henry: com cochichos e anotações, Monique e Jairinho ajudam advogados de defesa em audiência no Rio
Agência O Globo -Durante a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo, nesta quarta-feira, em que Monique Medeiros da Costa e Silva e o ex-namorado, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, são réus por torturas e homicídio do filho...
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Caso Henry: com cochichos e anotações, Monique e Jairinho ajudam advogados de defesa em audiência no Rio
RIO — Durante a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo, nesta quarta-feira, em que Monique Medeiros da Costa e Silva e o ex-namorado, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, são réus por torturas e homicídio do filho dela, Henr...
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Caso Henry: com cochichos e anotações, Monique e Jairinho ajudam advogados de defesa em audiência no Rio
RIO — Durante a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo, nesta quarta-feira, em que Monique Medeiros da Costa e Silva e o ex-namorado, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho , são réus por torturas e homicídio do filho dela, He...
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Caso Henry: com cochichos e anotações, Monique e Jairinho ajudam advogados de defesa em audiência no Rio
Agência O Globo -Durante a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo, nesta quarta-feira, em que Monique Medeiros da Costa e Silva e o ex-namorado, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, são réus por torturas e homicídio do filho...
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Caso Henry: com cochichos e anotações, Monique e Jairinho ajudam advogados de defesa em audiência no Rio
RIO — Durante a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo, nesta quarta-feira, em que Monique Medeiros da Costa e Silva e o ex-namorado, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho , são réus por torturas e homicídio do filho dela, He...
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Caso Henry: com cochichos e anotações, Monique e Jairinho ajudam advogados de defesa em audiência no Rio
RIO — Durante a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo, nesta quarta-feira, em que Monique Medeiros da Costa e Silva e o ex-namorado, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho , são réus por torturas e homicídio do filho dela, He...
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Polícia diz que falso entregador que matou porteiro de prédio no Rio acumulava oito anotações criminais
A Polícia Civil identificou o homem que se passou por entregador para assaltar um prédio e matou um porteiro no edifício da Rua Carlos de Carvalho, no Centro do Rio. O crime aconteceu no dia 7 de agosto, e as imagens foram divulgadas na última semana...
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Polícia diz que falso entregador que matou porteiro de prédio no Rio acumula oito anotações criminais
A Polícia Civil identificou o homem que se passou por entregador para assaltar um prédio e matou um porteiro no edifício da Rua Carlos de Carvalho, no Centro do Rio. O crime aconteceu no dia 7 de agosto, e as imagens foram divulgadas na última semana...
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Caso Henry: com cochichos e anotações, Monique e Jairinho ajudam advogados de defesa em audiência no Rio
RIO — Durante a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo, nesta quarta-feira, em que Monique Medeiros da Costa e Silva e o ex-namorado, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho , são réus por torturas e homicídio do filho dela, He...
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Polícia diz que falso entregador que matou porteiro de prédio no Rio acumula oito anotações criminais
A Polícia Civil identificou o homem que se passou por entregador para assaltar um prédio e matou um porteiro no edifício da Rua Carlos de Carvalho, no Centro do Rio. O crime aconteceu no dia 7 de agosto, e as imagens foram divulgadas na última semana...
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Caso Henry: com cochichos e anotações, Monique e Jairinho ajudam advogados de defesa em audiência no Rio
Agência O Globo -Durante a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo, nesta quarta-feira, em que Monique Medeiros da Costa e Silva e o ex-namorado, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, são réus por torturas e homicídio do filho...
- Sobre la vigencia del Manifiesto de Bauru en tiempos adversos: anotaciones sobre la demolición del cuidado a la salud mental en Brasil/Sobre a vigência do Manifesto de Bauru em tempos adversos: anotações sobre a demolição do cuidado à saúde mental no Brasil/On the validity of the Bauru Manifesto in adverse times: notes on the demolition of mental health care in Brazil.
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Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do Processo Civil contemporâneo - sua evolução ao lado da do direito material
A evolução do processo civil das últimas décadas, quando deixou de apresentar o perfil liberal-individualista, foi diretamente acompanhada com a evolução do direito material não só no Brasil como na América Latina. Com a influência constitucionalista, tal evolução impôs também transformações na atividade jurisdicional e na relação processual, para concluir pela vocação coletiva do processo civil...
- Anotações sobre o Decreto 7.404/2010
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Anotações sobre a exclusão de sócios por falta grave no regime do Código Civil
@1. Introdução A exclusão1 de sócios por falta grave tem previsão nos arts. 1.030 e 1.085 do Código Civil: o primeiro dos artigos, que se encontra dentro do capítulo reservado à disciplina das sociedades simples, trata da exclusão ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... anotações relativas ao contrato de trabalho, definidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que serão ...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... bens móveis que figurarem nos demais livros, devendo conter sua identificação, referência aos números de ordem dos outros livros e anotações necessárias, inclusive direitos e ônus incidentes sobre eles; ... VI – Livro F - para registro facultativo de documentos ou conjunto de ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... profissionais condutores de veículos ou composições de transporte rodoviário de cargas, independentemente de registros ou de anotações, a indisponibilidade de pontos de parada e de descanso reconhecidos pelo órgão competente na rota programada para a viagem ou o exaurimento das ...
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DECRETO LEI Nº 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Institui a Carteira de Trabalho e Previdencia Social, Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto do Trabalhador Rural, e da Outras Providencias.
... Previdência Social será fornecida com base em declarações verbais confirmadas por duas testemunhas, lavrando-se na primeira fôlha de anotações" gerais da carteira, têrmo assinado pelas mesmas testemunhas ... § 1º Tratando-se de menor de 18 anos, as declarações previstas neste artigo ser\xC3" ...