Anotações
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1163-26.2011.5.03.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. EXPECTATIVA DE EMPREGO. ANOTAÇÕES NA CTPS. DESLOCAMENTO CONSIDERÁVEL. EXAMES NÃO PREVISTOS. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. BOA-FÉ OBJETIVA. CULPA IN CONTRAHENDO DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/amd/n ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. EXPECTATIVA DE EMPREGO. ANOTAÇÕES NA CTPS. DESLOCAMENTO CONSIDERÁVEL. EXAMES NÃO PREVISTOS. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. BOA-FÉ OBJETIVA. CULPA IN CONTRAHENDO DESPROVIMENTO ... -
Advogado tem anotações confiscadas em presídio do Paraná
Advogado tem anotações confiscadas em presídio do Paraná
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Juiz torna sem efeito decisão publicada com anotações da escrivã
Juiz torna sem efeito decisão publicada com anotações da escrivã
Uma decisão não revisada, ainda com observações feitas pela escrivã, foi publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Nas observações, a escrivã fazia questionamentos ao juiz sobre como ela deveria fundamentar a sentença. No caso, um h... -
PF envia ao STF investigação de kit de robótica após encontrar anotações de pagamentos e o nome 'Arthur’
A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação de supostas fraudes em compras de kit de robótica em escolas de Alagoas após se deparar com anotações de uma série de pagamentos e uma referência a "Arthur". Os documentos...
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Anotações mostram negociação de rocha loures por cargos
BRASÍLIA Anotações em um celular antigo de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer que está preso, sugerem que ele negociou sua indicação para cargos na Caixa Econômica Federal e em Itaipu. As notas não têm datas, mas, pelo conte...
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Mauro Cid leva anotações para ler a deputados em CPI do DF; veja documento
O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid levou um documento impresso com anotações feitas a mão para apresentar aos parlamentares, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF),...
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Preso por tráfico, irmão de 'Faraó do Bitcoins' tem 19 anotações criminais e já fugiu de delegacia
RIO — Preso em flagrante por tráfico de drogas, Imerson Acácio da Silva, conhecido como Trakinas, de 29 anos, irmão do ex-garçom e empresário Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó dos Bitcoins" , tem 19 anotações criminais — no seu Registro de Vida ...
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Preso por tráfico, irmão do 'Faraó dos Bitcoins' tem 19 anotações criminais e já fugiu de delegacia
Agência O Globo -Preso em flagrante por tráfico de drogas, Imerson Acácio da Silva, conhecido como Trakinas, de 29 anos, irmão do ex-garçom e empresário Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó dos Bitcoins", tem 19 anotações criminais - em seu Registro ...
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Preso por tráfico, irmão do 'Faraó dos Bitcoins' tem 19 anotações criminais e já fugiu de delegacia
RIO — Preso em flagrante por tráfico de drogas, Imerson Acácio da Silva, conhecido como Trakinas, de 29 anos, irmão do ex-garçom e empresário Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó dos Bitcoins" , tem 19 anotações criminais — no seu Registro de Vida ...
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Preso por tráfico, irmão de 'Faraó do Bitcoins' tem 19 anotações criminais e já fugiu de delegacia
Agência O Globo -Preso em flagrante por tráfico de drogas, Imerson Acácio da Silva, conhecido como Trakinas, de 29 anos, irmão do ex-garçom e empresário Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó dos Bitcoins", tem 19 anotações criminais - em seu Registro ...
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Preso por tráfico, irmão de 'Faraó do Bitcoins' tem 19 anotações criminais e já fugiu de delegacia
RIO — Preso em flagrante por tráfico de drogas, Imerson Acácio da Silva, conhecido como Trakinas, de 29 anos, irmão do ex-garçom e empresário Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó dos Bitcoins", tem 19 anotações criminais — no seu Registro de Vida Pr...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... 60 a art. 63 ... Art. 49. A empresa de trabalho temporário fica obrigada a anotar, em relação ao trabalhador temporário, nas anotações gerais da Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou em meio eletrônico que vier a substituí-la, a sua condição de temporário, na forma ...
- Algumas Anotações sobre o Último Acordo Ortográfico
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Acórdão nº 2016/0208661-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉU QUE OSTENTA ANOTAÇÕES EM SUA FICHA CRIMINAL. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃ
... OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉU QUE OSTENTA ... ANOTAÇÕES EM SUA FICHA CRIMINAL. RISCO DE ... REITERAÇÃO. ... NECESSIDADE ... DA ORDEM PÚBLICA. ... SEGREGAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0176667-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA VÍTIMA IDOSA. RÉU QUE POSSUI OUTRAS ANOTAÇÕES CRIMINAIS. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS...
... GRAVIDADE ... OPERANDI . VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA VÍTIMA IDOSA. ... RÉU QUE POSSUI OUTRAS ANOTAÇÕES CRIMINAIS. ... RISCO REAL DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... -
Acórdão nº 2016/0287424-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E PELO CONCURSO DE AGENTES. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. REGISTRO DE CRIMES E ANOTAÇÕES DE ATOS INFRACIONAIS. CRITÉRIOS ADOTADOS NO RHC N. 63.855/MG. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A...
... DE REITERAÇÃO DELITIVA. REGISTRO DE CRIMES E ... ANOTAÇÕES ... INFRACIONAIS. ... CRITÉRIOS ... ADOTADOS NO RHC N. 63.855/MG. FUNDAMENTAÇÃO ... SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO ... -
TRT-18 afasta validade de anotações em carteira de trabalho
TRT-18 afasta validade de anotações em carteira de trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás, afastou a validade de anotações feitas na carteira de trabalho de um motorista porque o documento só foi devolvido depois que ele ajuizou ação contra a em... -
Homem suspeito de tentativa de estupro no Flamengo tem oito anotações criminais, incluindo tráfico de drogas e porte de armas
Agência O Globo -O homem apontado como suspeito de atacar e tentar estuprar uma mulher perto do metrô do Flamengo, na Zona Sul do Rio, no último sábado (13), vive em situação de rua e tem pelo menos oito anotações criminais por porte de armas e tráfi...
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Homem suspeito de tentativa de estupro no Flamengo tem oito anotações criminais, incluindo tráfico de drogas e porte de armas
O homem apontado como suspeito de atacar e tentar estuprar uma mulher perto do metrô do Flamengo, na Zona Sul do Rio, no último sábado (13), vive em situação de rua e tem pelo menos oito anotações criminais por porte de armas e tráfico de drogas, de ...
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Homem suspeito de tentativa de estupro no Flamengo tem oito anotações criminais, incluindo tráfico de drogas e porte de armas
O homem apontado como suspeito de atacar e tentar estuprar uma mulher perto do metrô do Flamengo, na Zona Sul do Rio, no último sábado (13), vive em situação de rua e tem pelo menos oito anotações criminais por porte de armas e tráfico de drogas, de ...
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Homem suspeito de tentativa de estupro no Flamengo tem oito anotações criminais, incluindo tráfico de drogas e porte de armas
Agência O Globo -O homem apontado como suspeito de atacar e tentar estuprar uma mulher perto do metrô do Flamengo, na Zona Sul do Rio, no último sábado (13), vive em situação de rua e tem pelo menos oito anotações criminais por porte de armas e tráfi...
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Homem suspeito de tentativa de estupro no Flamengo tem oito anotações criminais, incluindo tráfico de drogas e porte de armas
Agência O Globo -O homem apontado como suspeito de atacar e tentar estuprar uma mulher perto do metrô do Flamengo, na Zona Sul do Rio, no último sábado (13), vive em situação de rua e tem pelo menos oito anotações criminais por porte de armas e tráfi...
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Amazon lança versão do Kindle com caneta para anotações na tela
A Amazon está dando um 'up' ao seu device mais antigo, equipando a última edição do e-reader Kindle com a capacidade de fazer anotações com uma caneta. O Kindle Scribe será lançado no mercado americano ainda este ano, disse a varejista on-l...
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Amazon lança versão do Kindle com caneta para anotações na tela
A Amazon está dando um 'up' ao seu device mais antigo, equipando a última edição do e-reader Kindle com a capacidade de fazer anotações com uma caneta. O Kindle Scribe será lançado no mercado americano ainda este ano, disse a varejista on-l...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... § 3º Os cadastros deverão ser atualizados permanentemente, por meio das devidas anotações", não podendo conter informações negativas sobre fornecedores, referentes a período superior a cinco anos, contado da data da intimação da decis\xC3" ...