Anotações
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Consulta de preposto a anotações em depoimento não é confissão de culpa
Consultar anotações em depoimento não é confissão de culpa
O fato de um preposto ter consultado anotações durante sua fala não invalida o depoimento, muito menos resulta em confissão de culpa por parte da empresa. Este é o entendimento da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª, que negou pedido... - Quadro comparativo Lei n. 13.467/17 e MP n. 808 (24.11.17), com anotações
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Anotações de um paulistano
Fotógrafo badalado em São Paulo, Fabiano Al Makul abriu sua primeira exposição individual carioca, dias atrás, na Um Galeria de Arte, em Ipanema. A mostra “Caderno de anotações” traz obras em preto e branco e três séries inéditas dentro de sua pesqui...
- Algumas Anotações sobre o Último Acordo Ortográfico
- The knowledge about the environment and the environment for knowledge: notes about the conjuncture of the debate on vulnerability/O conhecimento do ambiente e o ambiente do conhecimento: anotacoes sobre a conjuntura do debate sobre vulnerabilidade.
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Função social do contrato: primeiras anotações
A função social, presente como princípio jurídico em muitas constituições ocidentais desde a célebre previsão da Constituição de Weimar, sofre uma notável evolução no século XX que influencia profundamente sua aplicação atual. Deve necessariame...
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Anotações de Rocha Loures indicam negociação de cargos na Caixa e Itaipu
Agência O Globo - BRASÍLIA - Anotações em um celular antigo de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer que está preso, sugerem que ele negociou sua indicação para cargos na Caixa Econômica Federal e em Itaipu. As notas não têm da...
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Acórdão nº 2016/0196380-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DE TRAFICANTE PARA USUÁRIA NÃO EXAMINADO PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. RECORRENTE QUE POSSUI OUTRAS ANOTAÇÕES POLICIAIS E JUDICIAIS. RISCO DE REITERAÇ
... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... PREVENTIVA. RECORRENTE QUE POSSUI OUTRAS ... ANOTAÇÕES" POLICIAIS E JUDICIAIS. RISCO DE ... REITERAÇÃO. ... QUANTIDADE ... ENTORPECENTE ... APREENDIDO. ... NECESSIDADE ... DA \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E NOCIVIDADE DA DROGA ... APREENDIDA. ANOTAÇÕES" CRIMINAIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo \xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... INSUFICIENTE A INDICAR HABITUALIDADE DELITIVA. ... RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. ANOTAÇÕES DE ATOS ... INFRACIONAIS. ... CRITÉRIOS ... 63.855/MG. NÃO PREENCHIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO ... INIDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE POSSUI ANOTAÇÕES POR ATOS INFRACIONAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de...
... CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE ... POSSUI ANOTAÇÕES POR ATOS INFRACIONAIS. RISCO ... DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI . NECESSIDADE DA ... -
Acórdão nº 2016/0108787-8 de T5 - QUINTA TURMA
... APETRECHOS ... UTILIZADOS ... ESTUPEFACIENTE E DE CADERNO DE ANOTAÇÕES ... GRAVIDADE ... REGISTRO ANTERIOR PELA PRÁTICA DE DELITO ... IDÊNTICO. CRIME COMETIDO DURANTE O BENEFÍCIO DA ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PRAZO. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. ANOTAÇÕES POR DELITOS DE ... MENOR POTENCIAL OFENSIVO. RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA. ... ILEGALIDADE ... CONSTATA. ...
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Acórdão nº 2012/0163063-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CRÉDITO. DÍVIDA INEXISTENTE. AÇÃO PROPOSTA CONTRA O CREDOR. ... PREEXISTÊNCIA DE 3 (TRÊS) ANOTAÇÕES LEGÍTIMAS. SÚMULA Nº 385/STJ. ... APLICABILIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0263014-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE OSTENTA EXTENSA FICHA DE ANOTAÇÕES CRIMINAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. RÉU INTEGRANTE DE ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGA APREENDIDA....
... TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE OSTENTA ... EXTENSA FICHA DE ANOTAÇÕES" CRIMINAIS. RISCO ... REITERAÇÃO. ... INTEGRANTE ... ESTRUTURADA ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ... QUANTIDADE ... DIVERSIDADE\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0218745-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... PRÉVIA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. APREENSÃO DE ... APETRECHOS ... ANOTAÇÕES ... RELACIONADOS ... COMÉRCIO NEFASTO. POTENCIALIDADE LESIVA DA ... -
Acórdão nº 2016/0073702-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE ... ENTORPECENTE ... APREENDIDO. ... ANOTAÇÕES ... CRIMINAIS ANTERIORES. RISCO DE REITERAÇÃO. ... NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ... SEGREGAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0174644-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CARACTERIZADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA COMANDADA PELO SUPOSTO ... CREDOR. ANOTAÇÕES ANTERIORES. SÚMULA 385/STJ. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉU REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO, ALÉM DE POSSUIR DIVERSAS ANOTAÇÕES CRIMINAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime
... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO, ALÉM DE POSSUIR ... ANOTAÇÕES ... CRIMINAIS. ... REITERAÇÃO. ... NECESSIDADE ... DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONCRETA. ... PERICULOSIDADE SOCIAL (APREENSÃO DE MACONHA, ... ECSTASY, LSD, BALANÇA DE PRECISÃO, ANOTAÇÕES ... DO TRÁFICO). PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. ... EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PERICULUM LIBERTATIS . RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ... ANOTAÇÕES ... INFRACIONAIS. ... CRITÉRIOS ... ADOTADOS NO RHC N. 63.855/MG. PREENCHIMENTO. ...
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Acórdão nº 2016/0164027-4 de T6 - SEXTA TURMA
... caso, a dedicação do acusado a atividades criminosas, notadamente ... quando verificado que as anotações" anteriores também são relativas ... ao crime de tráfico de drogas ... 3. O registro de feitos criminais em \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
... emitidas, com o número de ordem, data e valor das faturas originárias e data de sua expedição; nome e domicílio do comprador; anotações das reformas; prorrogações e outras circunstâncias necessárias ... § 2º Os Registros de Duplicatas, que não poderão conter emendas, ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... I - normas de identificação profissional, inclusive as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social; ... II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; ... III - valor dos depósitos ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... § 3º Os cadastros deverão ser atualizados permanentemente, por meio das devidas anotações", não podendo conter informações negativas sobre fornecedores, referentes a período superior a cinco anos, contado da data da intimação da decis\xC3" ...