anteprojeto de arquitetura
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 791, de 29.1.1942, fora nomeada a comissão para elaborar o anteprojeto da Consolidação das Leis do Trabalho. Publicado o seu texto definitivo ... 12.378, de 31.12.2010, regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DE C. MARQUES ARQUITETURA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura, para concepção de anteprojeto e projeto legal de engenharia/arquitetura, para reforma do prédio-sede da ...
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Acórdãos nº 0045995-98.2008.8.26.0602 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Prestação de serviços Projeto de arquitetura Ação de cobrança do valor proporcional do serviço ... em R$ 45.000,00 e compreendia: a) elaboração de anteprojeto de arquitetura; b) elaboração de projeto técnico ...
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Acórdão nº 50078791820178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA E COMPRA E VENDA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ADITAMENTO AO RECURSO. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DANOS PATRIMONIAIS. ATRASO NA ENTREGA. CLÁUSULA PENAL. DESVALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA. GASTOS COM ANTEPROJETO. MONITORAMENTO AMBIENTAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Aditamento. Inviável conhecer do aditamento recursal interposto pela parte autora, pois a interposição
... a contratação de profissional para a elaboração de anteprojeto residencial nos lotes 241 e 242, que não restou possibilitada a ... dos valores gastos com a elaboração de anteprojeto de arquitetura, na ordem de R$ 13.420,00, do qual acabou desistindo, porém gastou. ... -
edital ALTERAÇÃO DO CONCURSO Nº 1/2022
... Concurso 001/2022 referente ao CONCURSO PARA APRESENTAÇÃO DE ANTEPROJETO DE ARQUITETURA E URBANISMO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... a licitação na modalidade CONCURSO, para a APRESENTAÇÃO DE ANTEPROJETO DE ARQUITETURA E URBANISMO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 315/0001-45; Objeto: Prestação de serviços profissionais de arquitetura para elaboração de anteprojeto, projeto arquitetônico executivo e ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... o RESULTADO 1 - Produto 1.6 (Projeto executivo referencial de arquitetura e engenharia para Unidade de Internação) para o RESULTADO 1 - Produto 6 (Anteprojeto referencial de arquitetura e engenharia para Unidade de Internação); e ...
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Acórdãos nº 1002940-15.2016.8.26.0048 de 37ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... Prestação de serviços de arquitetura. Representação processual da autora regular. Cláusula de ... simples feitos por Bruno Corcini para inclusão no anteprojeto, errando até mesmo na metragem da garagem (como consignado ...
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'falta preocupação com a arquitetura de qualidade'
... O que fazer para reverter esse quadro? ... Estarei empenhado na luta pela contratação de trabalhos completos - estudo preliminar, anteprojeto", projeto executivo, detalhamento - de arquitetura e urbanismo e, principalmente, pela defesa da realização de concursos de projetos para as obras p\xC3" ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Aduz, in verbis: ... “No entendimento da ABI a arquitetura jurídica do texto, ... ora contestado, adota princípios de um regime de ... Quando fui autor principal do anteprojeto de lei da ADI, que resultou na ... Lei nº 9.868, deixei assentado e ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... códigos de boas condutas não constavam na versão do então anteprojeto de lei,93 tendo sido incorporados somente no desenho final da lei aprovada ... : (i) a emergência do privacy by design e a regulação por arquitetura, (ii) a centralidades dos mecanismos de documentação e ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... Lucio Costa é, reconhecidamente, o nome central da Arquitetura moderna – ou modernista (o sufixo não é irrelevante) – no Brasil. Ao ... Artístico Nacional – SPHAN, órgão criado em 1937 mediante anteprojeto encomendado por Capanema a Mário de Andrade 9 ... Este órgão viria a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e YEDA GARCIA ARQUITETURA E INTERIORES LTDA - CNPJ: 03.901.590/0001-11. Objeto: Contratação de resa de arquitetura para elaboração de anteprojeto para realização de obra no pavimento térreo e quarto pavimento do ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... e condutas são regulados e conduzidos a partir da arquitetura das redes. Ou seja, o que a estrutura das redes permite que um sujeito ... de lei em curso no Congresso Nacional do Brasil e sugeria um anteprojeto. 75 Esse relatório de pesquisa foi uma derivação do grupo de trabalho, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... /2020; Convite nº 01/2020; Objeto: Contratação de empresa de Arquitetura para elaboração de Anteprojeto, Projeto Arquitetônico Executivo, e ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /2020; Convite nº 01/2020; Objeto: Contratação de empresa de Arquitetura para elaboração de Anteprojeto, Projeto Arquitetônico Executivo, e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... /2020; Convite nº 03/2020; Objeto: Prestação de serviço de arquitetura para elaboração de Anteprojeto, Projeto Arquitetônico Executivo e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... na prestação de serviços, sob demanda, para elaboração de anteprojeto e projeto executivo completo de arquitetura e complementares de sistemas ...
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RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA
... técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 06 ... previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção de empresa especializada na prestação de serviço de arquitetura/engenharia para elaboração de Anteprojeto, Projeto Arquitetônico ...
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Decisão Monocrática Nº 0181381-76.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 01-06-2022
... gravados com a marca da empresa MEDINA ARQUITETURA, demonstram que ele ... assinou os documentos como profissional liberal, e ... a “anteprojeto de arquitetura para hospital padrão localizado nos ... municípios de ...
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Acordao N° 1764522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
Apelação cível. Dialeticidade recursal. Fundamentos da decisão recorrida. Ausência de impugnação. Não conhecimento do pedido. Indeferimento de produção de provas protelatórias. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Recurso parcialmente conhecido, preliminar rejeitada e, no mérito, desprovido. 1. A ausência de impugnação dos fundamentos da decisão recorrida viola o princípio da...
... APELANTE(S) ... PABLO COSTA ARQUITETURA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES ... APELADO(S) ... CONDOMINIO DO BLOCO E DA ... E) O fato de o réu ter cumprido apenas 30% (anteprojeto de arquitetura, projeto legal de arquitetura e ... obtenção de licença ... -
RESULTADO de classificação
... RESULTADO de classificaçãoO Conselho de Arquitetura" e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL torna pública o Resultado final da avalia\xC3" ... de arquitetura e atividades complementares, em nível de anteprojeto, a serem desenvolvidos por profissionais habilitados - Pessoal Física ou ...
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Acórdão Nº 0181381-76.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 09-03-2022
... Responsabilidade Técnica junto ao CREA-CE, referente a “anteprojeto de ... arquitetura para hospital padrão localizado nos municípios de ...