antinomia de segundo grau
18151 resultados para antinomia de segundo grau
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... 6. A interpretação segundo a Pandectística: Bernhard Windscheid. 7 ... frente a uma lacuna ou a uma antinomia? Quais cânones interpretativos é lícito usar? ... formulado e direito real muda segundo o grau de civilização, mas nunca desaparece ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0800156-66.2023.8.19.0026 (Cível), 08-02-2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PISO SALARIAL. PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. PROFESSORA DOCENTE II - 22 HORAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. NEGADO PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS COM REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA EM REMESSA NECESSÁRIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. A parte embargante alega a necessidade de sobrestamento do feito....
... embargos de declaração está na antinomia entre a ... fundamentação da decisão embargada ... matéria examinada e, segundo" entendimento firmado pelo E ... STJ, a interposi\xC3" ... ória concedida pelo juízo de primeiro grau, em sua ... 26.RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, ... -
Sanção Penal
... profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior (art. 35, § 2º, CP) ... O ... 46 do CP). Se assim não for, a antinomia legislativa será patente e injustificável. Para ...