anuente interveniente
-
Acórdão Nº 0006861-06.2013.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
... , nota-se que o apelante figurou, nesse contrato, apenas como interveniente anuente e, alm disso, na ocasio, no fazia mais parte da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000221320064058200), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000022-13.2006.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SERGIO RIBEIRO VINAGRE ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De Carvalho ADVOGADO: Rogerio Miranda De Campos APELANTE: ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De Carvalho ADVOGADO: Rogerio Miranda De Campos APELANTE: POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De Carvalho ADVOGADO: Rogerio Miranda...
... os contratos de Promessa de Compra e Venda, na qualidade de Interveniente Anuente e, se for o caso, de financiadora da aquisição da unidade." ... -
Acórdãos nº 1019036-72.2014.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... a Caixa Econômica Federal como parte contratante, anuente ou interveniente litisconsórcio passivo não ...
-
Acórdãos nº 1052854-44.2016.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... a Caixa Econômica Federal como parte contratante, anuente ou interveniente competência da Justiça Estadual ...
-
Acórdãos nº 1003899-48.2015.8.26.0071 de 20ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... da relação creditícia, bem como o eventual interveniente anuente na cessão. DÉBITO E INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE ...
-
Acórdãos nº 1056463-48.2014.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INTERVENIENTE/ANUENTE DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR) ...
-
Acordao N° 1225685 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Processual civil e civil. Consumidor. Apelaãâãâo cãâvel. Aãâãâo de indenizaãâãâo por danos materiais e morais. Instrumento particular de cessãâo e transferãância de direitos e obrigaãâãâes. Imãâvel em construãâãâo. Incidãância do cãâdigo de defesa do consumidor - cdc. Correãâãâo monetãâria. Tempo exigido para anãâlise dos documentos apresentados....
... (adquirentes) quanto a interveniente anuente (vendedora) subsumem-se, respectivamente, nas figuras ... de ... -
Acórdão nº 1022210-29.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
Recurso de Apelação Cível nº 1022210-29.2017.8.11.0041–Capital. Apelante: Quality Construções Ltda. – EPP. Apelados: Lotufo Engenharia e Construções Ltda. e Outros. E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PRELIMINARES – NULIDADE PROCESSUAL – CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇAO DO ADVOGADO SUBSTABELECIDO – REJEITADAS – ILEGITIMIDADE PASSIVA -...
... que aquele tenha participado da relação contratual como interveniente/anuente. Nesse desiderato, em regra, apenas o empreiteiro pode responder ... -
Acórdão Nº 0002449-77.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-04-2023
... no caso. Inocorrência. Ré que assinou como interveniente ... anuente, assumindo diversas obrigações contratuais. Legitimidade ...
-
Acordao N° 1362279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Agravo de instrumento. Execução. Título extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Exceção de pré-executividade. Interveniente garante. Hipoteca. Procuração. Limites. 1. O interveniente anuente hipotecante não participa da formação do contrato, sendo sua obrigação acessória, limitada ao bem dado em garantia da dívida de terceiro. 2. No caso, o procurador dos intervenientes garantes, proprietários
... CRÉDITO BANCÁRIO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INTERVENIENTE GARANTE ... HIPOTECA. PROCURAÇÃO. LIMITES ... 1. O interveniente ... Ressalta-se que o interveniente anuente hipotecante, não participa da formação do contrato, sua ... obrigação ... -
Acórdão Nº 5012546-90.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C COM PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE. EMPRESA AUTORA ADMINISTRADA POR SÓCIO QUE EXTRAPOLOU OS LIMITES DE SEUS PODERES COMO ADMINISTRADOR E ACABOU NEGOCIANDO BENS EM FAVOR DA CORRÉ, EMPRESA, DA QUAL TAMBÉM ERA SÓCIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A AUTORA SEJA IMITIDA NA POSSE...
... ; que a SPE Morro das Pedras participou da negociao como interveniente anuente; que em demanda anloga ajuizada pela empresa agravada a sentena ... -
Acordao N° 1225527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Direito civil e processo civil. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Ilegitimidade passiva do interveniente anuente afastada. Atraso na entrega da unidade imobiliária. Rescisão contratual. Responsabilidade imputável à construtora. Retorno ao status quo ante. Retenção de valores. Impossibilidade. Cláusula penal. Incidência. Termo final. Data do ajuizamento da ação. Juros de mora....
... VENDA DE IMÓVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INTERVENIENTE ANUENTE ... AFASTADA. ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE IMOBILIÁRIA. RESCISÃO ... -
Acordao N° 1398888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Ação declaratória c/c indenizatória. Preliminar. Interesse recursal. Inexistência. Recurso conhecido em parte. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Recurso não provido. Sentença mantida. 1. O interesse de agir tem sido comumente identificado pelos elementos da necessidade, utilidade e adequação. Assim, a parte litigante deve demonstrar a necessidade...
... figurou no negócio jurídico como interveniente anuente, seja porque recebeu o repasse e pagamento da ... -
Acórdãos nº 1079453-33.2014.8.26.0100 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... Administradora que figura apenas como interveniente anuente, mas não assume obrigações no contrato de ...
-
Acórdão Nº 5002200-80.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-05-2022
... ,em sntese: a) "figurou no contrato de financiamento como mero anuente de sua ex-companheira"; b) "no campo especfico destinado ao 'fiador'e ... de sua ex-companheira", mas sim como terceiro garantidor e interveniente anuente, sendo o bem objeto de alienao fiduciria registrado em seu nome ...
-
Acordao N° 1252333 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Consumidor. Contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel. Cessão de direitos. Atraso na entrega. Inadimplemento da vendedora. Cláusula penal compensatória. Aplicabilidade. Inversão. Impossibilidade. Lucros cessantes. Cumulação afastada. Recurso repetitivo. Temas 970 e 971. Restituição dos valores pagos ao condomínio. 1. Hipótese de resolução de contrato de compra e venda...
... interveniente anuente ... 3. O atraso na entrega do imóvel é causa da resolução do ... -
Acórdãos nº 1090193-16.2015.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... da relação creditícia, bem como o eventual interveniente anuente na cessão - No que concerne aos pedidos de ...
-
Acórdãos nº 2196826-72.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... Contrato de mútuo. Agravado que figurou como interveniente anuente. Decisão que limitou a execução contra o Agravado à ...
-
Acórdãos nº 1037001-35.2014.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... Instituição financeira que figurou apenas como interveniente anuente no contrato, na qualidade de financiadora, mas ...
-
Acórdão Nº 0710875-95.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-04-2023
... Gabinete do Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho ... INTERVENIENTE ANUENTE DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA ... MÉRITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA ...
-
Acórdãos nº 0025533-15.2011.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... Genitor que figurou como interveniente anuente da doação, manifestando “expressa concordância ...
-
Acórdão nº 0307289-73.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... Empreendimentos Ltda., na qualidade de Interveniente Anuente ... O documento de fl. 69, correspondência enviada para os ...
-
Acórdão nº 1.0707.09.189864-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Agosto de 2013
... 1. Se a parte não figura no contrato na qualidade de interveniente garantidor do débito, mas sim como mero interveniente anuente, ilícita ...
-
Acórdãos nº 0168111-21.2012.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... ÓRIOS - Caso em que o Banco réu figura como interveniente anuente no contrato e, na qualidade de depositário ...
-
Acordao N° 1601135 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
E m e n t a apelação cível. Direito civil e processual civil. Embargos de terceiro. Fraude. Alienação de bem imóvel. Apelante. Construtora. Anuência expressa em contrato de cessão de direitos sobre o imóvel. Alegação de fraude. Prova. Inexistência. Decretação de indisponibilidade do imóvel. Levantamento. Cabimento. Recurso de apelação conhecido e desprovido. 1. No caso dos autos, a parte...
... qual a interveniente" anuente/embargada também anuiu ... 3. Aferida a legitimidade da transaç\xC3" ...