anuente interveniente
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Acórdãos nº 2267605-18.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... de devedora solidária, e não como mera interveniente-anuente. B LOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DOS EXECUTADOS ... O ...
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Acórdãos nº 0012977-06.2016.8.26.0635 de 38ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... /reconvinda Denunciação da lide ao interveniente/anuente Sentença de procedência do pedido principal, ...
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Acordao N° 1663125 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Consumidor. Violação ao princípio da dialeticidade. Inexistencia. Liquidação individual de sentença coletiva. Ação civil pública. Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega. Lucros cessantes. Cessão de contrato. Ilegitimidade do cedente. 1. Afasta-se preliminar de violação à dialeticidade recursal quando os fundamentos da pretensão recursal estão
... compra e venda em face da interveniente anuente da vendedora/construtora, o cedente/comprador ... originário ... -
Acórdãos nº 0003104-16.2009.8.26.0218 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
... vendedora do imóvel litigioso, assinando como anuente"/ interveniente, nos termos do art. 1.647, I, do CC. Deserç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1001621-26.2021.8.26.0407 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2023
... ter contado com a participação da CDHU como interveniente anuente, que não afasta a constatação de que a QUITAÇÃO ...
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Acórdãos nº 9000190-15.2011.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2017
... pelo vendedor contra instituição financeira, interveniente anuente e concedente do primeiro financiamento em ...
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Acórdãos nº 1010396-92.2016.8.26.0152 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... Reforma. Obrigação contratual da interveniente anuente e não da ré. Apelante que deverá adotar as ...
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Acórdãos nº 1004666-05.2015.8.26.0292 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... e o primeiro possuidor do imóvel na qualidade de interveniente anuente e que foi quem conferiu a ele a quitação ao ...
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Acórdãos nº 2007667-76.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... além do agravante figurar no contrato como Interveniente-Anuente, atuando como gestor da carteira de títulos e ...
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Acórdãos nº 2007667-76.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... além do agravante figurar no contrato como Interveniente-Anuente, atuando como gestor da carteira de títulos e ...
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Acórdãos nº 2056463-64.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2019
... dela interposto - Embargante que consta como interveniente anuente nos contratos que originaram a dívida exigida a ...
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Acórdãos nº 0067410-52.2012.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... assinado o instrumento na condição de interveniente anuente, teve participação plena no negócio, agindo ...
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Acordao N° 1734130 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Apelação cível. Processual civil. Alegação de falta de citação de litisconsorte passivo. Extinção precoce do processo sob o pálio da coisa julgada. Parte que não integrou relação processual anterior. Extensão dos efeitos da sentença. Vedação. Art. 506 do cpc. Sentença anulada. Aplicação do art. 1. 013 do cpc. Querela nullitatis insanabilis. Alegação de vício transrescisório. Litisconsórcio...
... que STERNA LTDA agiu como mera interveniente anuente, de modo que não contraiu ou se obrigou a ... qualquer título ... -
Acórdãos nº 2189489-32.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... de venda e compra na qualidade de interveniente anuente, concordando com a venda e renunciando ao usufruto ...
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Acórdãos nº 1110278-23.2015.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... , que contou com a participação da ré como interveniente anuente, sem a preocupação de atentar para a efetiva e ...
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Acórdãos nº 1094699-64.2017.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... e como interveniente anuente Sorocred - Ausência de notificação do devedor ...
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Acórdãos nº 1070740-69.2014.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... relação creditícia, bem como o eventual interveniente anuente na cessão - Reconhecimento da presença das ...
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Acordao N° 1255703 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Agravo interno. Decisão que não conheceu do agravo de instrumento. Pagamento do crédito do executado. Determinação judicial a terceiro. Penhora dos depósitos. Perda superveniente dos pedidos. Sub-rogação do crédito. Ausência de conhecimento. Condições financeiras da empresa. Irrelevância. Decisão mantida. Aplicação de multa em caso de desprovimento unânime do recurso. 1. Não obstante a alegação...
... nos autos do cumprimento de sentença, sendo a empresa mera interveniente anuente, ... que não possui a obrigação de pagar quaisquer valores pela ... -
Acordao N° 1346309 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Agravo interno em ação rescisória. Processual civil. Indeferimento da petição inicial. Inexistência de vício na decisão. Não cabimento da via desconstitutiva. Proteção da coisa julgada e segurança jurídica. Recurso conhecido e desprovido. 1. Na petição inicial, os autores alegam que imóvel de sua propriedade foi objeto de penhora, para saldar dívida de sociedade empresária que teria lhes vendido...
... autora (cônjuge virago) como interveniente anuente, não há sua assinatura, tampouco prova da ... concretização da ... -
nº 2004.04.01.016075-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Septiembre de 2004
CIVIL. CONTRATOS. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO SFH. INTERVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA CEF. LEGITIMIDADE PASSIVA. SUPERFATURAMENTO DO VALOR DO IMÓVEL E DO CONTRATO DE MÚTUO. - Nas ações que versam sobre empreendimentos imobiliários financiados com recursos do SFH, em que a Caixa atuou expressamente como interveniente anuente e fiscalizadora da obra e da comercialização das...
... com recursos do SFH, em que a Caixa atuou expressamente como interveniente anuente e fiscalizadora da obra e da comercialização das respectivas ... -
Acórdãos nº 0030543-13.2011.8.26.0224 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... ão de crédito Corréu Trendbank atuou como interveniente-anuente - Corréu Trendbank enviou os títulos a protesto ...
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Decisão Monocrática Nº 0013908-82.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-11-2022
... não trouxe provas de que devido a sua condição de interveniente anuente no Contrato de Prestação de Serviços firmado com TVSBT - CANAL ...
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Acórdãos nº 0170255-02.2011.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... Legitimidade passiva da instituição financeira interveniente- anuente- Interesse de agir presente- Preliminares afastadas- ...
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Contrato
... (contratada) e TIM S.A. (interveniente anuente). Objeto: 1 - A cessão dos direitos e obrigações da C ontratada ...
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Acordao N° 1616634 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Juizado especial cível. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Consumidor. Contrato de prestação de serviço de formatura. Rescisão unilateral do contrato. Evento remarcado. Afasta lei nº 14. 046/2020. Cláusula penal contratual. Abusividade. Recursos conhecidos e improvidos. 1) tratam-se de recursos inominados interpostos pela comissão de formatura e pela fm2 produções em face da sentença...
... FM2 atuou como interveniente anuente do contrato (ID 34615113), integrando, portanto, a cadeia de ...