Apensamento
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ACÓRDÃO Nº 1477/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-07-2008
TRATADO DE ITAIPU. CLÁUSULAS ECONÔMICAS. NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO. FLUXO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA. RATEIO DA ENERGIA ENTRE BRASIL E PARAGUAI. DILIGÊNCIAS. DETERMINAÇÃO. APENSAMENTO DESTES AUTOS
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ACÓRDÃO Nº 4461/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-08-2015
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO. CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO 814/2014-TCU-1ª CÂMARA. APENSAMENTO. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 1461/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-06-2011
FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. AUDITORIA DE CONFORMIDADE. APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SUS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO. BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. ALERTA. CIÊNCIA ÀS INSTÂNCIAS INTERESSADAS. APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1803/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-08-2008
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2008. DNOCS. OBRAS DA BARRAGEM DE CONGONHAS/MG. PARALISAÇÃO DECORRENTE DE PENDÊNCIAS AMBIENTAIS TRATADAS EM OUTRO PROCESSO. INFORMAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL. APENSAMENTO
- ACÓRDÃO Nº 2834/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-10-2012
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ACÓRDÃO Nº 1198/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-05-2011
SEGUNDO MONITORAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA. CUMPRIMENTO DA MAIORIA DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES EFETUADAS. APENSAMENTO DOS AUTOS AO PROCESSO ORIGINAL.
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ACÓRDÃO Nº 1458/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-07-2009
FISCOBRAS 2009. LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. OBRAS DE DRENAGEM DO TABULEIRO DOS MARTINS - MACEIÓ. AUSÊNCIA DE IMPROPRIEDADES OU IRREGULARIDADES. APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 2866/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-11-2019
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCALIZAÇÃO DA REGULARIDADE DE SEGUROS GARANTIAS, INSTITUIDOS POR DETERMINAÇÃO DO TCU. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. ENCERRAMENTO DO PROCESSO. APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1903/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-09-2008
REPRESENTAÇÃO. INSPEÇÃO EM TRECHO RODOVIÁRIO. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS. DEFICIÊNCIAS NA FISCALIZAÇÃO. AUDIÊNCIA. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. DETERMINAÇÕES. APENSAMENTO
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ACÓRDÃO Nº 2004/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-08-2010
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NO ACÓRDÃO N° 442/2010 - TCU - PLENÁRIO. COMUNICAÇÃO. APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 2924/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-11-2010
REPRESENTAÇÃO. PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO RESERVADA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. BAIXA MATERIALIDADE DA INFRAÇÃO. ALERTA À EMPRESA. COMUNICAÇÃO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL. APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 3490/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-12-2014
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO DO TERMINAL STS15, NO PORTO DE SANTOS. POSSÍVEIS INCONSISTÊNCIAS DOS ESTUDOS TÉCNICOS PREPARATÓRIOS DA LICITAÇÃO. REVOGAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR ANTERIORMENTE DECRETADA. CONHECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. REMESSA DE CÓPIAS. APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 2134/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-09-2008
DENÚNCIA. IRREGULARIDADE EM NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO COMISSIONADA. ADMISSIBILIDADE. CONHECIMENTO. DILIGÊNCIAS. SITUAÇÃO DESCONSTITUÍDA. PREJUDICIALIDADE DA PEÇA VESTIBULAR. PERDA DO OBJETO. APENSAMENTO ÀS CONTAS. COMUNICAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 1500/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-06-2015
FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA). EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM CINCO MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ. DETERMINAÇÕES. APENSAMENTO AO CONSOLIDADOR
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ACÓRDÃO Nº 828/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-02-2020
MONITORAMENTO. CUMPRIMENTO DE PARTE DAS DETERMINAÇÕES. NÃO APLICAÇÃO DE PARTE DAS DETERMINAÇÕES. CONTINUIDADE PREJUDICADA EM VIRTUDE DO LONGO TEMPO DECORRIDO DESDE DE A PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO MONITORADO. APENSAMENTO DEFINITIVO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
- ACÓRDÃO Nº 5197/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-08-2012
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ACÓRDÃO Nº 3746/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-05-2018
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO. CONHECIMENTO. APENSAMENTO DE PROCESSO POR CONEXÃO. INDEFERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 2462/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-10-2019
MONITORAMENTO PARA VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÃO DO TCU AO MINISTÉRIO DO TURISMO E À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. ATENDIMENTO INTEGRAL. APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1245/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-05-2015
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. INFORMAÇÕES ACERCA DO ORÇAMENTO PÚBLICO FEDERAL. DESPESAS COM AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA. APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1547/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-06-2016
LEVANTAMENTO de auditoria relativo ao tema desenvolvimento com recorte da região nordeste (fiscnordeste). PANORAMA do estado do Ceará. mapeamento dos desafios locais para seu desenvolvimento. apensamento a processo consolidador. encerramento.
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ACÓRDÃO Nº 796/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-04-2014
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. QUALIDADE DEFICIENTE EM ALGUNS SERVIÇOS EXECUTADOS. CIÊNCIA. APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 531/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-03-2015
FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA). EXECUÇÃO DE CINCO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. RECOMENDAÇÃO. APENSAMENTO AO CONSOLIDADOR
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ACÓRDÃO Nº 11870/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-11-2016
APOSENTADORIA. PERCEPÇÃO DE PARCELA A TÍTULO DE DECISÃO JUDICIAL (26,05%). RESÍDUO INCORPORADO POR NOVAS ESTRUTURAS REMUNERATÓRIAS. PAGAMENTO INDEVIDO. ILEGALIDADE. ATO DE ALTERAÇÃO CONSIDERADO ILEGAL PELO MESMO MOTIVO. DISPENSA DE NOVAS DETERMINAÇÕES. APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 2263/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 31-08-2016
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2014. USINA NUCLEAR DE ANGRA 3. RECOMENDAÇÃO. DETERMINAÇÃO. RECURSO CONTRA A RECOMENDAÇÃO CONHECIDO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 2919/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-03-2017
MONITORAMENTO. RELATÓRIO DE AUDITORIA. DETERMINAÇÕES PARA CORRIGIR DISTORÇÕES NAS INFORMAÇÕES DE VOLUME DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS. CORREÇÕES REALIZADAS E DIVERGÊNCIA JUSTIFICADA. APENSAMENTO AO PROCESSO ORIGINAL.