aperfeiçoamento em enfermagem
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000807-71.2017.5.06.0021), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. IRREGULARIDADES DO FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA AMINISTRAÇÃO. CULPA SUBJETIVAMENTE COMPROVADA. O acervo probatório é suficiente a demonstrar a irregularidade de atuação de uma Cooperativa de Trabalho. A prestadora de serviços simulou atos para tentar mascarar o liame empregatício com o Obreiro. O...
... sua contratação soube que o HSE estava admitindo técnicos em enfermagem, motivo pelo qual para lá se dirigiu e conversou com as enfermeiras ... 14, parágrafo único, porém, para aperfeiçoamento da saída do cooperado ... No caso de eliminação, ocorrerá um ato do ... -
Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil
O escopo deste estudo foi analisar os desafios da bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,
... vê na “judicialização” um importante passo rumo ao aperfeiçoamento do exercício da cidadania, ou seja, de forma positiva; e outra que ... Diretora dos Programas de Pos-graduação em Enfermagem e Ciências da Saúde da uNB ... Referências ... 1. LuGARINHO, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000509-13.2016.5.06.0022), 04-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Hipótese em que o acórdão silenciou quanto à dedução dos valores comprovadamente pagos a título de horas extras, nos contracheques/fichas financeiras, relativamente ao período não abrangido pelos cartões de ponto. Nesse prisma, uma vez constatada a existência de omissão, impõe-se, assim, o aperfeiçoamento da prestação
... constatada a existência de omissão, impõe-se, assim, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração parcialmente ... ável por render o demandante, que trabalhava como técnico de enfermagem, em escala 12x36, em " ... Admitiu, ainda, que a "rendição" dependeria da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... curso obrigatório de aperfeiçoamento funcional, observadas as normas dos arts. 91-A, 91-B, 91-C, 91-D, ... Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, ...
- Acórdão, Processo nº 5009715-51.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-10-2022
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... viabilizados, quando possível, cursos e outros meios de aperfeiçoamento para peritos, servidores e magistrados da Justiça do Trabalho ... Art ... registrados nos Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem das jurisdições onde seus contratantes estiverem atuando ... Na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 469-59.2012.5.04.0561) 21-11-2018
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO ANTERIOR À ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. Preleciona a Orientação Jurisprudencial 244 da SBDI-I desta Corte que "A redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora-aula". No caso concreto, todavia, consta do julgado não
... das funções de professora e de supervisora dos estágios de enfermagem, habitualmente submetida a condições insalubres, pois auxiliava os ... (por exemplo: o estudo para aperfeiçoamento profissional, a correção de provas, a avaliação de trabalhos, dentre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001469-72.2014.5.06.0172), 17-09-2018
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OBSCURIDADE INEXISTENTE. A matéria discutida escapa à função dos embargos de declaração, que atuam como meio de aperfeiçoamento do julgado, utilizáveis em hipóteses restritas de existência de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC ou, ainda, quando na decisão houver manifesto equívoco no exame dos pressuspostos extrínsecos do recurso, tal como faculta o...
... Embargado : SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, ... ção dos embargos de declaração, que atuam como meio de aperfeiçoamento do julgado, utilizáveis em hipóteses restritas de existência de algum ... -
Secretarias de Estado - Administração
... Ensino, para coordenação e supervisão de cursos na área de Enfermagem, observado o quadro de vagas ... constante do Anexo I deste Edital ... , 1 (um) ano, como Coordenador ou docente de Cursos de Aperfeiçoamento ou Técnicos ou ... Graduação ou Pós- Graduação em Saúde; e ... d) ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... formativos necessitados de consolidação, obtendo seu aperfeiçoamento intelectual e, para outros, proporcionar a instrução elementar ... ólogo, um assistente social, um psicólogo, dois auxiliares de enfermagem e um auxiliar de consultório dentário, além de um médico ginecologista ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08077595220204058100), 24-08-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS. COBRANÇA DAS ANUIDADES DE 2015, 2016, 2017 E 2018. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CRÉDITO SUPERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO PELO ART. 8º DA LEI N°. 12.514/2011. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta pelo CORE/CE - Conselho Regional
... extinto o feito, com resolução do mérito, ante o aperfeiçoamento" da prescrição, nos termos do arts. 487, II, 354, caput, 771, parágrafo \xC3" ... 1. Apelação interposta pelo Conselho Regional de Enfermagem do Ceará -COREN/CE em face de sentença que, reconhecendo a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08072601020164058100), 10-08-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS. COBRANÇA DAS ANUIDADES DE 2011, 2012, 2013 E 2014. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CRÉDITO SUPERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO PELO ART. 8º DA LEI N°. 12.514/2011. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta pelo CORE/CE - Conselho Regional
... extinto o feito, com resolução do mérito, ante o aperfeiçoamento" da prescrição, nos termos do arts. 487, II, 354, caput, 771, parágrafo \xC3" ... 1. Apelação interposta pelo Conselho Regional de Enfermagem do Ceará -COREN/CE em face de sentença que, reconhecendo a ... -
Violência escolar: um olhar dos professores
O objetivo deste trabalho é investigar as repercussões das vivências de violência no ambiente escolar, através de uma pesquisa de campo qualitativa desenvolvida com professores. Considera-se importante este estudo para a psicopedagogia, a fim de auxiliar a comunidade escolar na prevenção e intervenção em situações de conflitos e de violência. Através da análise dos resultados, constatou-se que a...
... aperfeiçoamento da prática pedagógica e da relação professor-aluno, em conjunto com as ... Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, São Paulo, 2003. Disponível em: ... -
DECRETO Nº 32090, DE 14 DE JANEIRO DE 1953. Aprova o Regulamento para o Serviço de Saude do Exercito.
... a procura de novos processos e novos métodos, ou ainda o aperfeiçoamento dos já existentes, com a finalidade de melhorar a ação do SSE, em seu ... Enfermagem ... 7ª Seção - Seção dos Serviços Auxiliares ... c) 3ª Divisão - ...
- Agenda do dia: IBGE divulga os dados do PIB do 1º tri e Fenabrave comunica emplacamentos de maio
- Acórdão, Processo nº 5005063-36.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 31-01-2020
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... do Estado da Bahia para participação em cursos de aperfeiçoamento - pós-graduação e pós-doutorado, com fundamento em previsão legal ... de Curso de Pós-graduação, em nível de Doutorado em Enfermagem, junto ao Programa de Doutorado Interinstitucional - (DINTER) UESB/UERJ - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000697-94.2015.5.06.0004), 19-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA. FRAUDE. SÚMULA 331, IV DO C. TST. A definição da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, Estado de Pernambuco, impõe-se diante do reconhecimento de fraude perpetrada em face de direitos trabalhistas e sociais violados em detrimento de trabalhadores contratados para a prestação de serviços perante o ente público, de modo pessoal, continuado,...
... juízo que "era subordinado à Verônica e à coordenação de enfermagem do hospital da polícia; que apenas uma vez participou de uma assembleia ... De fato, a terceirização, enquanto instrumento de aperfeiçoamento da produção e de redução de custos, é imposição econômica ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08123408120184058100), 08-10-2020
PROCESSO Nº: 0812340-81.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro ADVOGADO: Sávio Carvalho Cavalcante APELADO: ANA CAROLINA DA SILVA GOMES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao...
... de ensino permita que a autora efetue a matrícula no curso de Enfermagem e curse o semestre letivo sem cobrar-lhe quaisquer mensalidades; e) a ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... Ramos - 2014 20 - CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉC- NICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro TÉCNICO EM ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... Ramos - 2014 20 - CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉC- NICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro TÉCNICO EM ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Ramos - 2014 20 - CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉC- NICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro TÉCNICO EM ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Ramos - 2014 20 - CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉC- NICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro TÉCNICO EM ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... Ramos - 2014 20 - CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉC- NICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro TÉCNICO EM ...