apicultura equipamentos
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Acórdão nº 1.0188.16.014238-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DISCUSSÃO ACERCA DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE O BEM. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE IPTU PELO MUNICÍPIO. IMÓVEL COMPROVADAMENTE DESTINADO A ATIVIDADE PECUÁRIA. INCIDÊNCIA DE ITR. PRECEDENTES DO STJ EM RECURSO REPETITIVO. RECURSO NÃO PROVIDO.- Segundo o entendimento consolidado pelo...
... , predominantemente, na criao de cavalos, e, em menor escala, apicultura, conforme Relatrio Tcnico juntado inicial. Defende que, em razo da ... urbanstica municipal e que seja dotada dos melhoramentos e equipamentos mnimos exigidos nos termos da Lei Federal n 5.172, de 25/10/1966, que ... -
Acórdão Nº 0800361-32.2020.8.12.0047 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 16/04/2024
... técnico especializado em apicultura ... Solicita-se no mérito, em resumo, reforma do julgado em questão ... – DANOS EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS – OCORRÊNCIA DE ... OSCILAÇÕES DE ENERGIA – LAUDOS ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o fim da reprodução e venda; V - interdição de produtos, equipamentos, utensílios e reci- pientes; VI - inutilização de produtos, ... A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESENVOL VI- MENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICUL TURA E INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... Atuação da Sudene: - Indústria Diferenciada: Máquinas e equipamentos; Máquinas, aparelhos e materiais elétricos; Material eletrônico, ... - Criação de bovinos para leite CE Agropecuária A0159801 - Apicultura CE Agropecuária A013 - Produção de lavouras permanentes CE ...
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Método analítico da renda
... de natureza urbana, e nas construções de uso agrário, nos equipamentos de trabalho agrícola (trator, colheitadeira etc.) dentre outros, deve-se ... , que se podem obter: caça, pesca, lenhas, resinas, frutos, apicultura, líquens etc ... - Existência de outros muitos complementares não ...
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Simulado Delegado GO
... médias responsáveis por suprir as unidades produtivas com equipamentos tecnológicos e mão de obra especializada ... BATERIA DE SIMULADOS ... , que o proprietário faça uso da APP para a atividade de apicultura sem necessidade de autorização pelo órgão ambiental estadual. C: ...
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administração Indireta
... IMOBILIZADO 2.004.238,44 2.264.386,71 ... Equipamentos de Informática 604.591,54 555.591,54 ... ( - ) Depreciações Acumuladas ... Proc. N°4105-918/2017 – Aquisição de EPI- roupa de apicultura- AMGESP; ... Proc. N°4101-13682/2015 – Aquisição de equipamentos de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-10-2015
... torres e abrigo de equipamentos da Valenet com finalidade de instala- ... ção de equipamentos e antenas ... apicultura - Convênio 0647/2014/SEGOV/PADEM, conforme especifi- ... cações ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... E Serv ... LTDA. Objeto: Equipamentos, Instrumentos e Mobiliários médico, ... odontológico e hospitalares, ... executada na Fazenda Apicultura, Estrada do Funil, n° 03, bairro ... Fazenda Funil, município de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-03-2023
... PABX IP Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de ... telefonia IP (Gateway), terminais ... /2023-38 Locação de stand para participação no Seminário de Apicultura do Norte de Minas ... 1220.01.0000905/2023-39 LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE ...
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Acórdão nº 1.0000.21.115677-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. DECISÃO FUNDAMENTADA. LOTEAMENTO IRREGULAR. CONDOMÍNIO RURAL CANTO DA SERRA. MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO. LEI N. 6.766/79. REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. RECURSO NÃO PROVIDO- Não é nula a decisão que, embora sucinta, esclarece as razões que direcionam o...
... de atividades rurais podem ser consolidadas na rea, tais como apicultura, hidroponia, criao de aves de abate e produo de ovos, entre outras; que no ... mostram atendidos por infraestrutura bsica constituda pelos equipamentos urbanos de escoamento das guas pluviais, iluminao pblica, esgotamento ... -
LICITAÇÃO - D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - AVISO_ABERTURA_PREGÃO_015 _2023_KIT_DE_APICULTURA
... kits de equipamentos básicos para criação de abelhas para atender apicultores ... do Projeto ...
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Decisão Monocrática N° 07428947520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2023
Agravo de instrumento interposto por Mara Rita Bortoluzzi da Silva e Joao Gabriel Bortoluzzi Pires da Silva contra a decisão saneadora proferida nos autos 0715052-03.2022.8.07.0018 (Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF). A matéria devolvida diz respeito à viabilidade (ou não) de imediato reconhecimento da alegada ?legitimidade passiva? da Companhia Imobiliária de...
... locao com Heber Fialho onde passaram a desenvolver atividade de apicultura, tendo investido em terraplanagem e construo de edculas e outras ... (DF Legal), que demoliu obra irregular e apreendeu diversos equipamentos de construo, como motores eltricos, betoneira, cavaletes para andaimes, ... -
DECRETO Nº 58380, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Credito Rural.
... solo, defensivos, adubos, bem assim o custeio da piscicultura, apicultura, sericicultura, a limpeza e restauração de pastagens, fenação, ... e instalações permanentes, aquisição de máquinas e equipamentos de longa duração, eletrificação rural, obras de irrigação e drenagem ...
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Ordinária,
... das estruturas físicas e aquisição de equipamentos" ... para os estabelecimentos de saúde, para melhor ... atender a populaç\xC3" ... da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, ... Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a ... desenvolver as cadeias ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000235-03.2012.5.07.0009), 2013-04-19
... Por fim, declara que existia uma sala disponível e equipamentos de ... trabalho para o reclamante desempenhar suas atribuições de ... relação à área de apicultura, não havia condições do exercício de tal atividade em ...
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Exação Rural
... ão embarcação própria, de até duas toneladas brutas, sem equipamentos sofisticados, faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de ... 8.398/1992 ... Mel e cera, néctar e pólen produzidos pela apicultura, são produtos rurais. Os componentes das rações, enquanto ...
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Exação Rural
... ão embarcação própria, de até duas toneladas brutas, sem equipamentos sofisticados, faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de ... 8.398/1992 ... Mel e cera, néctar e pólen produzidos pela apicultura, são produtos rurais. Os componentes das rações, enquanto ...
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A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
... ; iii) extração e a exploração vegetal e animal; iv) apicultura; v) avicultura; vi) cunicultura; vii) suinocultura; viii) ... provenientes do aluguel ou arrendamento de máquinas, equipamentos agrícolas e pastagens, e da prestação de serviços de transportes de ...
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aviso de RETIFICAÇÃO
... ção do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: REAL APICULTURA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS APICOLAS LTDA, CNPJ nº ... COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, item 82, valor de R$ 32.000,00; ...
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LEI - LEI 11665
... destinados à pecuária, estende-se às remessas com destino a: apicultura; ... aquicultura; avicultura; cunicultura; ranicultura; e, ... Energia ... Isenção do ICMS nas operações com equipamentos ... e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 0026 2022
... JURANDYR PINTO ... TABAPORÃ ... AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MINI INDÚSTRIA ... PARA O MUNICÍPIO DE TABAPORA/MT ... LEONARDO ... Aquisição de Caixas de Colmeia para a ... Apicultura, destinadas para os produtores de mel dos Assentamentos do Município ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000235-03.2012.5.07.0009), 2012-09-27
... afirma que havia sala d isponível e equipamentos de trabalho para o reclamante desempenhar sua s atribuições de serviço ... de pesquisa; que em relação à área de apicultura não havia condições do exercício de tal at ividade em ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... OBJETO: Doação de um conjunto de equipamentos para panificação constituído por: 01 (uma) amassadeira 7 kg; 01 (uma) ... (cinquenta) metros de tecido brim; um conjunto de materiais para apicultura constituído por: 40 (quarenta) colmeias apícolas padrão Langstroth; 10 ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... III - cadeia produtiva da apicultura; ... IV - cadeia produtiva da caprinovinocultura; ... V - cadeia produtiva ... da saúde, garantindo um atendimento de qualidade na rede de equipamentos e serviços de ... Saúde hierarquizada e distribuída em todo o estado ...