Aplauso
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Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2019 ... Discussão Única do Requerimento nº 494/12019 ... Autora: Deputada Clarissa Tércio ... Voto de Aplauso ao psicopedagogo e neurocientista na área da educação, Professor José Marcos da Silva Dias, pelo seu ... relevante papel social no trabalho ...
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Mimo Festival ganha versão para crianças com mais de 50 atividades
... Oficina de Palhaçaria para Jovens ... 12h -OS TAPETES CONTADORES DE HISTÓRIAS ... Contação de histórias Conta um causo, ganha um aplauso ... 14h - NATASCHA FALCÃO E BETO LEMOS ... Show Coqui Coqui - coco, coquinho, coqueiros ... 15h - ADELLY COSTANTINI ... Espetáculo de Circo Onde ...
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Mimo Festival ganha versão para crianças com mais de 50 atividades
... Oficina de Palhaçaria para Jovens ... 12H • OS TAPETES CONTADORES DE HISTÓRIAS ... Contação de histórias Conta um causo, ganha um aplauso ... 14H • NATASCHA FALCÃO E BETO LEMOS ... Show Coqui Coqui - coco, coquinho, coqueiros ... 15H • ADELLY COSTANTINI ... Espetáculo de ...
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O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... lassaleana? Como desvelar o “Mistério da Fênix” para então, com luta hercúlea, resgatar o SUS das cinzas da COVID e reerguê-lo em aplauso à Justiça, à paz, à dignidade humana e a cidadania numa era PÓS-PANDEMIA? ... Foi a saga por estas respostas, sobretudo esta derradeira, que ...
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Proposta de projeto de lei
... Em sua Justificação, o autor do PLS n. 274 aponta alguns pontos que merecem aplauso, tais como: ... a) o insuficiente atual estágio da regulação do tema, o que permanece verdadeiro mesmo após a Lei n. 13.467, que não deu conta ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... APLAUSO ao servidor 3º SGT CARLOS EDUARDO TOMAZ DA SILVA JUNIOR, lotado no 1ºBPM – Batalhão ... Duarte Coelho, pelo excelente desempenho profissional e ...
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Decisão da Presidência nº 143754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2017
... às sessões públicas, do lugar que lhe for reservado, desde que se encontre desarmada e se conserve em silêncio, sem dar qualquer sinal de aplauso ou de reprovação ao que nelas se passar. (RISF) Art. 272 ... Será permitido a qualquer pessoa, convenientemente trajada e portando crachá de ...
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Decisão da Presidência nº 139043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... às sessões públicas, do lugar que lhe for reservado, desde que se encontre desarmada e se conserve em silêncio, sem dar qualquer sinal de aplauso ou de reprovação ao que nelas se passar. (RISF) Art. 272 ... Será permitido a qualquer pessoa, convenientemente trajada e portando crachá de ...
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Decisões Monocráticas nº 139043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... às sessões públicas, do lugar que lhe for reservado, desde que se encontre desarmada e se conserve em silêncio, sem dar qualquer sinal de aplauso ou de reprovação ao que nelas se passar. (RISF) Art. 272 ... Será permitido a qualquer pessoa, convenientemente trajada e portando crachá de ...
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Repleto de histórias, galpão merece aplausos
... Na Rua General Luiz Mendes de Morais 50, no Santo Cristo " onde hoje funciona o projeto Galpo Aplauso ", foi erguido, nos anos 1950, o Armazm Externo n 5 da CSN, com a mais avanada tecnologia americana, em ao 100% nacional. Por ali partiram, por mais ...
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Inelegibilidade de oito anos impõe ao magistrado uma verdadeira sanção
Adriana Coutinho: A inelegibilidade dos magistrados
... real de muitos julgadores que há muito abandonaram o perfil imparcial, técnico e de poucas manifestações, para se envaidecerem com o aplauso público ... Mas como fica a liberdade de expressão do cidadão-juiz? O aparente conflito entre as vedações constitucionais e o cenário cada ... -
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... As conclusões que nele se expressam merecem o aplauso de quem se consagra à temática em apreço, afigurando-se-nos não haverem sido tidas em consideração na proposta de decisão em análise, ao ... -
Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... sua bem tecida crítica, como quando, por exemplo, versa a tese do “legislador negativo”; pelo quê, aliás, é destinatário de merecido aplauso de SOUTO MAIOR, por tê-lo feito sem renunciar “ ... à sua autonomia de pensamento” 79 ... Ora, aos juristas em geral , mesmo que despidos ...
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Delegado de Polícia e Carreiras Jurídicas - Signo dos Estados Democráticos de Direito
... Sueña el rey que es rey, y vive com este engaño mandado, disponiendo y gobernando; y este aplauso, que recibe prestado, en el viento escribe, y em cenizas le convierte la muerte, desdicha fuerte!: qué hay quien intente reinar, viendo que ha de ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... ção ar tística consiste na manifestação calculada da aparência em razão da nalidade tão somente do aplauso de ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 - Jan./Abr. de 2017 191 178 – 216 est ranhos; anal, estes estariam em ... -
Competência internacional
... O acórdão teve o aplauso de Antunes Varela na Revista da Legislação e Jurisprudência, ano 123º, n. 3.793, p. 118 e segs.” ... José António de França Pitão, em seu ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... principal da criação do procedimento especial para ações de família foi a busca pela solução consensual da controvérsia, merece aplauso a iniciativa legislativa em prol de soluções construídas conjunta e autonomamente pelas partes, em detrimento de solução imposta pelo ...
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Apresentação
APRESENTAÇÃO ... Aplauso, reconhecimento e justa homenagem ... Sentimo-nos felizes e honrados em coordenar a presente coletânea de artigos científicos em justa homenagem ...
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Bem jurídico protegido, princípio da insignificância e conceito de floresta no crime do artigo 38 da Lei 9.605/98
... Por todas estas razões, digno de aplauso é o julgado em comento, que vivificou, com brilhantismo, o enunciado 31 da II Carta de Araxá, conferindo a devida e necessária proteção ao bem ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... O secular problema da relação entre direito e sanção, entre direito e força, é assim resolvido por Kelsen nos seguintes termos, com o aplauso unânime dos filósofos contemporâneos do direito: o direito é organização da força, disciplina do uso da força, em certo contexto nacional ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... estes limites? Seguramente este não é um papel dos Tribunais, por mais que atualmente isso tenha ocorrido no Brasil e sob o massivo aplauso de grande parte da população ... Ora, o Poder Judiciário não pode julgar como se estivesse definindo o que são e como devem ser promovidas ... -
P
... Plasmar - Dar forma a; afeiçoar, modelar ... Plausível - Que merece aplauso. Razoável, aceitável, admissível ... Plêiade - Reunião de homens ilustres ... Pleito - Questão em juízo; demanda; litígio ... Pleito ...
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Acesso à justiça e meios consensuais de solução de conflitos
... e presa às práticas do passado, procurou relativizar a obrigatoriedade da tentativa de conciliação, levando alguns juízes, com o aplauso dos advogados, a buscarem quase ... BOOK-AcessoOrdemJuridica.indb 83 30/10/18 16:16 ... 84 KAZUO WATANABE ... exclusivamente a solução ...
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Processo nº 1997.001.03758 de Sexta Câmara Cível, 19 de Mayo de 1998
Direito Civil. Casamento celebrado sob o regime da comunhao parcial de bens. Partilha de imovel. Regencia do artigo 269, do Codigo Civil. Provimento, em parte, do apelo. Reza o artigo 269, inciso I, do Codigo Civil, com a redacao que lhe deu a Lei do Divorcio, "ipsis litteris": "No regime de comunhao limitada ou parcial, excluem-se da comunhao: I- Os bens que cada conjuge possuir ao casar, e os...
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Processo nº 1999.001.12242 de Sexta Câmara Cível, 9 de Diciembre de 1999
Apelacao Civel. Apreensao e remocao de veiculo para o deposito, sob o argumento de o mesmo fazer transporte ilegal. Concessao do "writ". Improvimento do recurso. Se o veiculo e' retido pela autoridade fiscalizadora da Prefeitura, porque entende verificada irregularidade no transporte de passageiros, interrompido esse transporte, e lavrado o competente Auto de Infracao, com a concessao ao infrator