Aplauso
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Decisões Monocráticas nº 1151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
...ão de áreas como a presente, muitas vezes por ser objeto de excessiva judicialização, acaba por incentivar iniciativas que não merecem aplauso de autotutela de interesses, o que visivelmente agrava o conflito porventura já existente. Nesse sentido, a análise de medidas de suspensão, em ...
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Decisão monocrática Nº 1358422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2022
...O Poder Judiciário não pode intervir sempre que a linguagem utilizada incomode ou fira sentimentos de si. Onde uns veem razões para o aplauso entusiasta, outros descobrem razões para críticas ácidas. (Adaptado). 7. “Je désapprouve les idées que vous défendez, mas je me battrai ...
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Decisão da Presidência nº 139043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2016
... às sessões públicas, do lugar que lhe for reservado, desde que se encontre desarmada e se conserve em silêncio, sem dar qualquer sinal de aplauso ou de reprovação ao que nelas se passar. (RISF) Art. 272. Será permitido a qualquer pessoa, convenientemente trajada e portando crachá de ...
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Decisões Monocráticas nº 171764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
...cuida-se de norma inédita, visando à redução da punição do traficante de primeira viagem, o que merece aplauso.. (Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 1ª ed. RT: São Paulo, 2006, p.782). Caracterizada a causa de redução, reduzo de 2/3 a pena de 5 ...
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Decisões Monocráticas nº 167486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
..., confira-se a seguinte lição: Cuida-se de norma inédita, visando à redução da punição do traficante de primeira viagem, o que merece aplauso. Portanto, aquele que cometer o delito previsto no art. 33, caput ou § 1º, se for primário (indivíduo que não é reincidente), vale dizer, não ...
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Decisão da Presidência nº 1151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
...ão de áreas como a presente, muitas vezes por ser objeto de excessiva judicialização, acaba por incentivar iniciativas que não merecem aplauso de autotutela de interesses, o que visivelmente agrava o conflito porventura já existente. Nesse sentido, a análise de medidas de suspensão, em ...
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Decisão da Presidência nº 167486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
..., confira-se a seguinte lição: Cuida-se de norma inédita, visando à redução da punição do traficante de primeira viagem, o que merece aplauso. Portanto, aquele que cometer o delito previsto no art. 33, caput ou § 1º, se for primário (indivíduo que não é reincidente), vale dizer, não ...
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Jessé Souza e 'A Elite do Atraso'
Jessé Souza e 'A Elite do Atraso'
...Na percepção de Jessé, a ralé é intimidada pela polícia, com apoio e aplauso da classe média. . Jessé percebe quatro estoques de classe média. Um grupo está disposto a penhorar apoio à intimidação via violência. O ... -
O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro': a criminalização dos juízes e promotores
Marcelo Ferreira: O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro'
...A sistematização da babel legislativa do Direito Eleitoral merece aplauso, por si só. Quero me contrapor ao artigo de Walber Agra sobre o mesmo tema [2]. Walber Agra, na sua rara inteligência, teria me convencido e, a ... -
Degradação constitucional brasileira - da utopia ao cinismo
O presente trabalho busca caracterizar uma cultura constitucional predominante no país que teve início com a Emenda Constitucional nº 45/2004 no sentido de reformar e tornar mais ágil o Judiciário: o gerencialismo. Trata-se do terceiro momento constitucional brasileiro sob a égide da Constituição Federal de 1988, marcando um modo único de sua interpretação e aplicação. Ao longo deste artigo,...
...Suas descrições e críticas fortemente baseadas em dados estatísticos são alvo tanto de aplauso quanto de repulsa. Independentemente, e talvez especialmen- . . 128 . Anuário de publicAções dA grAduAção 2019 . te por isso, o Supremo em ... -
Processo de tombamento
... consagrado pelo direito pátrio por força da legislação, que assimilou a tradição e o patrimônio linguístico português, o que mereceu aplauso de, entre outros, Hely Lopes Meirelles. 24 Entendeu este que o legislador brasileiro, ao conservar as expressões reinícolas na legislação de ...
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Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
..., não significa que o respeito às formas, como tutela das garantias, concorde com a adoção de formalismo exacerbado, que deságue no aplauso à forma pela forma. . Sergio Demoro Hamilton, em estudo comparativo entre a forma e o formalismo abstruso, teceu importantes considerações sobre ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... . Merece aplauso a redação, pois, a tal solução integral do mérito para qualquer jurisdicionado que bate nas portas do Poder Judiciário com uma crise de ...
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Bem jurídico protegido, princípio da insignificância e conceito de floresta no crime do artigo 38 da Lei 9.605/98
... . Por todas estas razões, digno de aplauso é o julgado em comento, que vivificou, com brilhantismo, o enunciado 31 da II Carta de Araxá, conferindo a devida e necessária proteção ao bem ...
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Violação positiva do contrato: uma categoria verdadeiramente útil ao direito brasileiro?
...O legislador não merece aplauso" pelo abandono do conceito tradicional “Pelas infrações relativas ao lugar e à forma do pagamento também responde o devedor, mas, tecnicamente n\xC3"...
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Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
O trabalho faz uma análise sobre um episódio ocorrido em novembro de 2013, cujo palco foi um shopping da capital do estado do Espírito Santo. Coloca em questão que, tal fato, pode ser compreendido como uma ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por agentes da Polícia Militar, mesmo...
... de que fala a música, sentados enfileirados no chão do Shopping Vitória, com as mãos na cabeça, sob a mira da Polícia Militar e o aplauso dos consumidores, numa repetição daquilo que o movimento negro e os ativistas de direitos humanos capixabas acusam publicamente há anos: o ... -
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... Direta de Inconstitucionalidade 4439 sobre ensino publico religioso e testemunha--um precedente, registre-se, no merito nada merecedor de aplauso, haja vista o conceito fraco de laicidade que adota ao desconsiderar as assimetrias de poder e o racismo nos conflitos inter-religiosos; de outro, a ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
...Uma contribuição efetiva para o progresso dos estudos jurídicos relativos ao IPI. Por isso você só merece o nosso aplauso entusiástico (..)’. E então a carta começava a mudar de direção: ‘Há um ponto, porém, em relação ao qual não posso furtar-me ao dever ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... o tabelião disponibilize uma sala ou um ambiente reservado e discreto para atendimento das partes em escrituras de divórcio, o que merece aplauso da nossa parte em face da importância das informações que lá serão prestadas. Entendemos que o mesmo deve ocorrer para as escrituras de ...
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Lavagem de dinheiro no desporto
... o futebol da forma como veio a ser consagrado no país, ou seja, dança típica alegre e inventiva que envolve o parceiro e o extermina sob o aplauso deste, numa celebração de forte expressão corporal, musical e sentimental, somente pode ter conotação de criação cultural nacional, de ...
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It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
..., porém, que esta teorização, sem prejuízo da sua resiliência histórica e da ampla difusão que recebeu, está «longe de concitar um aplauso pacífico entre autores e tribunais», não faltando hoje propostas doutrinais tendentes à sua definitiva superação (49) . . 3. Pela nossa ... -
Apresentação Especial. Uma valiosa coletânea sobre Ética e Disciplina
...Dedico à Dra. Renata e aos seus ilustrados colaboradores o meu mais entusiasmado aplauso pela magnífica obra, na certeza de que seus leitores compartilharão igual entusiasmo e dela extrairão a inspiração necessária para o nobre ...
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Tombamentos da discórdia na zona portuária
...Como informou a coluna Gente Boa, do GLOBO, os prédios do Galpão Aplauso, na Rua General Luís Mendes de Moraes, no Santo Cristo, e do Armazém Cultural das Artes, na Avenida Venezuela, na Gamboa, com cerca de 5 mil metros ...
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IAB elogia Lewandowski por voto contra prisão automática em segunda instância
IAB elogia Lewandowski por voto contra prisão em segunda instância
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação moção de aplauso ao voto do ministro Ricardo Lewandowski a favor da anulação de uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determina a prisão ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. APLICABILIDADE DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. POSSIBILIDADE. QUANTIDADE DE DROGA POR SI SÓ NÃO CONSTITUI FUNDAMENTO IDÔNEO PARA AFASTAR O BENEFÍCIO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A mais recente orientação da Terceira Seção desta Casa é de que a quantidade de substância...