Aplauso
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Acordao N° 1340033 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação. Ação indenizatória. Reconvenção. Valor da causa. Atribuição equivocada. Inépcia da inicial. Inviabilidade. Correção. Possibilidade. Juros de mora. Correção monetária. Ordem pública. Pedidos implícitos. Julgamento ultra petita/extra petita. Inocorrência. Mora. Ex re. Depósito judicial. Interrupção da incidência da mora. Liberdade de expressão. Princípio da concordância prática. Críticas...
...9. O Poder Judiciário não pode intervir sempre que a linguagem utilizada incomode ou fira sentimentos. de si. Onde uns veem razões para o aplauso entusiasta, outros descobrem razões para críticas ácidas. (Adaptado). 10. “Je désapprouve les idées que vous défendez, mas je me battrai ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
...De um modo geral, parte-se da ótica de que consumir em excesso “é sinal de sucesso, uma autoestrada que conduz ao aplauso público e à fama” 140 , não pelo simples fato de possuir, mas por ter aptidão em atualizar o que se possui, sempre por versões mais ...
- Vôlei
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nº 1997.01.00.050733-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 26 de Junio de 2001
MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. DÉBITO. EXIGIBILIDADE SUSPENSA. CERTIDÃO. FORNECIMENTO. CTN, ART. 206. 1. Encontrando-se o débito com exigibilidade suspensa, por força de liminar em outro mandado de segurança, tem o devedor direito ao fornecimento de certidão positiva, com efeito de NEGATIVA, conforme previsto no art. 206 do CTN. 2. A mencionada certidão surtirá os efeitos necessários e relata
...2. A Apelante vem, em suas razões, com colocações que não merecem aplauso, na medida que, tão somente, demonstra a intenção de procrastinar e justificar o injustificável, a ponto de falar que não houve identificação ... -
Anteprojeto de reforma remodela ações coletivas brasileiras
Mello Porto: Anteprojeto remodela ações coletivas brasileiras
...aplauso. Não deixa de chamar a atenção, anteriormente, o respeito demonstrado pelo histórico evolutivo dos processos coletivos brasileiros. Propõe-se a ... -
Prefácio I
...Tratando-se de uma dissertação de mestrado, maior deverá ser o aplauso, pela qualidade do trabalho efetuado, pelo estudo intensivo que pude acompanhar, pela vontade de, mais do que uma excelente análise ao tema abordado ...
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'Eu me sinto patrulhado'
...érie da Globo, Marcelo Adnet não leva a sério o que dizem a seu respeito na internet: 'A qualquer passo que eu der, haverá crítica ou aplauso'. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
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Pai do besteirol
... revisitada no livro "Isto é besteirol: o teatro de Vicente Pereira", assinado pelo pesquisador Luis Francisco Wasilewski para a Coleção Aplauso. Precursor do movimento que revelou nomes como Miguel Falabella, Miguel Magno, Pedro Cardoso e Guilherme Karan, Pereira assinou peças de sucesso, ...
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Assistência judiciária e o juizado especial de pequenas causas
...Programas de rádio e de televisão, atuação de “justiceiros” e outras manifestações que procuram dar ao povo, com o aplauso deste, um arremedo de solução de conflitos, satisfazendo o ideal de justiça que existe na mente do povo, constituem exemplos desse fenômeno de ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
...O secular problema da relação entre direito e sanção, entre direito e força, é assim resolvido por Kelsen nos seguintes termos, com o aplauso unânime dos filósofos contemporâneos do direito: o direito é organização da força, disciplina do uso da força, em certo contexto nacional ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
...aplauso...
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Decisão monocrática nº 2014.04566339-63 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 03-07-2014
Processo Nº 2014.3.012913-5 Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível Isolada Recurso: Agravo de Instrumento Comarca: Castanhal/Pa Agravante:Sul America Companhia Nacional de Seguros Advogado: João Luis Brasil Batista Rolim de Castro Advogado: Leonardo de Lima eSilva Bagno Advogado: Jaccques Nunes Attie e outros Advogado: Francisca Leoneide Lima Souza Agravado: Heloysa Cristina Oliveirada Costa Agravado:...
...Código Civil ou do Código de Defesa do Consumidor a. respeito da prescrição, a aventada defesa indireta não. merece aplauso. . Ora,. como não há nos autos prova – que deveria ter. sido feito pela Requerida - de quando foi negada a indenização. à parte Autora – se ... -
Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... fez com que “[..] passássemos da crítica da truculência e da militarização da segurança pública à sua naturalização e agora ao aplauso, adesão subjetiva a barbárie”. Triunfalismo exorbitante da Tropa da Mídia. (BATISTA, 2011). . Nesse sentido, apresentaremos alguns elementos ... -
Judicialização da saúde: acesso à Justiça como instrumento de efetivação de Direito Social Fundamental
O presente artigo busca identificar os parâmetros e diretrizes para guiar a atuação do Poder Judiciário na efetivação do Direito Social e Fundamental à saúde, através da concessão de medicamento e tratamentos de saúde. Para tal, traz esclarecimentos sobre a positivação do regime constitucional do direito à saúde e, a partir de uma crítica aos principais empecilhos apontados pela doutrina e...
...O Judiciário como um todo, na tomada de decisões sobre algumas das grandes questões nacionais tem gerado aplauso e crítica, e exige uma relexão cuidados 25 . . Logo, judicialização signiica que algumas questões de larga repercussão política ou social ... -
O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... lassaleana? Como desvelar o “Mistério da Fênix” para então, com luta hercúlea, resgatar o SUS das cinzas da COVID e reerguê-lo em aplauso à Justiça, à paz, à dignidade humana e a cidadania numa era PÓS-PANDEMIA? . Foi a saga por estas respostas, sobretudo esta derradeira, que ...
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Introdução
...Este último nos diz, com aplauso de todos os bons espíritos, que a filosofia do direito somente apoiada na história comparada das legislações e na etimologia poderá obter, em ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... paradigmas de justiça dos velhos tempos de Stalin (um mínimo de coerência deveria levar a que em determinadas manifestações de desejo ou aplauso a acusações e condenações levianas e arbitrárias se elogiassem também os tristemente famosos processos de Moscou), amplos setores da esquerda ... -
Prefácio
...o aplauso da comunidade acadêmicaǤEm conclusãoǡ é com facilidade que se constata que este . Temas. MBA, LLM. e. Educação Continuada da FGV Direito ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... principal da criação do procedimento especial para ações de família foi a busca pela solução consensual da controvérsia, merece aplauso a iniciativa legislativa em prol de soluções construídas conjunta e autonomamente pelas partes, em detrimento de solução imposta pelo ...
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Decisão monocrática Nº 1358422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
...O Poder Judiciário não pode intervir sempre que a linguagem utilizada incomode ou fira sentimentos de si. Onde uns veem razões para o aplauso entusiasta, outros descobrem razões para críticas ácidas. (Adaptado). 7. "Je désapprouve les idées que vous défendez, mas je me battrai ...
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Decisão monocrática Nº 202794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2022
... (..) cuida-se de norma inédita, visando à redução da punição do traficante de primeira viagem, o que merece aplauso. (..) Excepcionalmente, a grande quantidade de entorpecentes pode afastar a redução da pena, porque se conclui estar o acusado ligado ao crime ...
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Mimo Festival ganha versão para crianças com mais de 50 atividades
...Oficina de Palhaçaria para Jovens . 12h -OS TAPETES CONTADORES DE HISTÓRIAS. Contação de histórias Conta um causo, ganha um aplauso. 14h - NATASCHA FALCÃO E BETO LEMOS. Show Coqui Coqui - coco, coquinho, coqueiros. 15h - ADELLY COSTANTINI. Espetáculo de Circo Onde guardo um ...
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Mimo Festival ganha versão para crianças com mais de 50 atividades
...Oficina de Palhaçaria para Jovens . 12H • OS TAPETES CONTADORES DE HISTÓRIAS. Contação de histórias Conta um causo, ganha um aplauso. 14H • NATASCHA FALCÃO E BETO LEMOS. Show Coqui Coqui - coco, coquinho, coqueiros. 15H • ADELLY COSTANTINI. Espetáculo de Circo Onde guardo ...
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Proposta de projeto de lei
.... Em sua Justificação, o autor do PLS n. 274 aponta alguns pontos que merecem aplauso, tais como: . a) o insuficiente atual estágio da regulação do tema, o que permanece verdadeiro mesmo após a Lei n. 13.467, que não deu conta de ...
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Decisão da Presidência nº 139043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... às sessões públicas, do lugar que lhe for reservado, desde que se encontre desarmada e se conserve em silêncio, sem dar qualquer sinal de aplauso ou de reprovação ao que nelas se passar. (RISF) Art. 272. Será permitido a qualquer pessoa, convenientemente trajada e portando crachá de ...