aplicação de instrumentos de classificação e temporalidade de documentos

2581 resultados para aplicação de instrumentos de classificação e temporalidade de documentos

  • DECRETO - DECRETO 1501 22
    ... Aplicação ... 5.2 - Gerência de Capacitação e do ... V - avaliar os resultados dos instrumentos de ... pesquisa e meios de interação com a ... documentos e informações requeridas pelas fontes ... IX - realizar a correta classificação e registro ... contábil dos ingressos de ... Temporalidade de Documentos e formulários padrões, em ...
  • DECRETO - DECRETO 1569 22
    ... ências legais, o INDEA observará na aplicação de ... medidas discricionárias, as disposições ... NGER, para elaborar os instrumentos de planejamento, como plano plurianual, ... plano ... IV - realizar levantamento de documentos e informações solicitadas por ... equipes de ... III - dar suporte na classificação orçamentária das despesas e suas ... fontes de ... previstos na tabela de temporalidade do Estado; ... X - exercer o acompanhamento e ...
  • DECRETO - DECRETO 144 23
    ... instrumentos do setor público para o desenvolvimento da ... elaboração e aplicação dos mecanismos de intervenção governamental ... IV - realizar levantamento de documentos e ... informações solicitadas por equipes de ... I - realizar a correta classificação e registro ... contábil dos ingressos de ... Temporalidade de Documentos e formulários padrões, em ...
  • DECRETO - DECRETO 1484 22
    ... 1.2.2. Gerência de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e ... Segurança ... a formulação e a revisão dos instrumentos de planejamento ... no âmbito setorial; ... V ... documentos necessários a participação em eventos e ... ão documental, como o Código de Classificação de Documentos, Tabela de ... Temporalidade de ...
  • Direito Constitucional
    ... não ser quando diz o contrário, tem aplicação sobre situações constituídas antes da sua ... acima, é certo afirmar que a classificação da Constituição do referido país seria (A) ... pode ser sanada mediante dois instrumentos: o mandado de injunção, ação própria do ... os critérios da hierarquia, da temporalidade" e da especialidade ... A: incorreta ... Não h\xC3" ... BRUNA VIEIRA E TERESA MELO 194 ... documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou ...
  • DECRETO - DECRETO 1394 22
    ... supervisionar a elaboração e aplicação" das diretrizes e das políticas de ... Comunicaç\xC3" ... instrumentos de planejamento no âmbito setorial; ... IV - ... IV - realizar levantamento de documentos e ... informações solicitadas por equipes de ... XLIII - realizar a correta classificação e ... registro contábil dos ingressos de ... os prazos previstos na tabela de temporalidade do ... XLIX - instruir inicialmente os processos ...
  • Legislação Complementar
  • DECRETO - DECRETO 1329 22
    ... VI - monitorar a aplicação dos recursos ... arrecadados através da receita ... instrumentos de planejamento no âmbito setorial; ... IV - ... IV - realizar levantamento de documentos e ... informações solicitadas por equipes de ... I - realizar a correta classificação e registro ... contábil dos ingressos de ... Temporalidade de Documentos e formulários padrões, em ...
  • A construção de um plano de classificação arquivístico colaborando com a inovação incremental
    ... ção do plano de classificação de documentos de arquivo em uma entidade, utilizando a ... ção, parte-se para a criação e aplicação de fichas de levantamento de tipologias ... gestão arquivística - a tabela de temporalidade - encontra-se em processo de construção ... ção teórica dos procedimentos e instrumentos ...
  • Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
    ... , o capital e o trabalho como instrumentos sinalizadores de poder, sendo que a sua ... constitucionais acabam por ter aplicação prática no desenvolvimento do procedimento, na ... em meio eletrônico, classificação que guarda compatibilidade com a conceituação ... , especificamente em relação aos documentos eletrônicos, tem-se a referência sobre a ... ão à completude, imutabilidade, temporalidade e credibilidade. No esclarecimento de cada um ...
  • DECRETO - DECRETO 284 23
    ... registro e à emissão de documentos de veículos; ... XI - promover a gestão de ... aplicação e a cessação de medida  acautelatória em ... instrumentos de planejamento no âmbito setorial; ... V - ... III - dar suporte na classificação orçamentária ... das despesas e suas fontes de ... os prazos previstos na tabela de temporalidade do Estado; ... Seção  VIII ... Da ...
  • DECRETO - DECRETO 001 23
    ... I - garantir a aplicação do princípio da isonomia ... no uso e acesso aos ... instrumentos de outorga para exploração de serviço público ... , se responsabilizando por todos os documentos ... submetidos para assinatura do Diretor ... os prazos previstos na tabela de temporalidade do ... XVII-   instruir inicialmente os ... IX - realizar a correta classificação e registro ... contábil dos ingressos de ...
  • DECRETO - DECRETO 1471 22
    ... guarda e aplicação de dinheiro, valores e outros bens do Estado, ou ... encaminhamento de documentos e informações, atendimento às equipes ... - e os estabelecidos nos demais instrumentos legais; ... X - comprovar a legalidade dos atos ... XII - emitir orientação para classificação das ... informações pelos órgãos; ... XIII ... Temporalidade de Documentos e formulários padrões, em ...
  • Legislação Complementar
    ... infantil são objetos de outros instrumentos internacionais, em particular a Convenção sobre ... apropriados para monitorar a aplicação dos dispositivos que colocam em vigor a presente ... a notificação para apresentação de documentos — NAD via postal — modalidade de ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do ... são definidas pela Tabela de Temporalidade ...
  • DECRETO - DECRETO 1396 22
    ... de Acervos Fundiários e Emissão de Documentos ... 4.1 - Gerência de Emissão de Títulos e ... a formulação e a revisão dos instrumentos de ... planejamento no âmbito setorial; ... IV ... os prazos previstos na tabela de temporalidade do Estado; ... XXXV - instruir inicialmente os ... responsabilização e aplicação de penalidades a contratada, em casos de ... XIII - realizar a correta classificação e registro contábil ... dos ingressos de ...
  • Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN - 6201-56.2018.5.90.0000) 22-02-2019
    ... DOCUMENTOS AO ARQUIVO ... PERMANENTE E A ELIMINAÇÃO DE ... Judiciário - Proname e de seus instrumentos ... Dentre seus preceitos, essa ... temporalidade unificada da Justiça do Trabalho de ... aplicação dos instrumentos de ... gestão arquivística, ... procedimentos: ... I - classificação e avaliação de documentos judiciais ... e ...
  • Noções gerais
    ... ão de todos os ramos de extensão e aplicação a todo o direito ... Os princípios de Direito ... ) funções; 3) significação; 4) Classificação; 5) forma; 6) formação; 7) enumeração; 8) ... que muitos países podem citar documentos similares. Para quase todos os países ... coletivo, ao contrário, criam-se instrumentos cuja eficácia resulta do número, da disciplina, ... formas de transitoriedade ou temporalidade ... Comecemos por esta última referência ...
  • Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
    ... ção Normativa para determinar a aplicação da nova lei ao processo do trabalho, sendo que o ... em consideração a referida classificação, julga-se que o sistema jurídico português ... mercado, o que fez com que surgissem instrumentos de flexibilização como o banco de horas, o ... temporalidade estabelecida no modo de produção capitalista, ... ocorre na prática e o que emerge de documentos ou acordos, deve-se dar preferência ao primeiro, ...
  • Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
    ... ÚNICO Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais ... C apítulo i ... CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE PEDIDO ... provimento jurisdicional que dá classificação jurídica à questão controvertida apreciada em ... ório legal-mente previsto para os instrumentos públicos lavrados em território nacional. 7 ... de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que ...
  • DECRETO - DECRETO 1483 22
    ... 5.1 Coordenadoria ... de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança ... 5.1.1 ... estratégias, meios e instrumentos estabelecidos na Política Nacional de ... IV - realizar levantamento de documentos e informações solicitadas por ... equipes de ... I - prestar suporte na classificação e quantificação das despesas e suas ... fontes ... ção de Documentos, Tabela de Temporalidade de Documentos e ... formulários padrões, em ...
  • Decretos Numerados. DEC N.9544 - SECOM
    ... documentos do órgão; ... II - elaborar atos normativos e ... , registro, autuação, classificação, ... controle, tramitação, expedição e ... contas de adiantamento e acompanhar a aplicação das verbas ... oriundas de contratos e ... ênios, acordos, termos de parceria e instrumentos ... congêneres; ... XXVIII - supervisionar o ... Temporalidade de Documentos e formulários padrões, em ...
  • Conceitos e desdobramentos
    ... a criação dos conceitos e a aplicação práticas deles, porque são considerados ... ência, podendo construir-se em instrumentos de transformação a favor da preservação da ... e introduzem na sociedade uma temporalidade aberta, que entende o momento presente como ... ou sistematização que permite a classificação das coisas, dos animais e dos homens. Por outro ... Municípios: [ ... ] III – proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, ...
  • Multas administrativas trabalhistas aplicação
    ... no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de ... ízo a quo , a Coordena-doria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos — ... estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem observados na formulação ... são definidas pela Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal ...
  • RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 329, DE 29 DE MARÇO DE 2022
    ... ; examinar, interpretar e orientar a aplicação de textos legais e regulamentos no âmbito da ... ção, preservação e restauração de documentos, incluindo o armazenamento e a higienização de ... e executar a aplicação de instrumentos técnicos arquivísticos; · Elaborar proposta e atualizar plano de classificação de documentos e tabela de temporalidade ...

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