apostila penal militar
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.096 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2023
... Extrato do I Apostila ao Contrato 9912455318/2019/SEAD N° Cadastral: ... atender o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS) ... Data ... Art. 313-A. e Art. 313-B ... do Código Penal ... 2.8. Ficará sujeito às normas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.108 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2020
... 2º Entende-se por “Escola Cívico-Militar” aquela que desenvolve suas atividades com o ... 2. Bombardino em Si bemol ... APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... na cláusula penal ou tenha direito a indenização, desde que ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... percebido. (Apostila DP-2003/113/21) ... De 8-11-2021 ... Declarando, ... (Apostila DP-2004/113/21) ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... DIRETORIA DE PESSOAL ... Apostila ... e até o trânsito em julgado da sentença penal ... condenatória, compensando-se com o valor ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Apostila do Delegado Seccional de Polícia de Osasco de ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO GERAL ... POLÍCIA MILITAR ... “b”, todos do Código Penal ... 2. Diante do exposto, em cumprimento à ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... INTERIOR 4 - BAURU ... UGE 180159 – CPI4 – BAURU ... APOSTILA DO DIRIGENTE, DE 21-06-2021 ... O Dirigente da Unidade Gestora Executora ... penal do Dirigente e demais agentes envolvidos ... 56. Este é o entendimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8502 do Mato Grosso do Sul, 27-08-2013
... SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO ... trativa, civil e penal, quando for o caso ... Art. 18. Os casos omissos ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... no artigo 107, inciso l, do Código Penal, invocado por analogia, ... razão pela qual ... CENTRO DE RECURSOS HUMANOS ... Apostila do Diretor, de 19-08-2021 ... Declarando que, à ... Militar do Estado de São Paulo, convertendo-se em comum ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP-3466/P) ... APOSTILA DO DIRETOR de 16/08/2023 ... O PERITO CRIMINAL ... mento de Controle e Execução Penal, da Administração Superior ... da Secretaria e ... respectivas alterações ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO GERAL ... DIRETORIA DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.323 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2020
... Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul ... PORTARIA CBMMS/BM-1 Nº ... Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, ... Penitenciária ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Setor de Finanças ... Apostila de Reajuste Contratual, na forma do disposto ... no § 8º do artigo 65 da ... “incorre de pleno direito o devedor na clausula penal, desde ... que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9577 do Mato Grosso do Sul, 19-01-2018
... 010000000 ... A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte ... prestados à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como 3º Sargento, ... Penal ... “Jair Ferreira de Carvalho”/EPJFC, e ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... art. 92, I, “b” do Código Penal, transitada em julgado, proferida ... nos autos da ação penal que ... sobre as verbas eventuais. (Apostila DP-1486/113/22 – Despa- ... cho de Delegação nº DP-01/113/22) ... Em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9426 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2017
... criminais, nem ter praticado infração penal; ... g) possuir plenas aptidões física e ... e Militar, para ambos os sexos, dos locais onde o candidato ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... em situação regular perante o serviço militar, quando do sexo masculino; ... VI - Estar em ... Ferreira Lima/ ... Estabelecimento Penal Feminino Irmã Zorzi ... Campo Grande Campo ... Lei 8.666/93, registra-se, por meio de APOSTILA, ... a alteração da Funcional Programática, ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... (Apostila DP-39/113/21) ... De 15-1-2021 ... Declarando, em ... de Trabalho Policial Militar - DEJEM, bem como à restituição ... dos ... do Código Penal, razão pela qual, determino o ARQUIVAMEN- ... TO ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... (Apostila DP-39/113/21) ... De 15-1-2021 ... Declarando, em ... de Trabalho Policial Militar - DEJEM, bem como à restituição ... dos ... do Código Penal, razão pela qual, determino o ARQUIVAMEN- ... TO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.210 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2023
... Academia Bombeiro Militar (ABM/CBMMS) no município de Campo Grande/MS, na ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ... 334-A, § 1º, inciso IV, ambos do Código Penal; ...
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Governo - Chefia de Gabinete
... POLÍCIA MILITAR ... Decreto de 28-12-2022 ... Aplicando, à vista ... ação penal 0001019-33.2010.8.26.0247, em trâmite perante ... apostila" de incorporação de gratificação de representa\xC3" ...
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Acordao N° 1611648 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Causas de aumento. Interestadualidade. Mantida. Envolvimento criança. Inocorrência. Dosimetria. ?quantum? de aumento da pena. Um sexto. Prisão domiciliar. Mãe de criança menor de doze anos. Reincidência. Possibilidade. Circunstâncias excepcionais não verificadas. Recurso parcialmente provido. 1. A majorante da interestadualidade não exige a efetiva transposiçã
... 318, inciso V, do Código de Processo Penal preconiza que a prisão preventiva poderá ser ... acionando apoio da polícia militar do Estado de Goiás. Na altura da região de ... OCIMAR na entrada do PCC e uma apostila com o estatuto da organização criminosa. A ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.109 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2020
... Penal Masculino de Amambai, da Escola Estadual Dom ... Extrato da Apostila ao Contrato n. 0003/2019/SES N° Cadastral: 12938 ... árias decorrentes desses vínculos; h) militar na ativa ... Dourados, 06 de março de 2020 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... 107, inc. I, do Código Penal, razão pela qual ... determino o ARQUIVAMENTO ... DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN ... Apostila da Diretora II Substituta do Centro ... Polícia Militar do Estado de São Paulo - período 18/07/2016 a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.692 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2021
... pela direção de cada Unidade Penal, devendo ser informado aos visitantes, de modo a ... 41 Licença para prestação de serviço militar pelo período de 1 (um) ano; ... Art. 42 Licença ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.909 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... Extrato do I Apostila ao Termo Aditivo do Contrato 0008/2021/AGRAER N° ... e) certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar, para ... Art. 313-A. e Art. 313-B ... do Código Penal ... 2.8. Ficará sujeito às normas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.114 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2020
... Torna sem efeito a apostila que menciona ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... Polícia Militar" de Trânsito de PMMS, em conformidade com os Conv\xC3" ... atender as necessidades do Estabelecimento Penal ... Feminino de Três Lagoas/MS, alterando-se a ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... Delegacia Seccional de Polícia de Presidente ... APOSTILA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, ... 28.12.2020: ... DECLARANDO, em ... Estabelecimento Penal. Ficam designados os servidores Leandro ... Pereira, RG 33.878.174-2, ...